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CAGED aponta aumento de 131 mil novas vagas em julho

O CAGED – Cadastro Geral de Empregados e desempregados, do IBGE, divulgado ontem (21/08/2020) mostrou um aumento de 131 mil novas vagas de trabalho em julho. Esse número mostra que o desastre gerado no mercado de trabalho pela Covid-19 não foi tão grande quanto esperado. O número de desempregados ainda é muito grande e mesmo o mercado informal foi duramente afetado. Não só milhares de trabalhadores formais perderam seus empregos como também os trabalhadores informais e autônomos perderam sua renda. Durante esse período de pandemia foi de aproximadamente 1,5 milhão o número de postos de trabalho perdidos. Todavia, nos últimos meses já foram recuperados quase 500 mil vagas, mas ainda temos 1 milhão de postos de trabalho perdidos desde março a recuperar para chegarmos ao mesmo nível de antes de março, quando os empregos começaram a ser afetados pela pandemia. Esse número foi o melhor para o mês de julho desde 2012. No ano passado, ou seja, em 2019, no mês de julho foram criadas apenas 44 mil novas vagas, quando a economia começava a esboçar alguma reação positiva. Houve aumento no número de vagas em praticamente todos os setores da economia, menos no de Serviços (-15948). Os setores que mais empregaram foram a Indústria (53.590), Construção (41.986), Comércio (28.383) e Agropecuária (23.027). O bom resultado aconteceu em quase todo o país. Foram 25 estados com resultado positivo, sendo São Paulo com a maior abertura de vagas (22.967) e Sergipe com o pior resultado (-804). Houve ainda um pequeno aumento na renda do trabalhador em relação a junho. Os números da Economia em geral, apontam agora para um resultado não tão ruim como era esperado. Os economistas previam uma queda do PIB – Produto Interno Bruto de até 8% em 2020, porém agora a previsão é mais otimista, com uma queda de “apenas” 4% para este ano. AGORA VOCÊ TAMBÉM PODE ACOMPANHAR OS TEMAS DO BLOG O MUNDO DO TRABALHO NO YOUTUBE. ENTRE NO LINK ABAIXO, INSCREVA-SE NO CANAL E DÊ UM "JOINHA" NO VIDEO. O MUNDO DO TRABALHO

CAGED - Os números do emprego formal no primeiro semestre de 2020

O Brasil criou 6.718.276 vagas de emprego no primeiro semestre de 2020, mas perdeu 7.916.639 postos de trabalho. Ou seja, o mercado de trabalho formal perdeu 1.196.363 vagas de emprego de janeiro a junho. Exatamente quando o país começava a retomada da economia a pandemia chegou ao país ceifando vidas e empregos. Estamos falando dos empregos formais, aqueles com carteira assinada, mas a situação é também muito grave no setor informal, onde não há carteira assinada, onde muitos fazem sua renda com bicos, algum tipo de venda de produtos ou prestação de serviços autônomos. Grande parte do mercado informal era ocupado por pessoas desempregadas que desempenhavam alguma atividade informal temporária durante o período de desemprego como forma de obter renda e o sustento de suas famílias. Mas a situação atingiu em cheio essa parcela do mercado de trabalho.

Um alento é que no mês de junho o desemprego desacelerou sensivelmente.  Enquanto nos meses anteriores o desaparecimento de vagas foi gritante (março= -259.217; abril= -918.286 e maio= -350.303), em junho foi de “apenas” -10.984.

Os setores de Construção e Agronegócio foram os que apresentaram saldo positivo no número de empregos. Foram mais de 17 mil vagas na Construção e quase 37 mil no Agronegócio.  

Vamos aguardar o resultado da PNAD-C do IBGE que mostra um espectro mais amplo do mercado de trabalho, incluindo também o trabalho informal, para termos uma idéia se a desaceleração do desemprego em junho é ou não uma tendência positiva para a economia e o mercado de trabalho.   

TRABALHO E EMPREGO NESSES TEMPOS DE PANDEMIA

É muito difícil falar qualquer coisa concreta sobre trabalho e emprego nesses tempos de pandemia. Se na área da saúde está difícil planejar não podemos esperar algo diferente na Economia e conseqüentemente no mundo do trabalho e nos empregos. É difícil ainda decidir se preservamos as vidas, a saúde ou a Economia, pois para parte da população a doença é fatal e mesmo que estatisticamente as mortes possam ser “absorvidas” como dano colateral numa eventual busca pela normalidade econômica, não sabemos quais vidas serão ceifadas. Não há solução fácil. Não há panacéia que salve uma vida.

Com a paralisação da economia no mundo, que não é culpa de nenhum governo e sim de um vírus potencialmente letal, grande parte dos empregos se foi. Nem mesmo os empregos informais e as atividades informais escaparam. Aliás, os empregos informais foram muito mais afetados do que os formais com o fechamento ou suspensão das atividades de muitas empresas.

Tenho visto muitos profissionais de RH, por exemplo, debaterem sobre o mercado de trabalho, como fazer nesses novos tempos e as formas de trabalho como o aumento de atividades em “home Office”. Todavia, quem pode realizar seu trabalho remotamente, fazem parte de uma pequena parcela de trabalhadores. A maioria não pode.

