MEI – Micro Empreendedor Individual – SER OU NÃO SER

O Blog O MUNDO DO TRABALHO publicará alguns artigos e entrevistas sobre EMPREENDEDORISMO nos próximos dias. Publicaremos hoje um artigo sobre o MEI – Micro Empreendedor Individual, de Daniel Casimiro, que é contabilista, agente de crédito e assina um blog sobre o tema. Complementando seu texto, Daniel Casimiro dá algumas dicas e informações importantes para quem deseja ser um MEI.

SER OU NÃO SER? EIS A QUESTÃO!

Por: Daniel Casimiro

Através da Lei Complementar 128/08 foi introduzida uma nova categoria empresarial que permitiu que trabalhadores até então conhecidos como informais pudessem se tornar legalizados. Esta categoria é conhecida como Micro Empreendedor Individual – MEI. Trouxe vantagens, oportunidades de negócios e também responsabilidades.

Vejo nesta categoria empresarial (MEI) uma oportunidade de o empreendedor ter sua empresa legalizada de forma rápida sem muita burocracia. Os municípios estão se adequando a legislação do MEI e assim favorecendo estes empreendedores que geralmente tinham negócios nas comunidades em imóveis não legalizados. Existem linhas de crédito, algumas vantajosas para estes empreendedores, vale sempre pesquisar as taxas de juros e forma de empréstimos que tais Instituições Financeiras praticam.

É o primeiro degrau de um negócio e deve ser aproveitado o máximo, afinal de contas a carga tributária é muito pequena. Sair desta condição (MEI) somente depois de ter sua atividade garantida, sólida e com boa saúde financeira.

Entenda melhor o que é o MEI

01 -      O QUE É MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI?

É a pessoa que trabalha por conta própria, antes informalmente, mas que passa a legalizar sua situação.

  

02 -      QUAIS SÃO AS ATIVIDADES PERMITIDAS?

            A  Indústria em geral )com algumas exceções)

            B  Comércio;

            C  Prestação de Serviços de natureza não intelectual ou sem regulamentação legal

03 -      CONDIÇÕES PARA SER MEI.

1. Faturamento anual até R$ 60.000,00 com média mensal de R$ 5.000,00.
2. Não pode participar de outra empresa como titular, sócio ou administrador
3. C. Possuir um único estabelecimento
4. Ter apenas UM empregado (com salário mínimo ou piso da categoria)
5. Exercer somente uma das atividades permitidas (constantes no site da prefeitura da cidade onde estiver o estabelecimento)
6. Não exercer atividade em zonas exclusivamente residenciais (ZER) ou zonas exclusivamente residencial ou de proteção ambiental (ZERp)
7. Não exerça atividades em vias e espaços públicos, inclusive como ambulante, sem o TPU (Termo de Permissão de Uso)

04 -      QUAL O CUSTO MENSAL / QUANTO CUSTA SER MEI?

O MEI recolhe mensalmente uma taxa fixa no valor de:

.R$ 37,20 – Indústria e/ou Comércio (R$ 36,20 INSS “5% do Salário Mínimo” + R$1,00 ICMS). O Governo Federal abriu mão de receber o IPI; Ou, R$ 41,20 – Prestação de Serviços (R$ 36,20 INSS “5% do Salário Mínimo” + R$ 5,00 ISS);

Ou, R$ 42,20 – Indústria e/ou Comércio e Prestação de Serviços (R$ 42,20 INSS “5% do Salário Mínimo” + R$ 1,00 ICMS + R$ 5,00 ISS)

05 -      EXISTE CUSTO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO?

Não existe custo nenhum. Esta categoria de empresário foi criada para ajudar o empreendedor. Faça você mesmo o registro no “Portal do Empreendedor”. Você pode fazer tudo. Estabeleça um tempo para pesquisar e se informar junto aos Órgãos Públicos – pergunte e anote as informações. A ajuda é você que recebe de si mesmo quando se interessa e corre atrás das informações.

06 -      QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS – CARÊNCIAS?

07 – EXISTEM OBRIGAÇÕES PARA O MEI (MENSAL / ANUAL)

As obrigações são as seguintes:

a)    No final do mês do empreendedor deverá preencher o Relatório Mensal das Receitas Brutas. O Relatório poderá ser encontrado no “LINK ABAIXO”:

http://www.portaldoempreendedor.gov.br/mei-microempreendedor-individual/obrigacoes-e-responsabilidades-do-mei

b) No mês de janeiro deverá fazer a Declaração Anual do Simples Nacional para o MEI. 

http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Aplicacoes/ATSPO/dasnsimei.app/Default.aspx

c) Declaração Anual de Pessoa Física se estiver enquadrado, for necessário e/ou determinado pela Receita Federal. Imagine sua evolução patrimonial, como justificar a aquisição de bens sem declarar seus ganhos. Para o MEI aquilo que for lucro será lançado como Isento e Não Tributável na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física - DIRPF.

d) O MEI não precisa contratar um Contador / Escritório de Contabilidade, contudo se tiver um empregado registrado aconselha-se ter a assessoria de um profissional.

e) Não precisa fazer a Contabilidade, mas é importante ter noção do Lucro= (+)Receitas (–)Custos (-)Despesas. Como Declarar aquilo que ganhou se não tiver noção dessas informações.

