Nota do autor do blog:

Nota: Por motivos pessoais, de força maior, o blog O MUNDO DO TRABALHO não publicou nenhum novo artigo até esta data, neste ano de 2020. O blog está ativo e publicando initerruptamente desde 2007, portanto há 13 anos no ar. A partir de agora, o blog retomará normalmente a atividade, abordando temas do mundo do Trabalho. E teremos muito trabalho, pois a atual situação com a pandemia, alterou todos os paradigmas, seja da Saúde, das relações humanas, da Economia e por consequência, dos empregos, dos empregadores, etc.
Um grande abraço a todos os amigos e leitores que nos acompanham.

EMPREGO FORMAL CRESCE EM NOVEMBRO

O CAGED divulgou os números do Emprego em novembro. Foram criados 99.232 novos postos de trabalho. Em 2019 já são quase um milhão de novos postos de trabalho criados.

O CAGED considera apenas os empregos formais, ou seja, com carteira assinada.

É o oitavo mês consecutivo de crescimento do número de vagas no mercado de trabalho formal.

O NOVO PARADIGMA DOS APLICATIVOS NO MUNDO DO TRABALHO

Vamos reproduzir aqui uma matéria publicada no jornal O ESTADO DE SÃO PAULO, de PEDRO FERNANDO NERY. A matéria e a opinião do articulista nos parecem importante para uma reflexão dos rumos e mudanças de paradigmas no mundo do trabalho com as novas tecnologias. Devemos ficar presos aos velhos costumes, aos antigos conceitos ou pagar o preço pela liberdade?  Leiam, reflitam e opinem. Esse novo paradigma  parece permitir que muitos continuem no mercado de trabalho e gerem renda para suas famílias em tempos de crise como o que vivemos. Pelos dados oferecidos no artigo, algumas categorias estão ganhando mais como empreendedores do que como empregados. Então segue a matéria.

Pedro Fernando Nery*, O Estado de S.Paulo

10 de dezembro de 2019

DOUTOR EM ECONOMIA

Eram os 39 do segundo tempo, o Corinthians perdia de 1 a 0 para o Palmeiras. Ataque corintiano, a bola sobrou para Bruno Octávio. De muito longe da área, o jogador do Corinthians tentou resolver sozinho, chutando dali mesmo e isolando a bola. O narrador Milton Leite não se conteve, chamou o momento de patético e lançou um bordão popular nos anos seguintes: agora eu “se” consagro! A expressão ironizava o jogador fominha que, empolgado e imaginando um momento de glória, acabava fazendo uma tolice.

A decisão sobre a Loggi na sexta é um desses momentos de nossos operadores do Direito que lembram o “agora eu se consagro”. A startup brasileira é espécie de Uber de entregas, com plataforma que conecta milhares de motoboys (cadastrados como microempreendedores individuais) a clientes. A Justiça do Trabalho determinou que todos sejam contratados, mandando ainda a empresa disponibilizar estacionamento e pagar R$ 30 milhões de multa. A razão seria “dumping social”: o valor estipulado equivale a todo o faturamento de 2018 (menos que os R$ 200 milhões pedidos pelo Ministério Público do Trabalho), autor da ação. Pode ainda ter de pagar R$ 10 mil por motoqueiro que não for contratado via CLT.

O ramo trabalhista é talvez o com mais adeptos do movimento “agora eu se consagro”, com juízes e procuradores voluntaristas produzindo decisões deletérias. A turma do agora eu se consagro adora chavões como “o trabalho não é mercadoria” (em negrito na decisão do caso da Loggi) e “cada vida não tem preço” (presente).

Focaremos nas possíveis consequências econômicas da decisão, antecipadas pela própria juíza, quando lembra que o cadastro na Loggi pode ser “um patamar melhor do que eventual desemprego ou miséria”. Quanto à presença ou não de vínculo empregatício, registra-se que a decisão peita o entendimento do STJ, que em setembro decidiu em caso semelhante que a situação é de autônomo, não de empregado. A juíza do Loggi justifica a decisão com base na reforma trabalhista, que passou a permitir o contrato por hora (intermitente): mas vale registrar que o intermitente é convocado pelo empregador, enquanto os usuários de aplicativos escolhem quando logar nas plataformas, e por quanto tempo ficar.

A contratação pela CLT implica custo muito maior do que o contrato do MEI. O valor pode ser mais que o dobro, considerando encargos previdenciárias e trabalhistas. É ingênuo supor que o lucro dos investidores arcará com a mudança. A empresa tentará repassar o custo para os consumidores e, o que não conseguir, para os motoboys (e é fácil para os clientes substituir serviços como delivery de sanduíches).

