quinta-feira, 7 de junho de 2018

A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA SOB A LUPA DA OIT


No final do ano passado, a CUT entrou com uma representação junto a OIT – Organização Internacional do Trabalho, contra a reforma trabalhista, afirmando que a reforma desrespeitava os acordos coletivos. Na semana passada a OIT incluiu o Brasil numa relação de países suspeitos de violações de direitos trabalhistas. Essa lista com o nome de 24 países, contempla os casos mais graves de suspeita de violação dos direitos.


Todavia, a OIT concluiu parte de sua análise e afirmou que a reforma está de acordo com a Convenção 98 que dispõe sobre os acordos coletivos e não há nenhuma ofensa à essa Convenção. Ao comunicar sua análise ao governo brasileiro, a OIT também apresentou sugestões e fez questionamentos sobre outros pontos. O governo brasileiro agora deverá elaborar um relatório e enviar à OIT até o mês de novembro.

O governo brasileiro já enviou explicações sobre outros pontos da reforma, mas ainda há outros considerados problemáticos e que estão sob análise dos técnicos e peritos da OIT.

Embora a reforma trabalhista tenha vindo com a égide de modernizar as relações de trabalho, o que considero necessária, foi pouco e mal discutida, deixando muita polêmica e desequilíbrio em vários pontos. 

quinta-feira, 17 de maio de 2018

IBGE DIVULGA RESULTADO DO 1º TRIMESTE – DESOCUPAÇÃO ALCANÇA NÚMEROS ALARMANTES


Resultado de imagem para desocupação por desalento

O desemprego atinge em torno de 13,7 milhões de pessoas. Esse é o número oficial do mercado formal, ou seja, aquele com emprego com carteira assinada. Na metodologia só são computados aqueles que estão buscando trabalho. Se incluir nessa conta aqueles que desistiram de procurar emprego, mão de obra subutilizada, seja por optarem por outra forma de obter renda ou por desalento, esse número é de 27,7 milhões.

Apenas o número de trabalhadores que não estão procurando trabalho por desalento é de 4,6 milhões. (Desemprego por desalento é aquele onde o trabalhador desistiu de procurar emprego e não tem expectativas de conseguir trabalho). 

A taxa de subutilização da força de trabalho compreende os trabalhadores desocupados, subocupados (trabalham número insuficiente de horas, bico) e força de trabalho potencial.


No primeiro trimestre de 2018 aumentou também o número de pessoas sem emprego há mais de dois anos.

O número de pessoas com carteira assinada diminuiu consideravelmente, enquanto aumentou a informalidade. A afirmação de que a reforma trabalhista resgataria um grande número de trabalhadores da informalidade, mostrou-se vazia, não só diante da paralisia da economia como no crescimento da informalidade.


segunda-feira, 30 de abril de 2018

DESEMPREGO AUMENTA - São agora quase 14 milhões de desempregados

Em continuidade ao artigo anterior, onde falamos sobre a taxa de desocupação, iremos aqui falar sobre o aumento do desemprego. Antes de começarmos, vamos lembrar que escrevi outros artigos sobre as tendências do mercado de trabalho, ou melhor, as tendências de mais ou menos empregos. Enquanto o governo e alguns analistas diziam que essa tendência era de aumento do número de vagas, alertávamos que ainda era muito cedo para confirmar essa situação. Essa nossa impressão se baseava em dois principais fatores: 1. A economia, embora demonstrasse algum crescimento, tal crescimento ainda era muito tímido e apenas em alguns setores.  Mesmo com a diminuição da velocidade do aumento do desemprego, afirmar que a economia estava estabilizada era muito otimismo.  2. Mesmo com algum aquecimento da atividade econômica, a situação política do Brasil estava (e está) longe da normalidade, o que leva a uma situação de total descrédito perante os investidores e a população. A bandalheira está mais escancarada do que nunca, mesmo com toda a luta contra a corrupção.

Deste modo, seria muito otimismo, confirmar a tendência de melhora da economia e principalmente da estabilidade. Assim, a atividade econômica diminuiu e o desemprego aumentou.  É o menor número de carteiras assinadas desde o início da série histórica em 2012.  A taxa de desemprego no primeiro trimestre de 2018 (Jan/fev/mar) ficou em 13,1% e isso significa quase 1,5 milhões de pessoas desempregadas a mais em relação ao trimestre anterior.