Dicas importantes:

Para saber a lista de atividades permitidas para o MEI, acesse o Portal do Empreendedor através do link:  http://www.portaldoempreendedor.gov.br/mei-microempreendedor-individual/atividades-permitidas

A Lei Complementar 147/2014 de 07.08.2014 permitira a partir do exercício de 2015 a participação no Simples Nacional de 142 atividades ligadas à área de serviços, incluindo as profissões regulamentadas.

Se ultrapassar o limite anual em até 20%, no próximo exercício poderá ser uma ME (Micro Empresa); contudo, se ultrapassar o limite anual em mais de 20%, o Fisco Federal entende que jamais poderia ter se beneficiado da condição de Micro Empreendedor Individual – MEI, portanto desde sua abertura de empresa (inicio de atividade já era considerado como Micro Empresa – ME, sendo assim deverá pagar os impostos calculados nesta categoria com multa, juros e atualização monetária).

Mesmo que a sua participação não seja remunerada, você não poderá abrir sua atividade como Micro Empreendedor Individual – MEI (você faz parte do quadro societário);

.Se você for empregado registrado (CLT) e se formalizar como MEI, no momento em que for demitido perderá o direito ao Seguro Desemprego. Entende-se que pelo fato de desenvolver uma atividade, já possui recursos financeiros para se viver;

Se você estiver recebendo o Seguro Desemprego e se formalizar como MEI, perderá as parcelas vindouras (se for o caso), pois entende que ao desenvolver uma atividade irá possuir recursos financeiros para viver;

Se você estiver recebendo benefício do BPC/ LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social / Lei Orgânica de Assistência Social), ao se formalizar como MEI perderá tal concessão de benefício;

.Se você estiver recebendo algum benefício ou auxilio doença, ao se formalizar como MEI perderá tal concessão de benefício/auxilio. Lembre-se Benefício e/ou Auxilio Doença não é aposentadoria. Aposentadoria somente por tempo de serviço;

Cada caso é um caso e deve assim ser analisado. Portanto informe-se junto aos órgãos públicos e tenha sempre um embasamento legal

O MEI não poderá ter filial (is) mesmo que esta seja somente um Depósito Fechado (local utilizado para guardar o Estoque de Mercadorias).

O Salário Mínimo em 2014 = R$724,00 (setecentos e vinte e quatro reais);

Piso Salarial da Categoria deverá ser pesquisado no Sindicato de Patronal e/ou Empregados. Além do Piso Salarial, este empregado receberá todos os direitos estabelecidos no Acordo Coletivo da Categoria.

Observe as normas estaduais e municipais relativas à atividade, local e forma de atuação. Exemplo: Corpo de Bombeiros, Alvará de Funcionamento, Certidão de Uso e Ocupação do Solo, Vigilância Sanitária, etc. – Nem todas as atividades estarão sujeitas a estas providências.

O Recolhimento a que se refere às questões previdenciárias será realizado através do DASN (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). Será de responsabilidade do Empreendedor imprimir e pagar; O MEI paga somente o DASN conforme demonstrado no item “04 – acima”. Se receber correspondência de Sindicato, Associação, Federação, etc... não pague... “é pegadinha do malandro”. O MEI esta desobrigado de tais pagamentos. .O MEI deverá pagar estes recolhimentos (DASN) em dia. Se não fizer poderá ser enviado ao CADIM ficando com seu nome restrito. CADIN = Cadastro Informativo de créditos não quitados dos setores públicos Federal, Estadual e Municipal (SCPC e SERASA dos governos)

LINK para o recolhimento:

http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Aplicacoes/ATSPO/pgmei.app/Default.aspx

SIGLAS:

INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS.

ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS.

IPI – IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.

Portal do Empreendedor:

http://www.portaldoempreendedor.gov.br/mei-microempreendedor-individual

Para ter direito a aposentadoria por tempo de contribuição, o MEI deverá complementar o pagamento ao INSS com uma alíquota complementar de 15%, calculada sobre o salário-mínimo por meio da GPS (código 1910), na rede bancária, até o dia 15 do mês seguinte. Neste caso aconselho procurar a Previdência Social para esclarecimentos.

 “FAÇA VOCÊ MESMO”

Relatório Mensal = Abaixo link com dicas de como preencher:

http://danielcasimiro.blogspot.com.br/2012/10/dicas-para-obter-e-preencher-relatorio.html

Declaração Anual do MEI (Pessoa Jurídica) http://danielcasimiro.blogspot.com.br/2012/11/micro-empreendedor-individual-mei_11.html

Aprenda a controlar seu dinheiro através destas publicações:

http://danielcasimiro.blogspot.com.br/2013/05/micro-empreendedor-administrando-com.html

http://danielcasimiro.blogspot.com.br/2013/08/empreendedor-habilidades-e.html

Agradeço a autorização para uso das ilustrações utilizadas em meu artigo, ao site http://sitededicas.ne10.uol.com.br/clip_profissoes.htm

DANIEL CASIMIRO

Email: dc.danielcasimiro@gmail.com

Blog: http://danielcasimiro.blogspot.com

Cel: 11 99380-4106

ENTREVISTA COM BERNADETE SILVEIRA, REPRESENTANTE DOS FUNCIONÁRIOS DO CAT

Tivemos uma conversa com Bernadete Evangelista da Silveira, ex-funcionária do CAT – Centro de Apoio ao Trabalho, sobre a atual situação dos funcionários e todo o processo que culminou na demissão dos 420 funcionários e fechamento (temporário) das unidades do CAT. Por força das circunstâncias, Bernadete acabou tomando a frente das negociações, representando os funcionários.