Supondo que a regra valesse para as demais plataformas, é intuitivo que os motoqueiros – muitos que hoje ganham mais do que a renda média nacional – passariam a ter rendimentos líquidos menores. Haveria restrições a novas vagas e muitos seriam desligados, voltando ao desemprego de que tantos só conseguiram sair pelo colchão dos aplicativos. A comparação com a jurisprudência da Califórnia reconhecendo vínculo é inoportuna: a região tem desemprego 3 vezes menor, renda 5 vezes maior e o vínculo empregatício é em uma legislação trabalhista das mais flexíveis do mundo. As consequências aqui serão piores. (Em tempo: estudo de big data de outubro no Journal of Political Economy identificou que a flexibilidade da plataforma traz ganho equivalente a 40% da renda para motoristas da Uber, em relação às alternativas).

A ironia do “trabalho não é mercadoria” que é exatamente como produtos guardados num armazém que ficam a multidão de desempregados vítimas dos juízes do agora eu se consagro. Mês passado um ex-presidente da associação de juízes declarou inconstitucional a MP do Verde Amarelo, que nem estava em vigor. Mais cedo, o TRT-MG reconheceu vínculo entre motoristas e Uber, e a decisão (“histórica”) foi rapidamente traduzida para inglês e espanhol.

No sábado, o MEI foi visto como fonte de direitos para a turma que malhou a reforma trabalhista, quando artistas foram excluídos do alcance do microempreendedor individual. Atrizes globais que posaram com carteiras de trabalho em protesto à flexibilização de 2017 foram rápidas em criticar o fim do MEI para a classe. Deputadas da esquerda também apontaram o risco de desemprego para artistas, já que as alternativas são o contrato via CLT ou autônomo tradicional, mais caro. O MEI garante direitos previdenciários a um custo menor para contratantes com menos tributos ao contratado. A decisão acabou revogada: o lacre ficou.

https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,agora-eu-se-consagro,70003119901?utm_source=estadao:ibope&utm_medium=newsletter&utm_campaign=economia::e&utm_content=link:::&utm_term=::::

ECONOMIA MELHORA E DESEMPREGO DIMINUI

Com o aquecimento da economia os empregos começam a aparecer. Apesar de ainda termos de percorrer um longo caminho, a economia se estabiliza e o desemprego começa a recuar.  O desemprego ainda atinge 12 milhões de pessoas, mas os indicadores são favoráveis. O número de empregos criados este ano dobrou em relação ao ano passado.  O que vemos é que essa retomada é constante e sustentável e isso indica uma luz no fim do túnel. Setores como o da Construção e Embalagens estão apresentando crescimento considerável e esses são setores sensíveis que sempre nos indicam se a economia está crescendo ou decrescendo.

O Brasil começa a melhorar também sua imagem do ponto de vista econômico, o que trás a possibilidade de maior investimento estrangeiro no setor produtivo.

A taxa de desemprego para o último trimestre foi de 11,6% segundo o IBGE, um pouco menor do que no período anterior, o que representou a criação de aproximadamente 470 mil novos postos de trabalho. Se compararmos com o mesmo período do ano anterior, o aumento do número de vagas foi de 1,4 milhão.  Neste ano, de janeiro a outubro foram criados 841.589 postos de trabalho.

Todavia, há muitos fatores que influenciam o caminho para o aquecimento da economia e conseqüentemente a criação de novas vagas de trabalho. Ainda sofremos com o grave desequilíbrio fiscal deixado por governos anteriores e a insegurança jurídica provocada por interpretações casuais das leis pelo STF, promovendo a impunidade e abalando a luta contra a corrupção. Esses pontos são fundamentais para a economia e principalmente na entrada de novos investimentos sejam nacionais ou estrangeiros. Muitos não se dão conta de quanto isso interfere diretamente em suas vidas.

Devemos lembrar também que o emprego informal aumentou. Embora isso possa parecer um ponto pouco positivo, podemos ver de outra maneira se compararmos com os últimos anos em recessão, onde o desemprego só aumentava e mesmo as oportunidades informais estavam sumidas. O trabalho por conta própria também aumentou. Muitas pessoas forçadas pela falta de emprego formal ou por perceber novas oportunidades e mudanças de paradigmas, optaram pelo negócio próprio. Já são mais de 24 milhões de pessoas que atuam dessa forma.

Outro ponto a se destacar é que o Desalento (pessoas que desistiram de procurar trabalho) e o Subemprego diminuíram.

Penso que podemos ter esperanças.

O CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO MP 905/2019

O governo acaba de editar uma MP – Medida Provisória que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo que tem como objetivo criar empregos para jovens de 18 até 29 anos.  Grosso modo, o governo desonera os encargos trabalhistas para as empresas que adotarem essa modalidade. 