Outro ponto a ser considerado é que o aumento de trabalho informal, ou seja, sem carteira assinada, aumentou. Podemos então, deduzir duas coisas aqui: 1. O número elevado de desempregados demonstra que esse desemprego não tem relação com a sazonalidade das demissões de início de ano devido às contratações temporárias do final de 2017.  2. A nova legislação trabalhista, ao contrário de toda a propaganda do governo e de “especialistas” não serviu em nada para facilitar as contratações, já que além de elevado número de demissões há aumento do trabalho informal. (já falamos sobre isso anteriormente – a reforma trabalhista é necessária para modernizar e facilitar as relações do Trabalho, mas não da forma como foi feita, que chega a muitos absurdos em alguns pontos).

Alguns estudos apresentam otimismo quanto à recuperação dos empregos, mas sempre fazem a ressalva que isso só será possível com a recuperação da economia e dos investimentos. Eu também acredito que isso ocorrerá, mas quando? É nesse intervalo de tempo que estão nossas preocupações. E é obvio que o mercado de trabalho só se recuperará após o reaquecimento e estabilidade da economia. Não esqueçam o que sempre falamos aqui no blog sobre isso, com a seguinte lei:

Atividade econômica maior = maior número de empregos
Atividade econômica menor = menor número de empregos

Temos agora, 13,7 milhões de pessoas desempregadas.




sexta-feira, 27 de abril de 2018

IBGE DIVULGA TAXA DE DESOCUPAÇÃO (PNAD Contínua)

A taxa de desocupação divulgada pelo IBGE para o quanto trimestre de 2017 ficou em 12,60. Segundo a série histórica, a taxa de desocupação está aumentando (veja o gráfico). Mesmo com eventuais períodos de desaceleração, a taxa de desocupados está aumentando desde 2013. O primeiro trimestre (jan/fev/mar) de 2017 apresentou a taxa mais alta, 13,7 e depois diminuiu no trimestre (out/nov/dez) para 11,8. A partir de então, a taxa                                            vem subindo e alcançou 12.6 em fevereiro de 2018.



A preocupação que devemos ter é que embora nos últimos meses de 2017 a desocupação tenha desacelerado e voltado aos níveis do mesmo período de 2016, a partir de dezembro de 2017 até o final de fevereiro de 2018 a taxa de desocupação voltou a subir mês a mês, o que pode mostrar a tendência da aceleração do desemprego novamente. Nunca a economia do país esteve tão instável e incerta, o que impede qualquer tipo de avanço dos investidores. Neste caso, não me refiro apenas a investidores de grande porte e sim até mesmo aquele pequeno empreendedor que está pensando se é o momento de aplicar suas reservas em seu negócio.

Outro dado que demonstra essa paralisia e quase estagnação de nossa economia é o aumento brutal da economia informal, ou seja, pessoas que trabalham sem carteira assinada ou que partem para vender "bugigangas" nos cruzamentos das cidades.

Enquanto o Brasil não limpar a sujeira que está em cima e embaixo do tapete, dificilmente poderemos alcançar melhores níveis de investimentos e produtividade, nos oferecendo um mercado de trabalho amplo e digno.

(Imagem: Obra "Desocupados" - Antonio Berni 1934)


terça-feira, 24 de abril de 2018

SEJA CADA VEZ MELHOR E CONQUISTE SEU ESPAÇO NO MERCADO DE TRABALHO

Tempos em que o país atravessa dificuldades econômicas e os empregos são escassos, a competição por postos de trabalho é mais vigorosa, e claro, as oportunidades acontecerão para aqueles que estiverem bem preparados. Quando falamos de estar mais bem preparado, não falamos apenas sobre o conhecimento específico da área que se pretende atuar ou da experiência anterior. Isso envolve, além do conhecimento, o comportamento da pessoa em todo o processo e também de suas atitudes diante da vida pessoal e profissional e muita persistência.

É muito comum ouvirmos questões do tipo “o que minha vida pessoal tem a ver com minha vida profissional?”. Essa atitude demonstra um total descolamento das atitudes positivas e que podem ser fundamentais para ser aprovado em um processo seletivo. As atitudes na vida pessoal demonstram quem é e o tipo de profissional que será.