Acompanhem a entrevista realizada em 01/09/2014

BLOG - Há pouco mais de um ano a AVAPE, instituição contratante dos funcionários do CAT, começou a apresentar problemas financeiros e atrasar pagamentos e benefícios. Como vocês funcionários lidaram com esse problema?

BERNADETE - Tentamos de todas as formas uma posição da secretaria do trabalho SDTE sobre os atrasos, não obtivemos retorno e começamos a ser coagidos pela coordenação da época que começou a intimidar os funcionários com pressões psicológicas e imposições incabíveis.  Muitos estavam até passando fome devido aos atrasos nos pagamentos, outros estavam começando a receber cobranças jurídicas por atraso de alugueis e falta de pagamento de pensão alimentícia.

BLOG - Temos a impressão que as gestões desse período não atuaram de forma satisfatória em relação a situação dos funcionários. É correta essa impressão? Como foram as tratativas no início do problema e como estava nos últimos meses?

BERNADETE - É correta e positiva. Com omissão de informações e cada vez mais os salários e benefícios foram ficando com um espaço maior de atrasos.  Toda vez que se tentava um retorno a resposta era sempre que era problema com a AVAPE e que a secretaria estava tentando uma solução, com isto nunca se tinha um posicionamento sobre a situação que ficava cada vez mais caótica e o desespero já estava tomando conta da parte psicológica dos funcionários e a coordenação dizia que se não fizéssemos como eles mandavam era para procurarmos seus direitos.

BLOG - O CAT sempre foi uma referência nacional e mesmo internacional de sistema público de emprego e serviços relacionados. Essa situação prejudicou a população durante esse período, em sua opinião?

BERNADETE - A população teve um grande prejuízo devido a falta de motivação dos funcionários em atender com a mesma disposição que tinham antes destes problemas acontecerem.   Na minha opinião a secretaria foi grande responsável pelo prejuízo corrido para a população por falta de fiscalização dos serviços da empresa contratada, mas cobrava dos trabalhadores para que prestassem serviços de boa qualidade mesmo sabendo que já não havia condições internas para atendimento ao publico

   

BLOG - Em um determinado ponto houve um impasse pela falta de pagamentos e uma possibilidade de paralização (o que de fato aconteceu) e você assumiu, de certa forma, uma liderança no grupo. Como foi isso para você? Foi uma experiência nova?

BERNADETE - O impasse chegou a um patamar que tornou-se insuportável para os funcionários do CAT.   Não suportei ver tantas pessoas sendo humilhadas por estarem reivindicando seus direitos.   Tomei a liderança e assumi a causa para que estes trabalhadores (420 funcionários) não ficassem com sua dignidade mais abalada do que já estava.   Foi uma experiência nova e positiva porque lutei por uma causa justa, com o conhecimento de que estava indo pelo caminho correto, com coerência e cobrança das partes envolvidas.  Mesmo quando cogitei não lutar mais, tive muitos pedidos de socorro, então resolvi ir até o fim.

BLOG - Ainda nesse processo, alguns acordos e prazos foram descumpridos pela AVAPE. A SDTE ajudou ou intercedeu junto a AVAPE para a realização dos pagamentos? Foi levado em conta que a maioria dos funcionários eram bem treinandos, experientes e com bom tempo de casa, e que perder uma equipe assim poderia prejudicar a prestação de serviço para a população?

BERNADETE - Acordos e prazos foram descumpridos até após sentença dada pelo TRT e a secretaria não intercedeu ou ajudou porque estava sempre se resguardando para não comprometer sua posição como responsável pelo contrato.    Ocorreu falta de analise,vistoria e acompanhamento dos serviços que pagava para a empresa contratada deixando chegar ao que hoje encontramos " Um CAT fechado, sem atendimento  a população e com os funcionários tendo que entrar na justiça para garantir seus direitos.

BLOG - Hoje o CAT está fechado e a população usuária do serviço está prejudicada. Houve uma licitação que está “sub judice” e os CAT não podem voltar a funcionar. Há algum tipo de compromisso da SDTE com os funcionários, para que sejam contratados pela empresa vencedora? Acha que isso pode acontecer?

BERNADETE - Com o fechamento dos postos do CAT os munícipes ficaram com os serviços reduzidos e direcionados ao Poupatempo e a SERT que não comporta a quantidade de atendimento para suprir a demanda.    Existe um Pregão Eletrônico que ainda não teve sua finalização impedindo o retorno dos postos.   Assim que ocorrer a liberação e a informação da empresa vencedora, a secretaria já possui uma lista com alguns nomes de  funcionários que pretendem aproveitar, nem todos com a mesma qualidade que o CAT possuía, e, nem todos aceitarão devido a informação de que os salários novos irão ter uma diferença inferior em relação a antiga muito grande.