Essas contratações não podem substituir funcionários e vale por tempo determinado, até dezembro de 2022. A Medida Provisória 905/2019 também aborda vários outros pontos, mas o mais importante é a criação de empregos nessa faixa etária que é bastante vulnerável no mercado de trabalho.

Para os empregadores que aderirem ao Contrato Verde e Amarelo para novas contratações, estarão isentos da contribuição previdenciária de 20% sobre o salário e a alíquota de contribuição do FGTS passa de 8% para 2%. O contrato tem validade máxima de 24 meses. Caso o empregador mantenha o trabalhador após esse período, o contrato de trabalho passa a ser o convencional. A empresa só pode realizar a contratação de até 20% de seu quadro de funcionários nessa modalidade.

Acreditamos que a MP venha a facilitar as contratações e combater o desemprego na faixa etária de 18 a 29 anos, mas devemos concordar que há alguns pontos polêmicos a serem esclarecidos, como o desconto do INSS para quem recebe Seguro Desemprego. Falaremos sobre isso e outros pontos da MP em breve.

Texto da Medida Provisória 905/2019 na íntegra

Logo estaremos publicando aqui algumas explicações e análises sobre a MP 905/2019

CONVITE DE LANÇAMENTO DO LIVRO: CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Acontecerá no próximo dia 24 de outubro, quinta-feira, o lançamento do livro Conselhos de Políticas Públicas, na Casa dos Conselhos em Campos do Jordão, Rua Brigadeiro Jordão 360, Abernéssia.

Sobre o autor: Nuno Roberto Coelho Pio é mestre em Direito Administrativo, professor universitário em cursos de graduação e pós graduação e Procurador do Estado de São Paulo.


Esta obra é uma das principais contribuições doutrinárias no Direito Administrativo Brasileiro sobre o tema da participação da sociedade na administração pública, destacando o regime jurídico dos conselhos de políticas públicas. Prefácio de José Roberto Pimenta Oliveira,  Procurador da República, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP, professor em cursos de graduação e pós graduação na PUC/SP.

SALDO POSITIVO DE EMPREGOS PELO 4º MÊS CONSECUTIVO

O CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) apontou saldo positivo de empregos em julho, É o quarto mês seguido com saldo positivo entre demissões e admissões. Já são quase 500 mil empregos formais (carteira assinada) a mais neste ano de 2019. Se considerarmos os últimos 12 meses, o saldo ultrapassa 521 mil vagas a mais. Isso pode demonstrar que já há uma estabilidade da economia, bem tímida, é verdade, mas podemos considerar uma tendência estabelecida de alta no número de empregos.

O setor que mais cresceu foi o de Construção, que normalmente aponta maior credibilidade no crescimento econômico. Dos oito setores econômicos considerados, apenas um apresentou saldo negativo, o de Administração Pública. A região Sudeste foi a que apresentou maior número de contratações formais enquanto a região Sul apresentou menor número. Considerando por Estados, São Paulo apresentou o melhor desempenho, enquanto Espírito Santo e Rio Grande do Sul tiveram menor crescimento. Destaque negativo para o Rio de Janeiro que apresentou saldo negativo, ou seja, demitiu mais do que contratou.

Fonte: trabalho.gov.br

PNAD Contínua mostra aquecimento no mercado de trabalho em 10 Estados e no DF

 A Taxa de Ocupação melhorou no segundo trimestre de 2019 em comparação aos dois últimos trimestres, em 10 Estados da Federação mais o Distrito Federal, ficando em 12% (de desocupados) contra 12,7 do ultimo trimestre de 2018 e 12,4 do primeiro trimestre de 2019.

As piores Taxas de Ocupação aconteceram nos Estados da Bahia, Amapá e Pernambuco. As melhores foram em Santa Catarina, Rondônia e Rio Grande do Sul. As demais regiões ficaram estáveis.

A pesquisa mostrou ainda que pouco mais de um quarto da população desempregada está em busca de trabalho há pelo menos dois anos. Anteriormente, as pessoas ficavam menos tempo na busca por oportunidade de trabalho.

Fonte;  IBGE

Melhor marca no nível de emprego dos últimos 6 anos

Mesmo com a economia estagnada, houve a criação de mais de 48 mil empregos em junho, segundo o CAGED. Melhror marca dos últimos 6 anos

CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO, segundo a nova lei trabalhista

Com a nova lei trabalhista aprovada no governo anterior, aconteceram muitas alterações na antiga CLT. Em alguns casos, a convenção e acordos coletivos podem ficar acima da lei. Um dos pontos que a nova lei alterou é o controle da jornada de trabalho. Na CLT o empregador era obrigado a controlar a jornada de trabalho, o registro do ponto, e agora isso pode mudar definitivamente.