Precisamos estar sempre aprendendo algo novo e praticando. É importante adquirir mais conhecimentos em todos os níveis, seja quanto à escolaridade, cursos de qualificação e capacitação e também quanto ao desenvolvimento pessoal, aprender com os erros cometidos e ter uma mente aberta para ouvir os ensinamentos que podem surgir em nossa frente sem que percebamos.

Em um processo seletivo, o empregador escolherá aquele que melhor se encaixa naquela vaga, diante de critérios como conhecimento específico, experiência, potencial, capacidade de aprender, comportamento adequado na vida profissional e pessoal, etc. Já publicamos vários artigos aqui no blog falando especificamente sobre cada um desses pontos. (Sugiro que leiam tais artigos... é só ir rolando a página do blog)
Faça um retrospecto de suas experiências, analise a si próprio de forma crítica e veja em pode melhorar. Se sua escolaridade está baixa, tente completar os estudos. É necessário fazer mais cursos profissionalizantes ou técnicos? Precisa melhorar sua escrita? É muito “explosivo”? Veste-se adequadamente no trabalho?

Bem, há muitos pontos a serem analisados quando fazemos uma autocrítica, mas essa experiência pode trazer bons resultados e ajudar e eliminar falhas que podem estar comprometendo seu desempenho nos processos seletivos.


Não tenha medo de fazer isso e o mais importante, mantenha a mente aberta e não tenha conceitos fechados sobre si mesmo. Busque sempre sua evolução, melhore sempre. Não pare no tempo. 

sexta-feira, 30 de março de 2018

MUITAS DÚVIDAS AINDA CERCAM A REFORMA TRABALHISTA

A reforma trabalhista que modificou as regras das relações do trabalho foi editada por Medida Provisória e tem validade de 120 dias. A MP deve ser avaliada e aprovada por comissões do Congresso Nacional até o dia 23 de abril para que se torne lei. Até o momento essas comissões estão sem relatores e presidentes e o prazo está se esgotando.

Há ainda muitas dúvidas sobre muitos pontos na Medida Provisória que modificou as leis trabalhistas e que podem ainda causar mais problemas, principalmente em relação à segurança jurídica. Caso a MP não seja votada e aprovada, as regras trabalhistas ficam sujeitas a ações judiciais por muitos pontos considerados ilegais ou que deixam brechas para contestações. Estaria assim, “decretada” a possibilidade de um verdadeiro caos jurídico em relação a essa lei, pois a interpretação seria exclusiva de cada agente do Judiciário e do Ministério Público.

O Ministério Público, por exemplo, defende que a nova lei só valeria para contratos de trabalho iniciados após a lei entrar em vigor e que necessitaria ainda de uma decisão do Poder Judiciário em relação aos contratos iniciados durante a vigência da Medida Provisória.  Além dessas questões em relação à validade da lei, há diversos pontos que são questionáveis como a jornada intermitente, a jornada por escala ou o trabalho remoto. A questão da jornada intermitente é mais complicada ainda, pois causa dificuldade em relação à situação previdenciária do trabalhador.

A Medida Provisória foi um ato atabalhoado, mal estudado e feito de forma apenas a satisfazer alguns amigos do Planalto em troca de votos no Congresso. Como já mencionei diversas vezes aqui no blog O MUNDO DO TRABALHO, sempre fui favorável a modernização da CLT e das relações do trabalho, mas essa MP não modernizou muita coisa e ainda pode causar uma grande insegurança jurídica.


terça-feira, 20 de março de 2018

ECONOMIA ESFRIA E OS EMPREGOS PODEM ESTAR MAIS DISTANTES

Comentei em algumas publicações aqui no blog O MUNDO DO TRABALHO sobre essa "retomada" da economia assinalada pelo governo e por especialistas no ano passado. Mesmo não sendo economista, mas tendo atenção aos detalhes e no dia a dia das pessoas, "alertei" que aquela melhora não poderia naquele momento ser chamada ainda de tendência, pois além dos números serem pequenos estavam instáveis. Mesmo depois do quarto mês com os números modestamente positivos, minha percepção é de que estávamos longe de uma retomada da economia e dos empregos.