Tudo que está se fazendo no mercado de trabalho é tentar equacionar a situação para amenizar um grande dano. Mas como sabemos, economia paralisada é igual a baixo nível de emprego e não sabemos quando isso irá terminar. Só a vacina pode modificar a atual situação. Não adianta brigar para que voltemos a uma vida normal, que todos os setores da economia voltem ao normal, pois isso não resolverá o problema. Não vou aqui tomar qualquer posição sobre reabrir ou não as empresas, etc., pois como disse, não há solução fácil. As pessoas estão entre pagar as contas e mesmo matar a fome ou arriscar a vida e de sua família, desafiando a doença.

De todo modo, a luta não pode parar e as pessoas têm de sobreviver. Cada um sabe “onde seu calo dói”. Que se tomem todas as medidas de segurança para suas vidas. Aproveitem parte de seu tempo para aprender mais, para entender mais e com sorte teremos em breve uma vacina que possa por fim a essa situação. 

EUA SURPREENDEM E DESEMPREGO CAI

Em virtude da pandemia, o desemprego em todo o mundo é uma realidade e um fantasma assustador. O desemprego nos EUA estava alto, com índices próximos aos do Brasil, mas surpreendentemente o desemprego recuou em maio e criou 2,5 milhões de novos postos de trabalho, quando a previsão das agências econômicas era de que o desemprego chegasse próximo a 21%.  A taxa era de 14,7% em abril e recuou para 13,3%.

A pergunta que você deve estar se fazendo é “o que o desemprego brasileiro tem a ver com o desemprego nos EUA?”. Também fiz essa pergunta antes de escrever aqui.

O grande dilema de todos é como entender essa situação e agir. Isolamento, lockdown, flexibilização, “libera geral”? Em primeiro lugar devemos ter em mente que os dois problemas caminham juntos (saúde e economia) e que ninguém tem a resposta para tal dilema. Portanto, nosso caminho para a questão é impírica, tentativa e erro.

Lá, os setores responsáveis pelo crescimento dos empregos, foram os de Lazer & Hospitalidade, Alimentação & Bebidas, Comércio Varejista, Indústria, Serviços Profissionais, etc. Outros setores criaram vagas ou pararam de demitir.

A relação com o Brasil é que esse acontecimento no mercado de trabalho nos EUA pode trazer esperança ao nosso mercado de trabalho. Sabemos, por exemplo, que o setor supermercadista contratou muita gente, na contramão de outros setores. Muitos negócios estão se reinventando e que podemos ter outra realidade no mercado de trabalho pós pandemia. Infelizmente, tudo ainda é uma incógnita por aqui. Não temos uma diretriz clara, não caminhamos com o olhar na frente e sim apenas reagindo aos fatos, sempre na rabeira. 

DESEMPREGO PRÉ- PANDEMIA

Acaba de ser divulgada a PNADc – (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) - do primeiro trimestre de 2020 que mediu a taxa de desemprego no Brasil. Para efeito de estudo posterior, considera-se que esse resultado não teve a influência da pandemia  (COVID-19)

O desemprego teve um leve aumento (1,2%) em relação ao trimestre anterior que estava em 10,9%  e passou para 12,2% , o que equivale a 12,9 milhões de desempregados. A pesquisa apontou ainda que a informalidade diminuiu (1%). Podemos considerar que essa queda no nível de emprego foi normal e pequena, já que é um período onde há crescimento de demissões em virtude do maior número de contratações temporárias (ou não) de final de ano. É um período sazonal onde ocorre um “ajuste” das contratações excedentes de final de ano. Essa situação só desaparece quando a economia está muito aquecida e o número de empregos se mantém em alta. No caso do Brasil, a economia vinha sendo retomada de maneira lenta e estável, mas não aquecida o suficiente para manter as contratações de final de ano.

Já a comparação do resultado com o mesmo período do ano anterior, houve uma diminuição do numero de desempregados em 0,5%. Lembramos que em pesquisas desse tipo deve haver a comparação com o mesmo período do ano anterior, para que haja os mesmos parâmetros sazonais.

Essa pesquisa mostrou que o nível de emprego estava estável e com melhora na economia, mas e agora com a pandemia? O mundo foi atingido em cheio e está desarticulando a economia de dezenas de países. Como sabemos a maioria dos empregos é gerada por pequenas e médias empresas que não possuem “fôlego” para agüentar muito tempo sem funcionar e faturar. Muitas dessas empresas foram obrigadas a demitir e mesmo fechar logo nas primeiras semanas. E claro, isso já reflete um aumento considerável no desemprego e provavelmente a próxima pesquisa mostrará números assustadores. Mesmo o mercado informal não se mantém. A dificuldade de geração de renda já é enorme para muitos brasileiros e a ajuda governamental está longe de amenizar o impacto nas famílias.

Quando tudo isso passar, ainda teremos um longo e duro caminho a percorrer. Infelizmente.

Nota do autor do blog:

Nota: Por motivos pessoais, de força maior, o blog O MUNDO DO TRABALHO não publicou nenhum novo artigo até esta data, neste ano de 2020. O blog está ativo e publicando initerruptamente desde 2007, portanto há 13 anos no ar. A partir de agora, o blog retomará normalmente a atividade, abordando temas do mundo do Trabalho. E teremos muito trabalho, pois a atual situação com a pandemia, alterou todos os paradigmas, seja da Saúde, das relações humanas, da Economia e por consequência, dos empregos, dos empregadores, etc.
Um grande abraço a todos os amigos e leitores que nos acompanham.

EMPREGO FORMAL CRESCE EM NOVEMBRO

O CAGED divulgou os números do Emprego em novembro. Foram criados 99.232 novos postos de trabalho. Em 2019 já são quase um milhão de novos postos de trabalho criados.