BLOG - Quais os direitos que vocês conseguiram garantir nesse difícil momento de demissão em massa? Como foi esse processo?

BERNADETE - Conseguimos a liberação no inicio do ano do pagamento do beneficio e salários em atraso de três meses, posteriormente novos atrasos foram ocorrendo e após varias audiências no MTP, TRT conseguimos sanar atraso por atraso mesmo sem pagamento das multas.   No encerramento do contrato que aconteceu em 01/09/2014 continuamos com audiência no MTE, onde conseguimos a liberação do FGTS e do SD a todos os funcionários demitidos, não conseguimos que o dinheiro que a Avape tem para recebimento da ultima nota de empenho fosse repassada ao sindicato para que fosse sanado parcialmente as rescisões, que mesmo assim não quitará 50% das mesmas. O sindicato SEIBREF que também pegou a causa desde o inicio porque o que nos representava não se posicionou em nenhum momento, tentou  que este valor fosse repassado ao mesmo para desmembrado, e  mesmo com a aprovação da Avape, não tivemos sucesso e o sindicato estará entrando com uma ação coletiva para que isto possa vir a acontecer ,como sabemos isto levará muito tempo para ser julgado.    Mesmo com todas estas conquistas deveremos entrar com processo para recebimento das rescisões, diferenças, multas, etc. que é o informado nas vias das rescisões.

BLOG - Gostaria de fazer alguma outra consideração?

BERNADETE -  Foi uma luta árdua porque estávamos batendo de frente com a empresa contratada (Avape), secretaria (SDTE) e a administração do CAT.  Me posicionei em todas as situações em grandes órgãos públicos como; MPT, TRT e MTE e todos com um grande comprometimento com os trabalhadores por tratar-se de cunho alimentar.

 Não acreditaram que chegássemos tão longe nas nossas reivindicações e conquistas neste período.   Acredito que foi muito valido todo meu esforço pois muitos puderam hoje resgatar, mesmo que uma pequena parte de seus direitos a possibilidade de ver que seus direitos são garantidos por lei e através da minha insistência e permanência na causa, acreditaram que eu poderia fazer a diferença para cada um que não estavam enxergando uma luz no fim do túnel. Lutei pela causa e pelos trabalhadores que tinham a obrigação de passar uma tranquilidade que não estavam tendo, aos munícipes, com um bom atendimento, mesmo com seu estado psicológico totalmente abalado. Cada um hoje deverá entrar com seu processo trabalhista e seguir a vida da melhor forma possível. Mostrei a todos que sem o sacrifício da busca é impossível a alegria da conquista e peço a Deus abençoe a todos.

BLOG - Obrigado pela entrevista!

Bernadete Evangelista da Silveira era funcionária do CAT desde 2010, iniciou como agente de recrutamento e seleção e nos últimos meses atuava como supervisora de uma das unidades do CAT na zona leste de São Paulo.

DEMISSÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO CENTRO DE APOIO AO TRABALHO - SP - HOMOLOGAÇÃO

Em virtude de uma troca de empresa contratante, todos os funcionários do CAT - Centro de Apoio ao Trabalho foram demitidos. O CAT pertence à Prefeitura de SP. A licitação para a escolha de uma nova empresa está em fase de recursos, já que alguns participantes contestaram o resultado.

Informamos que o sindicato ao qual pertence a categoria dos funcionários divulgou a relação de nomes e datas para a homologação.

SE VOCÊ É (EX)FUNCIONÁRIO DO CAT VERIFIQUE NO LINK ABAIXO A DATA DE SUA HOMOLOGAÇÃO:

https://www.facebook.com/omundodotrabalhosp

IBGE DIVULGA PNAD 2013 – DESEMPREGO AUMENTA

Acaba de ser divulgada pelo IBGE a PNAD 2013 – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio e apresenta alguns dados preocupantes. Como comentamos várias vezes aqui no blog, a economia vem se degradando e provocando estragos. A Indústria já vem há tempos apresentando queda, com perda de produtividade e desemprego.

A população desocupada cresceu 7,2%, um número tão ruim quanto na crise mundial de 2009. A Taxa de desocupação (desemprego) também se elevou para 6,5%, a pior do período 2001-2013. A taxa de desocupados, ou seja, pessoas que estão procurando emprego, aumentou para 6,7 milhões de pessoas. Essa taxa aumentou em todas as regiões do Brasil, exceto na região Sul:

NORTE	17,2 %
NORDESTE	6,2 %
CENTRO OESTE	11%
SUDESTE	7,8 %
SUL	-2,2 %

Embora haja a expectativa ruim para a questão do desemprego para os próximos meses, tendência mostrada nesta pesquisa, outros indicadores foram positivos, como a taxa de formalização, onde aumentou em 3,6% o número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado.