O TST. Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os empregados não precisam mais registrar o ponto diariamente, apenas registrar as ocorrências, como atrasos, saídas antecipadas, horas extras, faltas... Ou seja, a situação foi invertida em relação à jurisprudência anterior do TST.

Tal decisão ocorreu em uma ação que o Ministério Público do Trabalho moveu contra um acordo coletivo entre um sindicato e uma empresa no Espírito Santo. Essa decisão serve como referência para a primeira e segunda instâncias. Os ministros do TST decidiram que é possível utilizar o sistema chamado de “ponto por exceção”, onde o funcionário anota no ponto apenas as ocorrências como mencionamos no parágrafo anterior.

Ainda cabe recurso a essa decisão do TST, mas serve por hora de referência para a decisão em outros julgamentos.

AFINAL, AS METODOLOGIAS DO IBGE PRA MEDIR O DESEMPREGO SÃO CONFIÁVEIS?

Recentemente o Presidente da República citou em uma entrevista que a metodologia do IBGE não mede o desemprego de forma correta. Não sei exatamente a que se referiu Bolsonaro e aviso desde agora que aqui não vai nenhuma análise com viés político.

Desde há muito tempo faço uma afirmação parecida aqui no blog e concordo que as metodologias utilizadas para medir o desemprego não tem o alcance necessário, ou seja, não conseguem medir a quantidade exata do desemprego no Brasil. Quando foi instituída a PNAD Contínua, o IBGE conseguiu  se aproximar um pouco mais da realidade, mas ainda, afirmo, não consegue medir o desemprego real. Embora utilize critérios internacionalmente aceitos, recomendados pela OIT, etc. ainda não dá a medida exata.

Quando se diz, por exemplo, que o desemprego é de 13%, deixa-se de considerar nessa margem muitos desempregados. A metodologia inclui como "empregado" a pessoa que trabalhou na semana anterior da pesquisa (formalmente ou não, em trabalho precário ou não) apenas UM dia. Ou seja, se a pessoa está desempregada há um ano, conseguiu um bico para tirar lixo de um terreno por um dia na semana anterior a realização da pesquisa, ela não entra na relação de desempregados.

Portanto, em minha opinião, as metodologias não medem o REAL número de desempregados.

Se a polêmica declaração de Bolsonaro tem esse sentido, sou obrigado a concordar com ele, pois faço a mesma afirmação há bastante tempo. Vou deixar os links de artigos que escrevi sobre isso e os diferentes resultados obtidos pelas metodologias utilizadas pelo IBGE, MTE, DIEESE e SEADE. Recomendo a leitura

O CASO DAS METODOLOGIAS PARA MEDIR O DESEMPREGO

NOVA METODOLOGIA DO IBGE PARA MEDIR O DESEMPREGO

DESEMPREGO E AS METODOLOGIAS (IBGE, DIEESE, SEADE)

O FIM DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

A equipe do próximo presidente que assume em janeiro de 2019 informou que o Ministério do Trabalho e Emprego será extinto. Isso provocou uma série de manifestações contra e a favor do o fim do MTE.  Todavia, tais manifestações se dão com pouco conhecimento do tema ou mesmo por razões ideológicas partidárias, sem qualquer análise mais técnica ou de necessidade de reorganização da máquina pública.

Nessas manifestações puramente partidárias, argumenta-se que o fim do Ministério do Trabalho, pode atentar contra os trabalhadores, com perda de direitos e diminuição de políticas públicas em benefício dos trabalhadores. Alguns ainda misturam a isso questões relacionadas ao Direito Trabalhista.

Mas vamos ao que interessa: o fim do Ministério do Trabalho não significa o fim de direitos, de políticas públicas e ações de aprimoramento das relações do trabalho, etc. A extinção desse ministério é um ato administrativo e suas atividades deverão ser realocadas em outras partes da administração pública, talvez com maior controle. Como sabemos, há muitos anos o Ministério do Trabalho tornou-se uma torneira aberta de dinheiro público atendendo a interesses nada confessáveis de muita gente. São milhões e milhões de reais desviados de todos os setores desse órgão como, por exemplo, cursos de qualificação para milhões de alunos fantasmas, criação de milhares de sindicatos fajutos sem nenhuma representatividade, dentre outros montes de falcatruas. Podemos citar ainda, que mesmo as áreas que funcionam, são vazias de recursos e acabam por não atingir quem deveria. Um verdadeiro ralo de dinheiro dos pagadores de impostos. Não faltam escândalos de corrupção de toda a ordem nesse ministério e que ocorrem há muitos anos. Uma breve pesquisa na Internet já seria suficiente para encher várias páginas de notícias recentes e antigas sobre corrupção e fraudes dentro do Ministério do Trabalho.