O Banco central acaba de divulgar que os setores da Indústria e Serviços tiverem queda em janeiro e que o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) previsto para 3,5%em 2018 corre risco de não acontecer. A economia não consegue se firmar e por conseqüência o número de empregos a ser gerado pode ficar bem distante do desejado. O breve aquecimento da economia nos últimos meses de 2017 não foi suficiente para amenizar o desemprego, nem mesmo com a reforma trabalhista que prometeu que as mudanças na lei já seriam suficientes para gerar empregos. Devemos entender que mesmo que a lei facilite as contratações ela também facilita as demissões e que postos de trabalho só são gerados no crescimento da economia.

Afirmava eu nesses últimos meses que o tímido aquecimento da economia não seria suficiente para a geração de empregos de forma a ser sentida pela população e que na melhor das hipóteses o reflexo positivo nos empregos demoraria a chegar. Não consigo ainda ser otimista. O caos político em que nos encontramos e sem perspectiva de melhora em curto prazo, não nos dá a possibilidade de revertermos esse quadro tão ruim. Grande parte da população está sofrendo vendo suas chances de emprego ficarem mais longe e o nível de políticos que temos não nos dá uma expectativa de dias melhores tão cedo.

sábado, 17 de março de 2018

ECONOMIA MELHORA, MAS SUA RECUPERAÇÃO É MUITO LENTA E CLAUDICANTE

 Normalmente o setor de Serviços é o último a ser atingido pelas crises econômicas e o que tem recuperação mais lenta.  Absorve muita mão de obra em tempos de desemprego, mas não é o que está acontecendo. Vários analistas apontam que a recuperação econômica veio para ficar, mas ainda é muito frágil e ainda penso que vai oscilar.  Isso pode ser demonstrado pelo péssimo desempenho do setor de Serviços, que teve uma queda de 2,8% em 2017 em comparação com o ano de 2016, segundo o IBGE. E 2016 foi um ano muito ruim.

O setor que teve melhor desempenho, mas ainda longe do ideal foi o de Transportes, rebocado pela pequena recuperação do setor da Indústria. Lembramos que outro fator que ajudou no crescimento desse setor foi a grande safra de grãos que demandou mais transporte e armazenamento.

A recuperação ainda é muito lenta e claudicante e vai demorar muito ainda para que os reflexos positivos apareçam como empregos. Alguns setores ainda não vislumbram qualquer melhora que possa representar mais contratações e muitos ainda demitem como reflexo desses tempos de crise. Com o dinheiro curto nos contratantes de serviços, incluindo aqui serviços residenciais, empresariais e mesmo o setor público, os prestadores de serviço encolhem.

Todavia, algumas áreas no setor de Serviços tiveram desempenho positivo, como o setor aéreo, tanto no transporte de passageiros como de carga.

Fica claro que a economia começa a respirar mas as sequelas do caos econômico e político em que nos metemos ainda demorarão para serem superadas e a população desempregada é a que mais está sofrendo e infelizmente assim será por mais algum tempo.


domingo, 4 de fevereiro de 2018

DESEMPREGO DESACELERA MAS AINDA É MUITO GRANDE

Embora haja uma percepção de melhora na economia, os números mostram que a recuperação será muito lenta. O desemprego desacelerou, mas continua em nível muito alto. A desaceleração do desemprego se faz ainda pela criação de vagas informais, ou seja, sem carteira assinada. A informalidade atingiu nos últimos três anos um patamar extremamente elevado e segundo o IBGE, o número de autônomos e trabalhadores informais ultrapassou o número de pessoas com carteira assinada. A melhora no nível de produção industrial é muito pequena ainda para alterar significativamente o nível de emprego.

O ano de 2017 terminou com uma taxa de desemprego beirando os 13%, ou seja, quase 12,5 milhões de pessoas ficaram fora do mercado de trabalho. O ano fechou ainda com um saldo negativo de 28 mil postos de trabalho perdidos. Se avaliarmos por setor da economia, a Indústria perdeu 35 mil postos de trabalho, todavia isso pode indicar uma “melhora” já que a média de postos perdidos no setor nos últimos três anos foi de 173 mil vagas/ano.

A boa notícia é que nos últimos seis meses houve uma desaceleração mensal consecutiva do desemprego, apontando uma tendência de aquecimento da economia e como conseqüência o crescimento do nível de emprego.