Essa diminuição na taxa de emprego em 2013 em relação a 2012, mostra que não é de hoje que a economia começa a dar sinais de estagnação. Se os indicadores apresentados neste ano de 2014 em outras, como a PME, estão piores do que 2013, podemos esperar uma PNAD de 2014 mais preocupante, já que estamos o país entrou em recessão técnica em agosto. Não é (ainda) motivo para desespero, mas para preocupação e atenção.

A PNAD 2013 apresenta outros dados como dados populacionais, analfabetismo, educação, renda, domicílios e tecnologia. Para conhecer a íntegra da pesquisa, acesse o site do IBGE: http://www.ibge.gov.br/

POPULAÇÃO	201,5 milhões
Mulheres	51,5%
Homens	49,5%
TAXA DE ANALFABETISMO	8,3%
ACESSOA A INTERNET	50,1%

                                       

* O IBGE divulgou um erro na pesquisa e alterou várias informações, incluindo população e taxa de analfabetismo que publicamos acima. Os dados corrigidos são:
População - Homens 49,4% e Mulheres 51,6%
Taxa de Analfabetismo - 8,5%
Pesquisa corrigida: http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/imprensa/ppts/00000018883109232014310419410583.pdf

EMPREGOS EM RISCO

Pesquisa da FIESP e CIESP aponta um cenário muito ruim para os empregos no setor da Indústria. Temos comentado neste blog o desempenho ruim que o setor industrial vem apresentando há vários meses, tanto na questão da produtividade como na questão do emprego. Até agosto, foram fechados 31.500 postos de trabalho só no Estado de SP e a previsão é que este ano 100 mil postos de trabalho sejam fechados no setor.

O quadro na indústria pode ser pior do que na crise mundial em 2008/2009, com a economia atual paralisada, com expectativa do PIB muito baixo, beirando 0,5% (ou menos) e sem nenhuma política industrial implantada pelo governo. Se a Indústria não tem competitividade, por incapacidade de investimentos, altos impostos e baixa produtividade, não só os empregos no setor serão afetados, mas como também no comércio e no setor de serviços.

A situação do emprego atual só não é pior estatisticamente porque muita gente está fora do mercado de trabalho, desistindo de procurar emprego. Mesmo pela metodologia atual (e duvidosa) do IBGE (PME), que aponta desemprego em torno de 5%, se essas pessoas continuassem a procurar emprego, haveria um salto para algo em torno de 8%. 

O MUNDO DESABOU. E DAI?

Por: Ana Christina Coelho da Silva

De repente,”não mais que de repente” a vida nos derruba de uma forma tão intensa que o chão desaparece sob nossos pés. O ar nos falta, as idéias se embaralham. A primeira coisa que se faz é nos afogarmos em nossa tristeza e em nosso desamparo, aparece um denso véu sob nossos olhos, em seguida aparece a revolta, aí então o que fazer? Erguemos a cabeça e tentamos tudo o que nos é possível no momento, jogamos toda nossa revolta nas coisas que podem mudar nosso destino, que sim pode ser mudado, muitas vezes com suor e lágrimas mas antes de tudo possível. Se tentamos uma vez e tudo escorre dentre nossos dedos, começa-se mais uma vez e mais quantas dezenas forem necessárias. Muitas fortunas começaram assim.

Por diversas vezes ouvi dizerem “isso não é pra mim”, “não consigo”. Sou absolutamente contra esse discurso, sim podemos tudo o que quisermos desde que usemos tudo o que podemos e o que não podemos para o conquistar.

Vocês devem estar pensando, discurso politicamente correto mas longe da realidade, mas estão muito enganados. Há alguns anos adoeci gravemente e isso me impediu de continuar com minha profissão, depois de 20 anos fazendo a mesma coisa pensei que não seria possível uma alternativa. Passado o susto busquei tudo o que era e o que não parecia possível. Cada dia um desafio, muitas frustrações e novos recomeços. Não fiquei rica mas resgatei minha dignidade, mas sobretudo não me vi mais aprisionada na minha cama. Minha saúde piorou, mas mesmo assim sigo lutando, me levantarei quantas vezes necessitar, mesmo que meus braços estejam exaustos de tantos recomeços.

Certo. Mais uma vez e daí? Se estamos sem emprego, com renda menor que nossas necessidades, muito podemos fazer, quer na diminuição de gastos ou na complementação de renda em habilidades das quais jamais pensamos. Aí se pergunta como? Existem inúmeros cursos e possibilidades gratuitas, revistas e livros, quanto mais habilidades mais oportunidades. Agora só depende de você!Ainda resta alguma desculpa?

ANA CHRISTINA C. DA SILVA – médica anestesiologista , legista e especialista em Saúde Pública, escritora e artista plástica 

Visite as páginas da autora:

https://www.facebook.com/devaneioearte01?ref=bookmarks

https://www.facebook.com/pages/MEDICINA-LEGAL-APLICADA-AOS-ADVOGADOS/112540638830729

QUEDA DE 20,5% NA GERAÇÃO DE EMPREGOS EM AGOSTO

Os meses de agosto e setembro normalmente são de crescimento do número de postos de trabalho, principalmente pelo fato de estar começando a cadeia de produção para as vendas de final de ano. Mas neste ano a coisa não está tão boa.