Sim. O Ministério do Trabalho é importante e deveria ser mais ainda do que é, mas como está não pode mais ficar. É um exemplo marcante daquele estereótipo de péssimo serviço público, paquidérmico, não transparente e corrupto e sempre comandado por grupos “trabalhistas” que nunca fizeram nada pelo trabalhador, ao contrário, suga seus recursos para interesses próprios. Vamos torcer para que as atividades ora ligadas a esse ministério sejam tratadas com mais respeito, seriedade e profissionalismo, mesmo que estejam atreladas a outros órgãos da administração pública. 

OS RUMOS DO EMPREGO EM 2019

Nos últimos anos vivemos uma das piores, se não a pior, crise econômica da história do Brasil e como conseqüência níveis altíssimos de desemprego. Os governos mergulhados em corrupção, incompetência e com viés ideológico, provocaram em total desarranjo econômico e certa insegurança jurídica e com isso a atividade econômica se estagnou, os investimentos cessaram e o desemprego aumentou.

Os efeitos para a sociedade e para o país são devastadores, onde a reconstrução, se tudo correr bem e for feita de modo sustentável, se dará apenas em longo prazo.

As eleições podem começar a pacificar o “mercado” e de alguma forma trazer calma à economia e alguma estabilidade. Porém a situação política é bastante complexa, onde os dois candidatos que disputam a presidência não representam de forma majoritária as aspirações da sociedade brasileira. Um dos candidatos representa uma posição majoritariamente rejeitada pela população, já que está mergulhado nos problemas de corrupção e incompetência. O outro candidato é uma incógnita e representa posições conservadoras e politicamente incorretas. Ao que tudo indica, segundo as pesquisas (estamos há sete dias das eleições) o candidato conservador será o escolhido, nem tanto por suas qualidades mas principalmente pelos defeitos do adversário. A população e o “mercado” parecem que já escolheram e escolheram aquele que, mesmo com seus problemas, supostamente oferecerá as melhores chances de uma estabilidade econômica e a possível retomada dos empregos.

Essa definição que ocorrerá nos próximos dias poderá indicar o início da retomada do crescimento econômico que, como sempre dizemos aqui, é o único caminho para o crescimento do mercado de trabalho. A estabilidade política deverá trazer consigo a estabilidade econômica e os investimentos represados. Mas mesmo assim, esse processo será lento e de acordo com a certeza de que o país está no caminho correto.

Então, o que podemos esperar para o mercado de trabalho em 2019? Acredito que podemos esperar uma retomada lenta e que pode se acelerar com as indicações dos caminhos que o novo governo fará para a economia. Devemos ainda ter muita cautela e alguma esperança.

Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo é denunciado por apropriar-se de dinheiro de trabalhadores

A informação partiu de um dos próprios vice-presidentes do sindicato, Luiz Antonio de Medeiros, que alertou alguns trabalhadores que fizeram a denúncia ao Ministério Público. O desvio pode ultrapassar 1 milhão de reais e é referente à ações trabalhistas onde as indenizações foram recebidas pelo sindicado e não repassado aos beneficiários (autores) das ações.

Medeiros declarou que procurou o presidente e a diretoria do sindicato: “Eu procurei o presidente do sindicato, procurei a diretoria do sindicato e disse que isso não ia ficar desse jeito que eu não podia compactuar, eu não tenho alternativa, eu disse para eles.”

O promotor Cassio Roberto Conserino, ao ouvir as vítimas, declarou que o Sindicato cometeu crime não repassando o valor ganho pelas vítimas nas ações judiciais, “tanto no tocante à apropriação indébita tendo como vítima os trabalhadores, quanto na apropriação indébita previdenciária”.

O sindicato emitiu nota que não tem conhecimento do caso.

Fonte: G1 e Luiz A. Medeiros

OPERAÇÃO REGISTRO ESPÚRIO DA PF continua contra fraudes no Ministério do Trabalho

Não é de agora que o M.T.E. – Ministério do Trabalho e Emprego é vilipendiado e saqueado por uma quadrilha que tomou conta desse setor. Há muitos anos esse ministério surge no noticiário por denúncias de fraudes de todas as ordens, como desvio de dinheiro destinado aos cursos de qualificação, aprovação de centenas (ou milhares) de sindicatos fantasmas, etc.

A Polícia Federal tem realizado operações sistemáticas a fim de identificar fraudes e prender os bandidos que saqueiam os bolsos dos trabalhadores e pagadores de impostos.

Nesta data, mais uma operação da PF está sendo realizada com prisões e buscas de apreensão em residências e escritórios de suspeitos. É a 18ª fase da Operação Registro Espúrio, que investiga o desvio de aproximadamente 9 milhões de reais por meio de fraude em restituições do governo à sindicatos e centrais sindicais. São 16 mandados de busca e apreensão e 9 de prisão temporária.