O caminho ainda está muito difícil devido a total destruição da economia nos últimos 12 anos que culminou na pior recessão da história brasileira, além do caos político em que o país está mergulhado.  Acredito que a melhora da economia está na mão dos brasileiros, trabalhadores (sejam operários, grandes empresários e pequenos empreendedores) que lutam dia a dia apesar do mar de lama que nos assola.

quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

O PROCESSO SELETIVO - por Silmar Strubbe

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O Blog O MUNDO DO TRABALHO, convidou Silmar Strubbe, consultor de RH e coach para falar um pouco sobre processo seletivo e dar algumas dicas que podem facilitar o ingresso no mercado de trabalho. Vamos lembrar que numa época como a que vivemos de economia desacelerada e falta de empregos, a competitividade é maior e aqueles que estiverem melhor preparados tem suas chances aumentadas. Então vamos ao artigo do professor Silmar.


Processo Seletivo
É do conhecimento de todos que o mercado de trabalho está cada vez mais seletivo e dinâmico, por isso o currículo deve “vender” o profissional de forma objetiva e atraente, mencionando informações mais Importantes sobre a atuação profissional.
Sabendo disto, após enviarmos o currículo e formos convidados para um bate papo presencial, ou seja, a tão sonhada entrevista de emprego, alguns cuidados, dicas são fundamentais para o sucesso nesta etapa.

 Ficha de Emprego
Em muitas empresas, organizações, ainda temos a prática do preenchimento de Ficha de Emprego/ou Ficha cadastral, apesar de termos enviado o currículo. Esta prática se justifica para a coleta de mais dados, informações específicas do futuro contratante. Para tanto, atente-se para:
ü Sempre leve com você sua caneta e alguma agenda para anotação. Não espere que o Selecionador te empreste uma;
ü Importante estar atento as informações antes do preenchimento da ficha;
ü Procure evitar erros ou rasuras na ficha de emprego. Caso erre, usar um asterisco e escreva na lateral ou inferior da ficha a informação correta;
ü Esteja com seus números anotados num papel. Número dos documentos (RG, CPF, Título Eleitor, etc), nome completo de pai e mãe, CEP, zona, bairro, UF, etc.
ü Em caso de dúvida pergunte antes de preencher.
Dica extra: Leve consigo água, barra de cereal ou fruta de sua preferência, dependendo da empresa o processo seletivo pode se estender por um dia todo.

Ø Entrevista

“ Não existem respostas certas ou erradas, sim respostas adequadas, ou seja, aquelas que o selecionar quer ouvir”.

Considero esta, a fase mais importante e temida pelos candidatos no processo seletivo. E um momento único de poder falar sobre suas qualificações e experiências, mostrar quem é você e para tanto segue algumas dicas:    
ü Seja pontual não chegue atrasado, se possível compareça com 15 minutos de antecedência para conhecer o ambiente e se sentir mais seguro;
ü A educação deve prevalecer sempre, cumprimente moderadamente o selecionador com um aperto de mão;
ü Seja sincero, objetivo, procure olhar nos olhos do selecionador jamais fique de cabeça baixa, use um tom de voz agradável;
ü Procure destacar seus pontos fortes e cuidado com “mentiras” só para agradar o entrevistador;
ü Faça uma busca sobre a empresa, qual o seu negócio, missão, público alvo etc;
ü Se não puder comparecer, avise com o máximo de antecedência possível;
ü Procure mostrar-se disponível para entrevistas, negociar o horário somente por motivos nobres;
ü Quando o entrevistador perguntar o motivo da sua saída da última empresa responda com sinceridade, nunca fale mal do chefe ou dos colegas com quem trabalhou;
ü Apenas diga que as opiniões eram divergentes ou que você busca outros projetos para sua carreira.
ü Seja Você, Seja Autêntico!

Ø Dinâmicas de Grupo
As dinâmicas de grupo servem para que o selecionador possa observar o comportamento, a atitude e as iniciativas do candidato, ou seja, como será a interação do mesmo com as demais pessoas.
ü Assim preste muita atenção nas orientações do selecionador e se tiver dúvidas pergunte antes do início da dinâmica, não fique com receio. A falta de esclarecimento poderá prejudicá-lo durante o processo.
ü Não questione o motivo de uma solicitação por mais estranha que lhe pareça. Possivelmente será esclarecido posteriormente pelo avaliador.
ü Participe da dinâmica. Sua recusa poderá ser motivo de desclassificação.
ü Não interrompa a pessoa que estiver se apresentando, você terá o seu momento para falar, ou peça a palavra com gentileza, sem “atropelar” quem está falando.

