ANO XIV

ANO XIV - Catorze anos informando sobre o mundo do trabalho

segunda-feira, 6 de julho de 2015

DIANTE DA ALTA DO DESEMPREGO GOVERNO LANÇA PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO

O governo acaba de anunciar um Programa de Proteção ao Emprego, que prevê redução de jornada de trabalho de até 30% com redução proporcional de salários. O Programa passa a valer a partir de amanhã (7/07) por meio de uma Medida Provisória. O Programa permitirá que empresas de setores atingidos pela crise econômica possam aderir a esse regime temporário. A empresa que aderir não poderá demitir durante esse período e os trabalhadores ainda terão estabilidade de 1/3 do tempo em que vigorar o Programa na empresa. A metade restante do tempo da redução da jornada, o trabalhador deverá fazer cursos profissionalizantes do FAT. Segundo o ministro do planejamento, o Programa permitirá que o governo economize com o pagamento de Seguro desemprego. Um comitê está definindo, baseando-se em estatísticas, quais setores poderão aderir ao programa. A validade do Programa é até o final de 2016.  As empresas só poderão utilizar o sistema caso haja acordo entre a empresa e o sindicato.

Fonte: M.T.E. - http://portal.mte.gov.br/imprensa/governo-cria-programa-de-protecao-ao-emprego.htm

#omundodotrabalho

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