A situação não foi pior pois o setor de serviços contribuiu positivamente para as contratações. Todavia, o setor industrial continua em queda livre e apresenta desemprego, ou seja, demite mais do que contrata. O mesmo acontece na agricultura.

A queda na geração de postos de trabalho em agosto foi 20,5% menor que no mesmo período do ano anterior. A queda no emprego vem acontecendo desde maio, fruto de políticas econômicas inadequadas e ausência de uma política industrial, que diminui a produtividade e desestimula investimentos. A cada mês as previsões do PIB são reduzidas e há quem aponte um crescimento de apenas 0,5%, um número pífio para um país como o Brasil, ainda mais se compararmos com outros países da América Latina que estão apresentando crescimento bem acima do crescimento brasileiro.

  

        

Em agosto de 2013 foram gerados 127,65 mil postos de trabalho contra apenas 101,42 mil em agosto de 2014. A tendência não é de melhora, já que há muita desconfiança nos rumos da economia para ofuturo próximo, incluindo ainda a dívida pública altíssima criada nos últimos anos, que ao final das contas, ceifará muitos postos de trabalho. 

FORUM PROFISSIONAL ROTARY de Campos do Jordão

Tivemos a honra de participar do I Fórum Profissional em Campos do Jordão, promovido pelo Rotary, com o objetivo de apresentar e trocar idéias sobre mercado de trabalho, profissões e carreiras, com jovens que estão iniciando ou iniciarão sua vida profissional. 

Vários profissionais participam contando suas experiências e atividades, exemplificando alguns caminhos que podem ser escolhidos na vida profissional desses jovens. Parabéns pela iniciativa do Rotary que com mais essa ação colabora para termos cidadão melhores para um país melhor.

Realizamos uma palestra sobre Comportamento Profissional e Marketing Pessoal para jovens que estão cursando o 2º e 3º ano do ensino médio.

O evento acontece entre os dias 01 e 05 de setembro na EE Vila Albertina, em Campos do Jordão.

Nelson Miguel Junior
Kassima Campanha
Lucas De Marco

Bernadete Padovesi
Marcio Arakaki
Lucas De Marco
Nelson Miguel Junior

 Nelson Miguel Junior

Nelson Miguel Junior
Benedito Mariano
Lucas De Marco

SETOR DE SERVIÇOS ENCOLHE EM AGOSTO

Como sabemos, a economia brasileira está mostrando sinais de crise e entra em recessão técnica. Assim como o setor industrial que há meses apresenta retração, afetando a produtividade e os empregos, o setor de Serviços, que ainda caminhava positivamente, perdeu fôlego e apresenta retração em agosto. Não é boa notícia para os brasileiros, já que esse setor é um dos que mais emprega.

Com o desaquecimento da economia e o com o ambiente econômico desfavorável, os investimentos, principalmente os novos, param. Além disso, o custos das empresas aumentam e os empregos começam a ser sacrificados.

Aparentemente, com o clima de pessimismo no mercado, não aparece a luz no fim do túnel para o próximo ano. teremos um ano de 2015 mais complicado e com menos empregos.

SITUAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO CENTRO DE APOIO AO TRABALHO (cidade de SP)

Tenho tentado acompanhar a situação dos CAT- Centro de Apoio ao Trabalho da cidade de São Paulo, que já foi uma referência nacional em sistema público de emprego e que agora vem se arrastando por uma série de problemas e falta de atenção por parte de quem o gere.

Há muitos meses estão acontecendo atrasos no pagamento dos salários e benefícios dos funcionários e o caso tem sido tratado sem a atenção necessária, pois são funcionários treinados e experientes. Embora sejam contratados por uma entidade, os funcionários não prestam serviço como funcionários de uma empresa terceirizada, já que todo o treinamento e estrutura hierárquica é subordinada ao órgão público a qual o CAT pertence.

Uma nova licitação para contratação de uma empresa para essa prestação de serviços está marcada para o próximo dia 29 e os funcionários estão de aviso prévio. A contratante (AVAPE) já está recolhendo as CTPS dos funcionários para um possível desligamento caso essa entidade não vença a licitação. Como sabemos, um processo licitatório leva tempo já que tem de respeitar vários prazos legais, incluindo eventuais contestações. O que pode acontecer nesse período? As unidades do CAT serão fechadas? Os funcionários serão efetivamente desligados? Haverá prorrogação do contrato atual?

Os funcionários já entraram em greve por diversas vezes (conforme noticiado e repercutido aqui no blog), já recorreram ao MPT e várias decisões foram tomadas e algumas descumpridas. A SDTE parece não se importar, já que nos recursos judiciais alega não ter responsabilidade sobre as contratações, mas os funcionários respondem a uma cadeia de comando na SDTE. Não sou advogado e nem pretendo entrar nessa seara, mas penso que a situação deveria receber melhor tratamento pelo órgão público.