Ø Apresentação Pessoal
Eis a grande dúvida, “O que vestir em uma entrevista de emprego?”
Primeiramente pesquise se a empresa tem um estilo mais formal ou informal. Estas informações são facilmente conseguidas através das redes sociais, nas páginas de profissionais que trabalham nele ou na própria página da organização.
Apesar de tudo sempre vale reforçar:
Dicas essenciais para os Homens são:
ü Roupa bem passada;
ü Barba bem-feita;
ü Cabelos alinhados;
ü As unhas sempre limpas;
ü Perfume suave.
O que não usar em uma entrevista de emprego para os homens:
ü Bermuda;
ü Camiseta, regata e camiseta de time de futebol;
ü Cabelo bagunçado ou arrepiado demais;
ü Tênis colorido e tênis esportivo;
ü Sapato aberto.
Dicas essenciais para as Mulheres:
ü Maquiagem sempre clean, usando cores neutras;
ü Acessórios discretos;
ü Perfume suave;
ü Unhas limpas e feitas.
O que não usar em uma entrevista de emprego para as mulheres:
ü Saia pode até ser usada em ambiente de trabalho, mas em uma entrevista não é indicado, porque você não sabe o que te espera, imagina você fazendo uma dinâmica em grupo, com certeza ficará desconfortável não é mesmo? Portanto evite usar saias.
ü Roupas decotadas, barriga aparecendo e/ou roupas justas/curtas não são aceitáveis para o ambiente de trabalho, muito menos para uma entrevista, então se atente a isso!
ü Salto agulha, esse tipo de salto serve somente para ir à balada;
ü Sapato muito aberto;
ü Acessórios extravagantes.

Ø Para finalizar segue a Dica de Ouro – cuidado com sua REDE SOCIAL
Qualquer um poderá maquiar informações no currículo ou se preparar super bem para uma determinada entrevista, mas é nas redes sociais que as pessoas se mostram na sua essência. As empresas sabem muito bem disso e cada vez mais estão muito atentas ao comportamento dos seus candidatos e funcionários no mundo online, não tenha dúvida.
Ou seja, é melhor ter algum cuidado e não se expor demais. A primeira regra básica é: se você não diria aquilo em público, não publique. Simples! Ter educação é essencial. E uma boa dose de bom senso e responsabilidade não faz mal a ninguém. Cuidado com os grupos de WhatsApp – dependendo do teor da mensagem, você pode, sim, “queimando seu filme”, pois seu futuro contratante por estar no grupo. No Facebook, Twitter ou Instagram, pense um pouquinho a mais antes de postar. Não custa nada e, pelo contrário, pode lhe render bons frutos – ou um novo emprego.

Silmar Strübbe
Professor, Consultor, Coach
Especialista em Gestão Estratégica de Pessoas e Negócios
Diretor Fundador da Silmar E Strübbe Consultoria

contato@silmarstrubbe.com.br 

terça-feira, 19 de dezembro de 2017

MAIS UMA GRIFE DE ROUPAS FLAGRADA COM TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO EM SUA CADEIA PRODUTIVA

Uma fiscalização do Ministério do Trabalho em conjunto com a Receita Federal realizada no mês de setembro, flagrou oficinas de costura ligada à sofisticada marca Animale, com lojas nos principais shoppings centers do país, utilizando mão de obra em condições análogas à escravidão. Era um local fechado, sem ventilação, sem água potável, infestado de baratas, onde os trabalhadores viviam entre suas camas, máquinas e as roupas a serem costuradas. Eram submetidos ainda a jornadas exaustivas de mais de doze horas. O local apresentava ainda instalações elétricas precárias e butijões de gás, criando um componente de alto risco de incêndio e explosão.

Os trabalhadores eram todos bolivianos, homens e mulheres, que viviam no mesmo local de trabalho, além de cinco crianças. A fiscalização identificou ainda o crime de tráfico de pessoas.


A empresa dona da marca alega desconhecer a situação e que a responsabilidade era da empresa terceirizada que por sua vez repassou a produção para outra empresa. A empresa, apesar de não aceitar a responsabilização pelo fato, decidiu em caráter de ajuda humanitária, pagar aos trabalhadores um valor como se empregados fossem. O M.T.E. aceitou a proposta e o valor foi pago. Com o relatório final da fiscalização apresentado nesta semana, a empresa tomará as providências legais para sua defesa.