O CAGED considera apenas os empregos formais, ou seja, com carteira assinada.

É o oitavo mês consecutivo de crescimento do número de vagas no mercado de trabalho formal.

O NOVO PARADIGMA DOS APLICATIVOS NO MUNDO DO TRABALHO

Vamos reproduzir aqui uma matéria publicada no jornal O ESTADO DE SÃO PAULO, de PEDRO FERNANDO NERY. A matéria e a opinião do articulista nos parecem importante para uma reflexão dos rumos e mudanças de paradigmas no mundo do trabalho com as novas tecnologias. Devemos ficar presos aos velhos costumes, aos antigos conceitos ou pagar o preço pela liberdade?  Leiam, reflitam e opinem. Esse novo paradigma  parece permitir que muitos continuem no mercado de trabalho e gerem renda para suas famílias em tempos de crise como o que vivemos. Pelos dados oferecidos no artigo, algumas categorias estão ganhando mais como empreendedores do que como empregados. Então segue a matéria.

Pedro Fernando Nery*, O Estado de S.Paulo

10 de dezembro de 2019

DOUTOR EM ECONOMIA

Eram os 39 do segundo tempo, o Corinthians perdia de 1 a 0 para o Palmeiras. Ataque corintiano, a bola sobrou para Bruno Octávio. De muito longe da área, o jogador do Corinthians tentou resolver sozinho, chutando dali mesmo e isolando a bola. O narrador Milton Leite não se conteve, chamou o momento de patético e lançou um bordão popular nos anos seguintes: agora eu “se” consagro! A expressão ironizava o jogador fominha que, empolgado e imaginando um momento de glória, acabava fazendo uma tolice.

A decisão sobre a Loggi na sexta é um desses momentos de nossos operadores do Direito que lembram o “agora eu se consagro”. A startup brasileira é espécie de Uber de entregas, com plataforma que conecta milhares de motoboys (cadastrados como microempreendedores individuais) a clientes. A Justiça do Trabalho determinou que todos sejam contratados, mandando ainda a empresa disponibilizar estacionamento e pagar R$ 30 milhões de multa. A razão seria “dumping social”: o valor estipulado equivale a todo o faturamento de 2018 (menos que os R$ 200 milhões pedidos pelo Ministério Público do Trabalho), autor da ação. Pode ainda ter de pagar R$ 10 mil por motoqueiro que não for contratado via CLT.

O ramo trabalhista é talvez o com mais adeptos do movimento “agora eu se consagro”, com juízes e procuradores voluntaristas produzindo decisões deletérias. A turma do agora eu se consagro adora chavões como “o trabalho não é mercadoria” (em negrito na decisão do caso da Loggi) e “cada vida não tem preço” (presente).

Focaremos nas possíveis consequências econômicas da decisão, antecipadas pela própria juíza, quando lembra que o cadastro na Loggi pode ser “um patamar melhor do que eventual desemprego ou miséria”. Quanto à presença ou não de vínculo empregatício, registra-se que a decisão peita o entendimento do STJ, que em setembro decidiu em caso semelhante que a situação é de autônomo, não de empregado. A juíza do Loggi justifica a decisão com base na reforma trabalhista, que passou a permitir o contrato por hora (intermitente): mas vale registrar que o intermitente é convocado pelo empregador, enquanto os usuários de aplicativos escolhem quando logar nas plataformas, e por quanto tempo ficar.

A contratação pela CLT implica custo muito maior do que o contrato do MEI. O valor pode ser mais que o dobro, considerando encargos previdenciárias e trabalhistas. É ingênuo supor que o lucro dos investidores arcará com a mudança. A empresa tentará repassar o custo para os consumidores e, o que não conseguir, para os motoboys (e é fácil para os clientes substituir serviços como delivery de sanduíches).

Supondo que a regra valesse para as demais plataformas, é intuitivo que os motoqueiros – muitos que hoje ganham mais do que a renda média nacional – passariam a ter rendimentos líquidos menores. Haveria restrições a novas vagas e muitos seriam desligados, voltando ao desemprego de que tantos só conseguiram sair pelo colchão dos aplicativos. A comparação com a jurisprudência da Califórnia reconhecendo vínculo é inoportuna: a região tem desemprego 3 vezes menor, renda 5 vezes maior e o vínculo empregatício é em uma legislação trabalhista das mais flexíveis do mundo. As consequências aqui serão piores. (Em tempo: estudo de big data de outubro no Journal of Political Economy identificou que a flexibilidade da plataforma traz ganho equivalente a 40% da renda para motoristas da Uber, em relação às alternativas).

A ironia do “trabalho não é mercadoria” que é exatamente como produtos guardados num armazém que ficam a multidão de desempregados vítimas dos juízes do agora eu se consagro. Mês passado um ex-presidente da associação de juízes declarou inconstitucional a MP do Verde Amarelo, que nem estava em vigor. Mais cedo, o TRT-MG reconheceu vínculo entre motoristas e Uber, e a decisão (“histórica”) foi rapidamente traduzida para inglês e espanhol.