Vou publicar abaixo o mais recente acórdão sobre o dissídio coletivo de greve, do mês de julho e que embora os funcionários tenham voltado ao trabalho, conforme o acordo, a entidade voltou a atrasar saláros e benefícios em agosto:

Acórdão DEJT
Processo Nº DCG-1000991-89.2014.5.02.0000
Relator RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO
SUSCITANTE SINDICATO EMP INST BENEF RELIGIOSAS FILANTROPICAS SP
ADVOGADO NORIO OTA (OAB: 0117773)
ADVOGADO JORGE DONIZETTI FERNANDES (OAB: 0082747)
SUSCITADO MUNICIPIO DE SÃO PAULO
SUSCITADO ASSOCIACAO PARA VALORIZACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

10009918920145020000

Natureza: DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE

Data Base / Vigência: 1ª de julho - de 01.07.14 a 30.06.15 Suscitante: SEIBREF - Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes Religiosas e Filantrópicas de São Paulo Suscitada: 
1) AVAPE - Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência
2) PMSP - Prefeitura Municipal de São Paulo
/REPR/19/#/2014-07-22
RELATÓRIO
Trata-se de Dissídio Coletivo de Greve, ajuizado pelo SEIBREF -Sin-dicato dos Empregados em Instituições Beneficentes Religiosas e Filantrópicas de São Paulo, visando o pagamento dos salários atrasados de junho de 2014, do vale-refeição de junho e julho de 2014, o abono dos dias parados, reembolso de descontos indevidos de maio de 2014 e multa da cláusula 61ª da CCT vigente. Alega: que o dissídio refere-se aos empregados da 1ª suscitada (AVAPE) que prestam serviços para a 2ª suscitada (PMSP); que já houve greves anteriores por atraso de salários, em fevereiro e março de 2014, com acordos firmado entre as partes; que a 1ª suscitada (AVAPE) efetuou descontos indevidos de faltas de alguns empregados em maio de 2014, e não regularizou tal situação, além de atrasar os salários de julho de 2014 e o vale-refeição de junho e julho de 2014; que, ante a mora salarial, os trabalhadores se reuniram em assembléia e decidiram deflagrar a greve em 15.07.14. Juntou procuração (Num. 800344), estatuto (Num. 800349), carta de concessão de registro sindical (Num. 800359), ata de posse da diretoria (Num. 800364), atas de reunião relativas aos Dissídios Coletivos de Greve 10003457920145020000 e 1000559702014502000 (Nums. 800371 a 800380), ata de audiência de mediação junto ao Ministério Público do Trabalho (Num. 800386), Con-venção Coletiva de Trabalho vigente do período 2013/2014 (num. 800387) e ata de assembléia em que foi decidida a deflagração da greve (Num. 817638).

Em manifestação (Num. 817575), o suscitante (SEIBREF) informou o pagamento pela 1ª suscitada (AVAPE), em 16.07.14, do valerefeição e os salários de junho de 2014.

A 2ª suscitada (PMSP) apresentou contestação (Num. 825590), sus -tentando não ter responsabilidade pelos inadimplementos da 1ª suscitada (AVAPE).

Na audiência de 21.07.14 (Num. 826376) as partes firmaram acordo nos seguintes termos:

1 - Os trabalhadores retornarão ao serviço na data de 22/07/2014 e a Associação não descontará os dias de paralisação, contados da data de 15/07/2014 a 21/07/2014, inclusive.
2 - A Associação se compromete a efetivar a entrega dos vales refeições até a data de 25/07/2014.
3 - As partes estabelecem multa de 50% em prol do trabalhador prejudicado sobre o valor da parcela ou do benefício, no caso de inadimplemento.
4 - A Associação se compromete a efetivar o pagamento de salários nos moldes previstos em Lei sob pena das cominações previstas em Norma Coletiva da categoria.
5 - Garantia de emprego nos moldes do Precedente Normativo nº 36 deste E. Tribunal.

PEQUENAS E MICRO EMPRESAS COMEÇAM A SOFRER OS EFEITOS DA DESACELERAÇÃO DA ECONOMIA

Indicadores do próprio governo começam a registrar os efeitos da desaceleração da economia. Conforme mencionamos em artigos anteriores a Indústria está paralizada e está encolhendo. Teve a 33ª queda consecutiva e já apresenta desemprego em alguns setores. Informações divulgadas pelo Banco Central, em seu Índice de Atividade Econômica, o Brasil já está em recessão. A expectativa é que o PIB diminua ainda mais este ano, ficando na casa de 0,79%, bem distante dos 2,3% do ano passado. O Brasil, ao contrário de seus vizinhos da América Latina, terá um crescimento pífio.

Dentro desse quadro, as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) estão sofrendo ainda mais. As MPEs que estão no Estado de São Paulo tiveram seu pior desempenho desde 2009, auge da crise internacional. Outro importante indicador é que a inadimplência com cheques é a maior desde 1991.

Isso atinge diretamente o nível de salários que por sua vez impacta também no consumo, prejudicando todo o ciclo, principalmente as MPEs, mais suscetíveis a variações de desempenho da economia. Em seguida, os empregos são atingidos e os postos de trabalho começam a diminuir. Todavia, a expectativa das MPEs, segundo pesquisa do SEBRAE-SP é que o impacto negativo não seja tão grande.