Os investigados são acusados de peculato, corrupção ativa e passiva, falsificação de documento público e lavagem de dinheiro.

Entre os investigados estão advogados, um deles filho de um Ministro do TCU – Tribunal de Contas da União, pessoas ligadas ao partido Solidariedade e outras pessoas. Alguns já foram presos nesta manhã. A Operação Registro Espúrio investiga os deputados Paulinho da Força – SDD/SP, Jovair Arantes – PTB/GO e Wilson Filho – PTB/PB. A Operação começou em março deste ano, autorizada pelo Ministro Edson Fachin do STF. O ex-deputado Roberto Jefferson –PTB/RJ também é investigado e já foi alvo no início da operação.

DESEMPREGO RECUA (?)

Acaba de ser divulgada pelo IBGE a taxa de desemprego do segundo trimestre de 2018. Embora o desemprego ter desacelerado, a pesquisa mostrou um dado muito preocupante. Houve um aumento significativo de pessoas que pararam de procurar emprego por desalento e do emprego informal. Pessoas que sem a possibilidade de voltar ao mercado formal de trabalho estão transformando o bico em sua atividade principal como geradora de renda. O desemprego por desalento é quando um cidadão desiste de procurar emprego, pois não tem mais expectativa de se recolocar no mercado de trabalho. É o volume mais baixo de pessoas fora do mercado de trabalho desde 2012, quando se começou a fazer essa apuração. No período de 12 meses o país perdeu quase 500 mil vagas formais de trabalho.

A taxa para o período ficou em 12,4% enquanto no primeiro trimestre a taxa foi de 13,1%. Houve, portanto, uma queda no número de desempregados, mas não alivia a situação. São ainda 13 milhões de desempregados. Segundo a pesquisa, embora o trimestre tenha apresentado saldo positivo em relação ao trimestre anterior, tal fato se deu em função do aumento do número de pessoas em vagas informais, ou seja, sem carteira assinada.

Já discutimos várias vezes aqui no blog a situação política do país e principalmente da economia que está diretamente ligada ao caos no mercado de trabalho. Ou melhor, um é o reflexo do outro. Há pelo menos cinco anos o Brasil começou a se esfacelar devido à corrupção desenfreada, políticas públicas equivocadas, condução temerária de governos incompetentes, etc. A bagunça que nos tornamos e num próximo processo eleitoral triste e de poucas expectativas, a chance de melhora em um curto período está bem distante. Nenhum empresário ou investidor de bom senso se sente seguro em aplicar seus recursos no país neste momento e isso trava nossa economia e nosso crescimento. A crise é gravíssima e a situação está nas mãos de pessoas que não se importam. A definição do quadro eleitoral pode (ou não) acalmar a situação, mas ficará ainda longe de uma solução. O futuro governo deverá atuar de forma muito acima das melhores expectativas atuais, todavia isso é improvável. Tomara eu estar errado.

A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA SOB A LUPA DA OIT

No final do ano passado, a CUT entrou com uma representação junto a OIT – Organização Internacional do Trabalho, contra a reforma trabalhista, afirmando que a reforma desrespeitava os acordos coletivos. Na semana passada a OIT incluiu o Brasil numa relação de países suspeitos de violações de direitos trabalhistas. Essa lista com o nome de 24 países, contempla os casos mais graves de suspeita de violação dos direitos.

Todavia, a OIT concluiu parte de sua análise e afirmou que a reforma está de acordo com a Convenção 98 que dispõe sobre os acordos coletivos e não há nenhuma ofensa à essa Convenção. Ao comunicar sua análise ao governo brasileiro, a OIT também apresentou sugestões e fez questionamentos sobre outros pontos. O governo brasileiro agora deverá elaborar um relatório e enviar à OIT até o mês de novembro.

O governo brasileiro já enviou explicações sobre outros pontos da reforma, mas ainda há outros considerados problemáticos e que estão sob análise dos técnicos e peritos da OIT.

Embora a reforma trabalhista tenha vindo com a égide de modernizar as relações de trabalho, o que considero necessária, foi pouco e mal discutida, deixando muita polêmica e desequilíbrio em vários pontos. 

IBGE DIVULGA RESULTADO DO 1º TRIMESTE – DESOCUPAÇÃO ALCANÇA NÚMEROS ALARMANTES

O desemprego atinge em torno de 13,7 milhões de pessoas. Esse é o número oficial do mercado formal, ou seja, aquele com emprego com carteira assinada. Na metodologia só são computados aqueles que estão buscando trabalho. Se incluir nessa conta aqueles que desistiram de procurar emprego, mão de obra subutilizada, seja por optarem por outra forma de obter renda ou por desalento, esse número é de 27,7 milhões.