No sábado, o MEI foi visto como fonte de direitos para a turma que malhou a reforma trabalhista, quando artistas foram excluídos do alcance do microempreendedor individual. Atrizes globais que posaram com carteiras de trabalho em protesto à flexibilização de 2017 foram rápidas em criticar o fim do MEI para a classe. Deputadas da esquerda também apontaram o risco de desemprego para artistas, já que as alternativas são o contrato via CLT ou autônomo tradicional, mais caro. O MEI garante direitos previdenciários a um custo menor para contratantes com menos tributos ao contratado. A decisão acabou revogada: o lacre ficou.

https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,agora-eu-se-consagro,70003119901?utm_source=estadao:ibope&utm_medium=newsletter&utm_campaign=economia::e&utm_content=link:::&utm_term=::::

ECONOMIA MELHORA E DESEMPREGO DIMINUI

Com o aquecimento da economia os empregos começam a aparecer. Apesar de ainda termos de percorrer um longo caminho, a economia se estabiliza e o desemprego começa a recuar.  O desemprego ainda atinge 12 milhões de pessoas, mas os indicadores são favoráveis. O número de empregos criados este ano dobrou em relação ao ano passado.  O que vemos é que essa retomada é constante e sustentável e isso indica uma luz no fim do túnel. Setores como o da Construção e Embalagens estão apresentando crescimento considerável e esses são setores sensíveis que sempre nos indicam se a economia está crescendo ou decrescendo.

O Brasil começa a melhorar também sua imagem do ponto de vista econômico, o que trás a possibilidade de maior investimento estrangeiro no setor produtivo.

A taxa de desemprego para o último trimestre foi de 11,6% segundo o IBGE, um pouco menor do que no período anterior, o que representou a criação de aproximadamente 470 mil novos postos de trabalho. Se compararmos com o mesmo período do ano anterior, o aumento do número de vagas foi de 1,4 milhão.  Neste ano, de janeiro a outubro foram criados 841.589 postos de trabalho.

Todavia, há muitos fatores que influenciam o caminho para o aquecimento da economia e conseqüentemente a criação de novas vagas de trabalho. Ainda sofremos com o grave desequilíbrio fiscal deixado por governos anteriores e a insegurança jurídica provocada por interpretações casuais das leis pelo STF, promovendo a impunidade e abalando a luta contra a corrupção. Esses pontos são fundamentais para a economia e principalmente na entrada de novos investimentos sejam nacionais ou estrangeiros. Muitos não se dão conta de quanto isso interfere diretamente em suas vidas.

Devemos lembrar também que o emprego informal aumentou. Embora isso possa parecer um ponto pouco positivo, podemos ver de outra maneira se compararmos com os últimos anos em recessão, onde o desemprego só aumentava e mesmo as oportunidades informais estavam sumidas. O trabalho por conta própria também aumentou. Muitas pessoas forçadas pela falta de emprego formal ou por perceber novas oportunidades e mudanças de paradigmas, optaram pelo negócio próprio. Já são mais de 24 milhões de pessoas que atuam dessa forma.

Outro ponto a se destacar é que o Desalento (pessoas que desistiram de procurar trabalho) e o Subemprego diminuíram.

Penso que podemos ter esperanças.

O CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO MP 905/2019

O governo acaba de editar uma MP – Medida Provisória que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo que tem como objetivo criar empregos para jovens de 18 até 29 anos.  Grosso modo, o governo desonera os encargos trabalhistas para as empresas que adotarem essa modalidade. 

Essas contratações não podem substituir funcionários e vale por tempo determinado, até dezembro de 2022. A Medida Provisória 905/2019 também aborda vários outros pontos, mas o mais importante é a criação de empregos nessa faixa etária que é bastante vulnerável no mercado de trabalho.

Para os empregadores que aderirem ao Contrato Verde e Amarelo para novas contratações, estarão isentos da contribuição previdenciária de 20% sobre o salário e a alíquota de contribuição do FGTS passa de 8% para 2%. O contrato tem validade máxima de 24 meses. Caso o empregador mantenha o trabalhador após esse período, o contrato de trabalho passa a ser o convencional. A empresa só pode realizar a contratação de até 20% de seu quadro de funcionários nessa modalidade.

Acreditamos que a MP venha a facilitar as contratações e combater o desemprego na faixa etária de 18 a 29 anos, mas devemos concordar que há alguns pontos polêmicos a serem esclarecidos, como o desconto do INSS para quem recebe Seguro Desemprego. Falaremos sobre isso e outros pontos da MP em breve.

Texto da Medida Provisória 905/2019 na íntegra

Logo estaremos publicando aqui algumas explicações e análises sobre a MP 905/2019

CONVITE DE LANÇAMENTO DO LIVRO: CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Acontecerá no próximo dia 24 de outubro, quinta-feira, o lançamento do livro Conselhos de Políticas Públicas, na Casa dos Conselhos em Campos do Jordão, Rua Brigadeiro Jordão 360, Abernéssia.

Sobre o autor: Nuno Roberto Coelho Pio é mestre em Direito Administrativo, professor universitário em cursos de graduação e pós graduação e Procurador do Estado de São Paulo.


Esta obra é uma das principais contribuições doutrinárias no Direito Administrativo Brasileiro sobre o tema da participação da sociedade na administração pública, destacando o regime jurídico dos conselhos de políticas públicas. Prefácio de José Roberto Pimenta Oliveira,  Procurador da República, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP, professor em cursos de graduação e pós graduação na PUC/SP.

SALDO POSITIVO DE EMPREGOS PELO 4º MÊS CONSECUTIVO

O CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) apontou saldo positivo de empregos em julho, É o quarto mês seguido com saldo positivo entre demissões e admissões. Já são quase 500 mil empregos formais (carteira assinada) a mais neste ano de 2019. Se considerarmos os últimos 12 meses, o saldo ultrapassa 521 mil vagas a mais. Isso pode demonstrar que já há uma estabilidade da economia, bem tímida, é verdade, mas podemos considerar uma tendência estabelecida de alta no número de empregos.