Empreendedores devem sempre ser otimistas e enxergar oportunidades principalmente em tempos mais difíceis. 

MAIS EDUCAÇÃO E EMPREGO DE QUALIDADE

Acompanhando estudos sobre o mercado de trabalho observamos um interessante fenômeno no Brasil, onde, embora tenha aumentado o número de empregos nos últimos anos a renda dos trabalhadores diminuiu. Especialistas indicam que isso ocorre por que mais da metade dos empregos gerados enquanto tínhamos uma economia aquecida, eram empregos de baixa qualidade, que não exigiam escolaridade e muito menos alguma capacitação profissional.  Os analistas apontam ainda um sério problema nesse quadro, que embora os salários pagos para esse tipo de trabalhador sejam menores, os custos finais são maiores do que as ocupadas por trabalhadores com nível de escolaridade e qualificação profissional mais elevada.

Um grande perigo ainda para os trabalhadores com baixa escolaridade e que exercem o tipo de atividade mencionada, é que esses empregos são muito voláteis e como dissemos acima, com um custo mais alto para o empregador, são os primeiros a perderem seus postos de trabalho.

Para o País que pouco faz para melhorar a educação da população, principalmente nos primeiros anos de escola, ou seja, no ensino fundamental, essa criação de empregos de má qualidade para trabalhadores pouco qualificados, provoca uma produtividade muito baixa, trazendo aumento nos custos de produção e baixa capacidade competitiva.

Neste momento passamos por um grande perigo, pois mesmo com algum esforço para melhorar o nível e qualidade da educação em nosso país, a economia começa a patinar e o mercado de trabalho a encolher.

Lembramos que não só na questão da educação, mas em diversas outras, não devemos esperar que o governo faça o que tem de fazer.  Devemos ser pró-ativos e procurar melhorar nosso nível de conhecimento e fazê-lo com qualidade.  Somente com educação teremos empregos melhores, seremos mais produtivos, com maior estabilidade e melhores salários. 

O MERCADO DE TRABALHO E AS REDES SOCIAIS

Há algum tempo publiquei aqui um artigo sobre as redes sociais ( http://blogdonelsonsp.blogspot.com.br/2013/09/o-papel-das-redes-sociais-na-busca-por.htm )  e a importância desse canal de relacionamento no mercado de trabalho. A Internet é um relevante meio de comunicação e de troca de informações, assim como as redes sociais, principalmente o Facebook, uma das principais redes utilizadas nos dias de hoje. Muitas empresas utilizam as redes sociais durante um processo seletivo. Não exatamente para encontrar candidatos, mas para obter mais informações sobre o candidato que já está participando do processo. 

Segundo uma recente pesquisa do site CareerBuilder, especializado em carreiras, 40% das empresas utilizam essa prática. A pesquisa mostrou que a maioria dos selecionadores encontra nessas “visitas” motivos reais para eliminar o candidato. Falamos disso no artigo anterior. Nessa pesquisa foram ouvidos 2138 profissionais da área de Recursos Humanos, que listaram 10 problemas freqüentes e que podem eliminar um candidato a uma oportunidade de trabalho, independente de suas experiências profissionais e acadêmicas.

1. Publicação de informações, fotos ou comentários provocativos e inadequados;
2. Informações e comentários sobre uso de bebidas e drogas; 
3. Reclamações de colegas de trabalho, chefias e empregos anteriores; 
4. Baixa habilidade em comunicação (incluindo excesso de gírias e baixo conhecimento do idioma);
5. Informações e comentários discriminatórios em relação à gênero, raça, religião, etc; 
6. Mentem sobre suas qualificações e habilidades;
7. Publicam informações confidenciais sobre o emprego anterior;
8. Possuem ligações com práticas ilícitas ou criminais;
9. Possuem apelidos não profissionais;
10.Mentem sobre a ausência em uma entrevista.

Como podemos observar se visitarmos o Facebook, por exemplo, encontraremos muitas páginas contendo algum dos dez itens listados acima. Digamos que você tenha um perfil no Facebook e outro no Linked In. Sabemos que o Linked In é uma rede social de perfil profissional e, portanto ao construir sua página você escolhe uma foto mais formal, publica seu currículo com suas informações profissionais e acadêmicas, suas habilidades e competências, tudo muito sério. Em contrapartida, em sua página no Facebook você publica um perfil totalmente diferente daquele publicado no Linked In, sempre com um copo na mão, fotos “sensuais”, escrito naquele “idioma” da Internet, utiliza muito palavrão, enfim, mostrando quem você “realmente” é. Tome muito cuidado e utilize as redes sociais e a Internet em geral a seu favor. Há mecanismos de privacidade nessas redes que podem deixar que coisas pessoais sejam vistas apenas por pessoas específicas. É como nos filmes policiais americanos que sempre dizem no momento da prisão: "tudo o que disser poderá ser utilizado contra você no julgamento". Um pouco de bom senso não faz mal a ninguém. 

Então, amigo, muito cuidado com aquilo que mostra publicamente em sua página em uma rede social. Sua página pode não levá-lo ao pedestal, mas certamente poderá derrubá-lo.