Fonte: Matéria publicada na Folha de São Paulo

OUTROS CASOS:
Há ainda no Brasil muitos casos de trabalho em condições análogas a escravidão em outros setores, como no agropecuário e extrativista, incluindo a mineração.

De janeiro de 2016 até 13 de março de 2017 foram realizadas 115 operações de fiscalização em 191 estabelecimentos, onde foram resgatados da condição de trabalho análogo a escravidão 885 trabalhadores e 2366 atos lavrados. Veja no quadro abaixo os números por estado da federação

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

quinta-feira, 30 de novembro de 2017

IBGE DIVULGA PESQUISA SOBRE O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL

 A notícia não é alentadora. A PNAD-Contínua (Pesquisa Nacional de Amostra pro Domicílio – Contínua) apontou que em 2016 quase 1 milhão de crianças trabalham de forma ilegal ou irregular, entre 1,8 milhões de jovens (menores de idade) que trabalham.

A pesquisa mostrou que há 190 mil crianças trabalhando de forma ilegal, que estão na faixa entre 5 e 13 anos, ou seja, são consideradas realizando trabalho infantil. Dessas crianças, apenas 26% eram remuneradas. A ocupação exercida por elas engloba o trabalho para o próprio sustento, afazeres domésticos ou ambos. O maior número de crianças em trabalho infantil ocorre nas regiões Norte e Nordeste.

A PNAD não consegue demonstrar outras situações do trabalho infantil como a questão da periculosidade e insalubridade a que essas crianças podem estar sendo submetidas, já que a pesquisa não tem essa finalidade nem meios para apurar essas situações.

Link para o IBGE/ PNAD-C :
https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/18383-pnad-continua-2016-brasil-tem-pelo-menos-998-mil-criancas-trabalhando-em-desacordo-com-a-legislacao.html

terça-feira, 7 de novembro de 2017

REFORMA TRABALHISTA PASSA A VALER NO PRÓXIMO SÁBADO DIA 11/11/2017 E COM POLÊMICA

A reforma trabalhista aprovada no pelo Congresso passa a valer a partir do próximo dia 11 de novembro,  cercada de muitas polêmicas e criando um embate entre a necessária modernização das leis trabalhistas versus a eventual perda de direitos dos trabalhadores.

A polêmica mais recente e que pode ter graves repercussões é o manifesto de juízes trabalhistas da ANAMATRA (Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho) que divulgou um documento questionando vários pontos da nova legislação, como a inconstitucionalidade de alguns artigos, violação de convenções internacionais em que o Brasil é signatário e ainda erros técnicos onde a lei se contrapõe a outras leis.

O que se pretendia em dar maior segurança jurídica às questões trabalhistas pode ter efeito totalmente contrário, pois grande parte dos juízes pode interpretar a lei de forma a julgar de acordo com sua convicção de que pontos da nova lei ferem a Constituição e normas internacionais.

Acredito que, embora a lei trabalhista devesse ser modernizada, o debate e as análises técnicas foram realizados de forma desleixada por parte dos parlamentares, que mais se curvaram aos “lobbyes” de entidades patronais e de trabalhadores, que mais estavam preocupadas com seus interesses do que desenvolver uma norma que favorecesse o mercado de trabalho e a economia do país.

Alguns juristas, incluindo o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho) concordam que os juízes deverão julgar de acordo com as novas normas, todavia grande parte dos juízes pode atuar de acordo com as recomendações de interpretação da ANAMATRA ou com total independência de interpretação sobre tais pontos (foram 125 recomendações de interpretação).

Advogados manifestam suas preocupações em relação a essas polêmicas e que a ANAMATRA exagerou em relação aos 125 pontos com falhas técnicas. O grande problema a meu ver, que não entendo de processo jurídico, não é exatamente que a entidade não recomenda cumprir a nova lei e sim que a nova lei fere outros princípios, o que dificulta ou inviabiliza a aplicação da nova lei, permitindo ao magistrado interpretar levando-se em conta as falhas contidas na norma, como a inconstitucionalidade e quebra de convenções internacionais.

Esperamos que tais polêmicas sejam resolvidas no menor tempo possível, seja com os devidos ajustes na lei, nas súmulas vinculantes dos tribunais superiores ou ainda a formação de uma jurisprudência.