O setor que mais cresceu foi o de Construção, que normalmente aponta maior credibilidade no crescimento econômico. Dos oito setores econômicos considerados, apenas um apresentou saldo negativo, o de Administração Pública. A região Sudeste foi a que apresentou maior número de contratações formais enquanto a região Sul apresentou menor número. Considerando por Estados, São Paulo apresentou o melhor desempenho, enquanto Espírito Santo e Rio Grande do Sul tiveram menor crescimento. Destaque negativo para o Rio de Janeiro que apresentou saldo negativo, ou seja, demitiu mais do que contratou.

Fonte: trabalho.gov.br

PNAD Contínua mostra aquecimento no mercado de trabalho em 10 Estados e no DF

 A Taxa de Ocupação melhorou no segundo trimestre de 2019 em comparação aos dois últimos trimestres, em 10 Estados da Federação mais o Distrito Federal, ficando em 12% (de desocupados) contra 12,7 do ultimo trimestre de 2018 e 12,4 do primeiro trimestre de 2019.

As piores Taxas de Ocupação aconteceram nos Estados da Bahia, Amapá e Pernambuco. As melhores foram em Santa Catarina, Rondônia e Rio Grande do Sul. As demais regiões ficaram estáveis.

A pesquisa mostrou ainda que pouco mais de um quarto da população desempregada está em busca de trabalho há pelo menos dois anos. Anteriormente, as pessoas ficavam menos tempo na busca por oportunidade de trabalho.

Fonte;  IBGE

Melhor marca no nível de emprego dos últimos 6 anos

Mesmo com a economia estagnada, houve a criação de mais de 48 mil empregos em junho, segundo o CAGED. Melhror marca dos últimos 6 anos

CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO, segundo a nova lei trabalhista

Com a nova lei trabalhista aprovada no governo anterior, aconteceram muitas alterações na antiga CLT. Em alguns casos, a convenção e acordos coletivos podem ficar acima da lei. Um dos pontos que a nova lei alterou é o controle da jornada de trabalho. Na CLT o empregador era obrigado a controlar a jornada de trabalho, o registro do ponto, e agora isso pode mudar definitivamente.

O TST. Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os empregados não precisam mais registrar o ponto diariamente, apenas registrar as ocorrências, como atrasos, saídas antecipadas, horas extras, faltas... Ou seja, a situação foi invertida em relação à jurisprudência anterior do TST.

Tal decisão ocorreu em uma ação que o Ministério Público do Trabalho moveu contra um acordo coletivo entre um sindicato e uma empresa no Espírito Santo. Essa decisão serve como referência para a primeira e segunda instâncias. Os ministros do TST decidiram que é possível utilizar o sistema chamado de “ponto por exceção”, onde o funcionário anota no ponto apenas as ocorrências como mencionamos no parágrafo anterior.

Ainda cabe recurso a essa decisão do TST, mas serve por hora de referência para a decisão em outros julgamentos.

AFINAL, AS METODOLOGIAS DO IBGE PRA MEDIR O DESEMPREGO SÃO CONFIÁVEIS?

Recentemente o Presidente da República citou em uma entrevista que a metodologia do IBGE não mede o desemprego de forma correta. Não sei exatamente a que se referiu Bolsonaro e aviso desde agora que aqui não vai nenhuma análise com viés político.

Desde há muito tempo faço uma afirmação parecida aqui no blog e concordo que as metodologias utilizadas para medir o desemprego não tem o alcance necessário, ou seja, não conseguem medir a quantidade exata do desemprego no Brasil. Quando foi instituída a PNAD Contínua, o IBGE conseguiu  se aproximar um pouco mais da realidade, mas ainda, afirmo, não consegue medir o desemprego real. Embora utilize critérios internacionalmente aceitos, recomendados pela OIT, etc. ainda não dá a medida exata.

Quando se diz, por exemplo, que o desemprego é de 13%, deixa-se de considerar nessa margem muitos desempregados. A metodologia inclui como "empregado" a pessoa que trabalhou na semana anterior da pesquisa (formalmente ou não, em trabalho precário ou não) apenas UM dia. Ou seja, se a pessoa está desempregada há um ano, conseguiu um bico para tirar lixo de um terreno por um dia na semana anterior a realização da pesquisa, ela não entra na relação de desempregados.

Portanto, em minha opinião, as metodologias não medem o REAL número de desempregados.

Se a polêmica declaração de Bolsonaro tem esse sentido, sou obrigado a concordar com ele, pois faço a mesma afirmação há bastante tempo. Vou deixar os links de artigos que escrevi sobre isso e os diferentes resultados obtidos pelas metodologias utilizadas pelo IBGE, MTE, DIEESE e SEADE. Recomendo a leitura

O CASO DAS METODOLOGIAS PARA MEDIR O DESEMPREGO

NOVA METODOLOGIA DO IBGE PARA MEDIR O DESEMPREGO

DESEMPREGO E AS METODOLOGIAS (IBGE, DIEESE, SEADE)

O FIM DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

A equipe do próximo presidente que assume em janeiro de 2019 informou que o Ministério do Trabalho e Emprego será extinto. Isso provocou uma série de manifestações contra e a favor do o fim do MTE.  Todavia, tais manifestações se dão com pouco conhecimento do tema ou mesmo por razões ideológicas partidárias, sem qualquer análise mais técnica ou de necessidade de reorganização da máquina pública.