Apenas o número de trabalhadores que não estão procurando trabalho por desalento é de 4,6 milhões. (Desemprego por desalento é aquele onde o trabalhador desistiu de procurar emprego e não tem expectativas de conseguir trabalho). 

A taxa de subutilização da força de trabalho compreende os trabalhadores desocupados, subocupados (trabalham número insuficiente de horas, bico) e força de trabalho potencial.

Acesse aqui para saber mais sobre as taxas de desocupação. (Relatório completo do IBGE).

No primeiro trimestre de 2018 aumentou também o número de pessoas sem emprego há mais de dois anos.

O número de pessoas com carteira assinada diminuiu consideravelmente, enquanto aumentou a informalidade. A afirmação de que a reforma trabalhista resgataria um grande número de trabalhadores da informalidade, mostrou-se vazia, não só diante da paralisia da economia como no crescimento da informalidade.

DESEMPREGO AUMENTA - São agora quase 14 milhões de desempregados

Em continuidade ao artigo anterior, onde falamos sobre a taxa de desocupação, iremos aqui falar sobre o aumento do desemprego. Antes de começarmos, vamos lembrar que escrevi outros artigos sobre as tendências do mercado de trabalho, ou melhor, as tendências de mais ou menos empregos. Enquanto o governo e alguns analistas diziam que essa tendência era de aumento do número de vagas, alertávamos que ainda era muito cedo para confirmar essa situação. Essa nossa impressão se baseava em dois principais fatores: 1. A economia, embora demonstrasse algum crescimento, tal crescimento ainda era muito tímido e apenas em alguns setores.  Mesmo com a diminuição da velocidade do aumento do desemprego, afirmar que a economia estava estabilizada era muito otimismo.  2. Mesmo com algum aquecimento da atividade econômica, a situação política do Brasil estava (e está) longe da normalidade, o que leva a uma situação de total descrédito perante os investidores e a população. A bandalheira está mais escancarada do que nunca, mesmo com toda a luta contra a corrupção.

Deste modo, seria muito otimismo, confirmar a tendência de melhora da economia e principalmente da estabilidade. Assim, a atividade econômica diminuiu e o desemprego aumentou.  É o menor número de carteiras assinadas desde o início da série histórica em 2012.  A taxa de desemprego no primeiro trimestre de 2018 (Jan/fev/mar) ficou em 13,1% e isso significa quase 1,5 milhões de pessoas desempregadas a mais em relação ao trimestre anterior.

Outro ponto a ser considerado é que o aumento de trabalho informal, ou seja, sem carteira assinada, aumentou. Podemos então, deduzir duas coisas aqui: 1. O número elevado de desempregados demonstra que esse desemprego não tem relação com a sazonalidade das demissões de início de ano devido às contratações temporárias do final de 2017.  2. A nova legislação trabalhista, ao contrário de toda a propaganda do governo e de “especialistas” não serviu em nada para facilitar as contratações, já que além de elevado número de demissões há aumento do trabalho informal. (já falamos sobre isso anteriormente – a reforma trabalhista é necessária para modernizar e facilitar as relações do Trabalho, mas não da forma como foi feita, que chega a muitos absurdos em alguns pontos).

Alguns estudos apresentam otimismo quanto à recuperação dos empregos, mas sempre fazem a ressalva que isso só será possível com a recuperação da economia e dos investimentos. Eu também acredito que isso ocorrerá, mas quando? É nesse intervalo de tempo que estão nossas preocupações. E é obvio que o mercado de trabalho só se recuperará após o reaquecimento e estabilidade da economia. Não esqueçam o que sempre falamos aqui no blog sobre isso, com a seguinte lei:

Atividade econômica maior = maior número de empregos

Atividade econômica menor = menor número de empregos

Temos agora, 13,7 milhões de pessoas desempregadas.

IBGE DIVULGA TAXA DE DESOCUPAÇÃO (PNAD Contínua)

A taxa de desocupação divulgada pelo IBGE para o quanto trimestre de 2017 ficou em 12,60. Segundo a série histórica, a taxa de desocupação está aumentando (veja o gráfico). Mesmo com eventuais períodos de desaceleração, a taxa de desocupados está aumentando desde 2013. O primeiro trimestre (jan/fev/mar) de 2017 apresentou a taxa mais alta, 13,7 e depois diminuiu no trimestre (out/nov/dez) para 11,8. A partir de então, a taxa                                            vem subindo e alcançou 12.6 em fevereiro de 2018.