Nessas manifestações puramente partidárias, argumenta-se que o fim do Ministério do Trabalho, pode atentar contra os trabalhadores, com perda de direitos e diminuição de políticas públicas em benefício dos trabalhadores. Alguns ainda misturam a isso questões relacionadas ao Direito Trabalhista.

Mas vamos ao que interessa: o fim do Ministério do Trabalho não significa o fim de direitos, de políticas públicas e ações de aprimoramento das relações do trabalho, etc. A extinção desse ministério é um ato administrativo e suas atividades deverão ser realocadas em outras partes da administração pública, talvez com maior controle. Como sabemos, há muitos anos o Ministério do Trabalho tornou-se uma torneira aberta de dinheiro público atendendo a interesses nada confessáveis de muita gente. São milhões e milhões de reais desviados de todos os setores desse órgão como, por exemplo, cursos de qualificação para milhões de alunos fantasmas, criação de milhares de sindicatos fajutos sem nenhuma representatividade, dentre outros montes de falcatruas. Podemos citar ainda, que mesmo as áreas que funcionam, são vazias de recursos e acabam por não atingir quem deveria. Um verdadeiro ralo de dinheiro dos pagadores de impostos. Não faltam escândalos de corrupção de toda a ordem nesse ministério e que ocorrem há muitos anos. Uma breve pesquisa na Internet já seria suficiente para encher várias páginas de notícias recentes e antigas sobre corrupção e fraudes dentro do Ministério do Trabalho.

Sim. O Ministério do Trabalho é importante e deveria ser mais ainda do que é, mas como está não pode mais ficar. É um exemplo marcante daquele estereótipo de péssimo serviço público, paquidérmico, não transparente e corrupto e sempre comandado por grupos “trabalhistas” que nunca fizeram nada pelo trabalhador, ao contrário, suga seus recursos para interesses próprios. Vamos torcer para que as atividades ora ligadas a esse ministério sejam tratadas com mais respeito, seriedade e profissionalismo, mesmo que estejam atreladas a outros órgãos da administração pública. 

OS RUMOS DO EMPREGO EM 2019

Nos últimos anos vivemos uma das piores, se não a pior, crise econômica da história do Brasil e como conseqüência níveis altíssimos de desemprego. Os governos mergulhados em corrupção, incompetência e com viés ideológico, provocaram em total desarranjo econômico e certa insegurança jurídica e com isso a atividade econômica se estagnou, os investimentos cessaram e o desemprego aumentou.

Os efeitos para a sociedade e para o país são devastadores, onde a reconstrução, se tudo correr bem e for feita de modo sustentável, se dará apenas em longo prazo.

As eleições podem começar a pacificar o “mercado” e de alguma forma trazer calma à economia e alguma estabilidade. Porém a situação política é bastante complexa, onde os dois candidatos que disputam a presidência não representam de forma majoritária as aspirações da sociedade brasileira. Um dos candidatos representa uma posição majoritariamente rejeitada pela população, já que está mergulhado nos problemas de corrupção e incompetência. O outro candidato é uma incógnita e representa posições conservadoras e politicamente incorretas. Ao que tudo indica, segundo as pesquisas (estamos há sete dias das eleições) o candidato conservador será o escolhido, nem tanto por suas qualidades mas principalmente pelos defeitos do adversário. A população e o “mercado” parecem que já escolheram e escolheram aquele que, mesmo com seus problemas, supostamente oferecerá as melhores chances de uma estabilidade econômica e a possível retomada dos empregos.

Essa definição que ocorrerá nos próximos dias poderá indicar o início da retomada do crescimento econômico que, como sempre dizemos aqui, é o único caminho para o crescimento do mercado de trabalho. A estabilidade política deverá trazer consigo a estabilidade econômica e os investimentos represados. Mas mesmo assim, esse processo será lento e de acordo com a certeza de que o país está no caminho correto.

Então, o que podemos esperar para o mercado de trabalho em 2019? Acredito que podemos esperar uma retomada lenta e que pode se acelerar com as indicações dos caminhos que o novo governo fará para a economia. Devemos ainda ter muita cautela e alguma esperança.

Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo é denunciado por apropriar-se de dinheiro de trabalhadores

A informação partiu de um dos próprios vice-presidentes do sindicato, Luiz Antonio de Medeiros, que alertou alguns trabalhadores que fizeram a denúncia ao Ministério Público. O desvio pode ultrapassar 1 milhão de reais e é referente à ações trabalhistas onde as indenizações foram recebidas pelo sindicado e não repassado aos beneficiários (autores) das ações.

Medeiros declarou que procurou o presidente e a diretoria do sindicato: “Eu procurei o presidente do sindicato, procurei a diretoria do sindicato e disse que isso não ia ficar desse jeito que eu não podia compactuar, eu não tenho alternativa, eu disse para eles.”

O promotor Cassio Roberto Conserino, ao ouvir as vítimas, declarou que o Sindicato cometeu crime não repassando o valor ganho pelas vítimas nas ações judiciais, “tanto no tocante à apropriação indébita tendo como vítima os trabalhadores, quanto na apropriação indébita previdenciária”.

O sindicato emitiu nota que não tem conhecimento do caso.

Fonte: G1 e Luiz A. Medeiros

OPERAÇÃO REGISTRO ESPÚRIO DA PF continua contra fraudes no Ministério do Trabalho

Não é de agora que o M.T.E. – Ministério do Trabalho e Emprego é vilipendiado e saqueado por uma quadrilha que tomou conta desse setor. Há muitos anos esse ministério surge no noticiário por denúncias de fraudes de todas as ordens, como desvio de dinheiro destinado aos cursos de qualificação, aprovação de centenas (ou milhares) de sindicatos fantasmas, etc.

A Polícia Federal tem realizado operações sistemáticas a fim de identificar fraudes e prender os bandidos que saqueiam os bolsos dos trabalhadores e pagadores de impostos.

Nesta data, mais uma operação da PF está sendo realizada com prisões e buscas de apreensão em residências e escritórios de suspeitos. É a 18ª fase da Operação Registro Espúrio, que investiga o desvio de aproximadamente 9 milhões de reais por meio de fraude em restituições do governo à sindicatos e centrais sindicais. São 16 mandados de busca e apreensão e 9 de prisão temporária.

Os investigados são acusados de peculato, corrupção ativa e passiva, falsificação de documento público e lavagem de dinheiro.

Entre os investigados estão advogados, um deles filho de um Ministro do TCU – Tribunal de Contas da União, pessoas ligadas ao partido Solidariedade e outras pessoas. Alguns já foram presos nesta manhã. A Operação Registro Espúrio investiga os deputados Paulinho da Força – SDD/SP, Jovair Arantes – PTB/GO e Wilson Filho – PTB/PB. A Operação começou em março deste ano, autorizada pelo Ministro Edson Fachin do STF. O ex-deputado Roberto Jefferson –PTB/RJ também é investigado e já foi alvo no início da operação.

DESEMPREGO RECUA (?)

Acaba de ser divulgada pelo IBGE a taxa de desemprego do segundo trimestre de 2018. Embora o desemprego ter desacelerado, a pesquisa mostrou um dado muito preocupante. Houve um aumento significativo de pessoas que pararam de procurar emprego por desalento e do emprego informal. Pessoas que sem a possibilidade de voltar ao mercado formal de trabalho estão transformando o bico em sua atividade principal como geradora de renda. O desemprego por desalento é quando um cidadão desiste de procurar emprego, pois não tem mais expectativa de se recolocar no mercado de trabalho. É o volume mais baixo de pessoas fora do mercado de trabalho desde 2012, quando se começou a fazer essa apuração. No período de 12 meses o país perdeu quase 500 mil vagas formais de trabalho.

A taxa para o período ficou em 12,4% enquanto no primeiro trimestre a taxa foi de 13,1%. Houve, portanto, uma queda no número de desempregados, mas não alivia a situação. São ainda 13 milhões de desempregados. Segundo a pesquisa, embora o trimestre tenha apresentado saldo positivo em relação ao trimestre anterior, tal fato se deu em função do aumento do número de pessoas em vagas informais, ou seja, sem carteira assinada.

Já discutimos várias vezes aqui no blog a situação política do país e principalmente da economia que está diretamente ligada ao caos no mercado de trabalho. Ou melhor, um é o reflexo do outro. Há pelo menos cinco anos o Brasil começou a se esfacelar devido à corrupção desenfreada, políticas públicas equivocadas, condução temerária de governos incompetentes, etc. A bagunça que nos tornamos e num próximo processo eleitoral triste e de poucas expectativas, a chance de melhora em um curto período está bem distante. Nenhum empresário ou investidor de bom senso se sente seguro em aplicar seus recursos no país neste momento e isso trava nossa economia e nosso crescimento. A crise é gravíssima e a situação está nas mãos de pessoas que não se importam. A definição do quadro eleitoral pode (ou não) acalmar a situação, mas ficará ainda longe de uma solução. O futuro governo deverá atuar de forma muito acima das melhores expectativas atuais, todavia isso é improvável. Tomara eu estar errado.

A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA SOB A LUPA DA OIT

No final do ano passado, a CUT entrou com uma representação junto a OIT – Organização Internacional do Trabalho, contra a reforma trabalhista, afirmando que a reforma desrespeitava os acordos coletivos. Na semana passada a OIT incluiu o Brasil numa relação de países suspeitos de violações de direitos trabalhistas. Essa lista com o nome de 24 países, contempla os casos mais graves de suspeita de violação dos direitos.

Todavia, a OIT concluiu parte de sua análise e afirmou que a reforma está de acordo com a Convenção 98 que dispõe sobre os acordos coletivos e não há nenhuma ofensa à essa Convenção. Ao comunicar sua análise ao governo brasileiro, a OIT também apresentou sugestões e fez questionamentos sobre outros pontos. O governo brasileiro agora deverá elaborar um relatório e enviar à OIT até o mês de novembro.

O governo brasileiro já enviou explicações sobre outros pontos da reforma, mas ainda há outros considerados problemáticos e que estão sob análise dos técnicos e peritos da OIT.

Embora a reforma trabalhista tenha vindo com a égide de modernizar as relações de trabalho, o que considero necessária, foi pouco e mal discutida, deixando muita polêmica e desequilíbrio em vários pontos. 

IBGE DIVULGA RESULTADO DO 1º TRIMESTE – DESOCUPAÇÃO ALCANÇA NÚMEROS ALARMANTES

O desemprego atinge em torno de 13,7 milhões de pessoas. Esse é o número oficial do mercado formal, ou seja, aquele com emprego com carteira assinada. Na metodologia só são computados aqueles que estão buscando trabalho. Se incluir nessa conta aqueles que desistiram de procurar emprego, mão de obra subutilizada, seja por optarem por outra forma de obter renda ou por desalento, esse número é de 27,7 milhões.

Apenas o número de trabalhadores que não estão procurando trabalho por desalento é de 4,6 milhões. (Desemprego por desalento é aquele onde o trabalhador desistiu de procurar emprego e não tem expectativas de conseguir trabalho). 

A taxa de subutilização da força de trabalho compreende os trabalhadores desocupados, subocupados (trabalham número insuficiente de horas, bico) e força de trabalho potencial.

Acesse aqui para saber mais sobre as taxas de desocupação. (Relatório completo do IBGE).

No primeiro trimestre de 2018 aumentou também o número de pessoas sem emprego há mais de dois anos.

O número de pessoas com carteira assinada diminuiu consideravelmente, enquanto aumentou a informalidade. A afirmação de que a reforma trabalhista resgataria um grande número de trabalhadores da informalidade, mostrou-se vazia, não só diante da paralisia da economia como no crescimento da informalidade.

DESEMPREGO AUMENTA - São agora quase 14 milhões de desempregados

Em continuidade ao artigo anterior, onde falamos sobre a taxa de desocupação, iremos aqui falar sobre o aumento do desemprego. Antes de começarmos, vamos lembrar que escrevi outros artigos sobre as tendências do mercado de trabalho, ou melhor, as tendências de mais ou menos empregos. Enquanto o governo e alguns analistas diziam que essa tendência era de aumento do número de vagas, alertávamos que ainda era muito cedo para confirmar essa situação. Essa nossa impressão se baseava em dois principais fatores: 1. A economia, embora demonstrasse algum crescimento, tal crescimento ainda era muito tímido e apenas em alguns setores.  Mesmo com a diminuição da velocidade do aumento do desemprego, afirmar que a economia estava estabilizada era muito otimismo.  2. Mesmo com algum aquecimento da atividade econômica, a situação política do Brasil estava (e está) longe da normalidade, o que leva a uma situação de total descrédito perante os investidores e a população. A bandalheira está mais escancarada do que nunca, mesmo com toda a luta contra a corrupção.

Deste modo, seria muito otimismo, confirmar a tendência de melhora da economia e principalmente da estabilidade. Assim, a atividade econômica diminuiu e o desemprego aumentou.  É o menor número de carteiras assinadas desde o início da série histórica em 2012.  A taxa de desemprego no primeiro trimestre de 2018 (Jan/fev/mar) ficou em 13,1% e isso significa quase 1,5 milhões de pessoas desempregadas a mais em relação ao trimestre anterior.

Outro ponto a ser considerado é que o aumento de trabalho informal, ou seja, sem carteira assinada, aumentou. Podemos então, deduzir duas coisas aqui: 1. O número elevado de desempregados demonstra que esse desemprego não tem relação com a sazonalidade das demissões de início de ano devido às contratações temporárias do final de 2017.  2. A nova legislação trabalhista, ao contrário de toda a propaganda do governo e de “especialistas” não serviu em nada para facilitar as contratações, já que além de elevado número de demissões há aumento do trabalho informal. (já falamos sobre isso anteriormente – a reforma trabalhista é necessária para modernizar e facilitar as relações do Trabalho, mas não da forma como foi feita, que chega a muitos absurdos em alguns pontos).

Alguns estudos apresentam otimismo quanto à recuperação dos empregos, mas sempre fazem a ressalva que isso só será possível com a recuperação da economia e dos investimentos. Eu também acredito que isso ocorrerá, mas quando? É nesse intervalo de tempo que estão nossas preocupações. E é obvio que o mercado de trabalho só se recuperará após o reaquecimento e estabilidade da economia. Não esqueçam o que sempre falamos aqui no blog sobre isso, com a seguinte lei:

Atividade econômica maior = maior número de empregos

Atividade econômica menor = menor número de empregos

Temos agora, 13,7 milhões de pessoas desempregadas.

IBGE DIVULGA TAXA DE DESOCUPAÇÃO (PNAD Contínua)

A taxa de desocupação divulgada pelo IBGE para o quanto trimestre de 2017 ficou em 12,60. Segundo a série histórica, a taxa de desocupação está aumentando (veja o gráfico). Mesmo com eventuais períodos de desaceleração, a taxa de desocupados está aumentando desde 2013. O primeiro trimestre (jan/fev/mar) de 2017 apresentou a taxa mais alta, 13,7 e depois diminuiu no trimestre (out/nov/dez) para 11,8. A partir de então, a taxa                                            vem subindo e alcançou 12.6 em fevereiro de 2018.

A preocupação que devemos ter é que embora nos últimos meses de 2017 a desocupação tenha desacelerado e voltado aos níveis do mesmo período de 2016, a partir de dezembro de 2017 até o final de fevereiro de 2018 a taxa de desocupação voltou a subir mês a mês, o que pode mostrar a tendência da aceleração do desemprego novamente. Nunca a economia do país esteve tão instável e incerta, o que impede qualquer tipo de avanço dos investidores. Neste caso, não me refiro apenas a investidores de grande porte e sim até mesmo aquele pequeno empreendedor que está pensando se é o momento de aplicar suas reservas em seu negócio.

Outro dado que demonstra essa paralisia e quase estagnação de nossa economia é o aumento brutal da economia informal, ou seja, pessoas que trabalham sem carteira assinada ou que partem para vender "bugigangas" nos cruzamentos das cidades.

Enquanto o Brasil não limpar a sujeira que está em cima e embaixo do tapete, dificilmente poderemos alcançar melhores níveis de investimentos e produtividade, nos oferecendo um mercado de trabalho amplo e digno.

(Imagem: Obra "Desocupados" - Antonio Berni 1934)