A preocupação que devemos ter é que embora nos últimos meses de 2017 a desocupação tenha desacelerado e voltado aos níveis do mesmo período de 2016, a partir de dezembro de 2017 até o final de fevereiro de 2018 a taxa de desocupação voltou a subir mês a mês, o que pode mostrar a tendência da aceleração do desemprego novamente. Nunca a economia do país esteve tão instável e incerta, o que impede qualquer tipo de avanço dos investidores. Neste caso, não me refiro apenas a investidores de grande porte e sim até mesmo aquele pequeno empreendedor que está pensando se é o momento de aplicar suas reservas em seu negócio.

Outro dado que demonstra essa paralisia e quase estagnação de nossa economia é o aumento brutal da economia informal, ou seja, pessoas que trabalham sem carteira assinada ou que partem para vender "bugigangas" nos cruzamentos das cidades.

Enquanto o Brasil não limpar a sujeira que está em cima e embaixo do tapete, dificilmente poderemos alcançar melhores níveis de investimentos e produtividade, nos oferecendo um mercado de trabalho amplo e digno.

(Imagem: Obra "Desocupados" - Antonio Berni 1934)

SEJA CADA VEZ MELHOR E CONQUISTE SEU ESPAÇO NO MERCADO DE TRABALHO

Tempos em que o país atravessa dificuldades econômicas e os empregos são escassos, a competição por postos de trabalho é mais vigorosa, e claro, as oportunidades acontecerão para aqueles que estiverem bem preparados. Quando falamos de estar mais bem preparado, não falamos apenas sobre o conhecimento específico da área que se pretende atuar ou da experiência anterior. Isso envolve, além do conhecimento, o comportamento da pessoa em todo o processo e também de suas atitudes diante da vida pessoal e profissional e muita persistência.

É muito comum ouvirmos questões do tipo “o que minha vida pessoal tem a ver com minha vida profissional?”. Essa atitude demonstra um total descolamento das atitudes positivas e que podem ser fundamentais para ser aprovado em um processo seletivo. As atitudes na vida pessoal demonstram quem é e o tipo de profissional que será.

Precisamos estar sempre aprendendo algo novo e praticando. É importante adquirir mais conhecimentos em todos os níveis, seja quanto à escolaridade, cursos de qualificação e capacitação e também quanto ao desenvolvimento pessoal, aprender com os erros cometidos e ter uma mente aberta para ouvir os ensinamentos que podem surgir em nossa frente sem que percebamos.

Em um processo seletivo, o empregador escolherá aquele que melhor se encaixa naquela vaga, diante de critérios como conhecimento específico, experiência, potencial, capacidade de aprender, comportamento adequado na vida profissional e pessoal, etc. Já publicamos vários artigos aqui no blog falando especificamente sobre cada um desses pontos. (Sugiro que leiam tais artigos... é só ir rolando a página do blog)

Faça um retrospecto de suas experiências, analise a si próprio de forma crítica e veja em pode melhorar. Se sua escolaridade está baixa, tente completar os estudos. É necessário fazer mais cursos profissionalizantes ou técnicos? Precisa melhorar sua escrita? É muito “explosivo”? Veste-se adequadamente no trabalho?

Bem, há muitos pontos a serem analisados quando fazemos uma autocrítica, mas essa experiência pode trazer bons resultados e ajudar e eliminar falhas que podem estar comprometendo seu desempenho nos processos seletivos.

Não tenha medo de fazer isso e o mais importante, mantenha a mente aberta e não tenha conceitos fechados sobre si mesmo. Busque sempre sua evolução, melhore sempre. Não pare no tempo. 

MUITAS DÚVIDAS AINDA CERCAM A REFORMA TRABALHISTA

A reforma trabalhista que modificou as regras das relações do trabalho foi editada por Medida Provisória e tem validade de 120 dias. A MP deve ser avaliada e aprovada por comissões do Congresso Nacional até o dia 23 de abril para que se torne lei. Até o momento essas comissões estão sem relatores e presidentes e o prazo está se esgotando.

Há ainda muitas dúvidas sobre muitos pontos na Medida Provisória que modificou as leis trabalhistas e que podem ainda causar mais problemas, principalmente em relação à segurança jurídica. Caso a MP não seja votada e aprovada, as regras trabalhistas ficam sujeitas a ações judiciais por muitos pontos considerados ilegais ou que deixam brechas para contestações. Estaria assim, “decretada” a possibilidade de um verdadeiro caos jurídico em relação a essa lei, pois a interpretação seria exclusiva de cada agente do Judiciário e do Ministério Público.

O Ministério Público, por exemplo, defende que a nova lei só valeria para contratos de trabalho iniciados após a lei entrar em vigor e que necessitaria ainda de uma decisão do Poder Judiciário em relação aos contratos iniciados durante a vigência da Medida Provisória.  Além dessas questões em relação à validade da lei, há diversos pontos que são questionáveis como a jornada intermitente, a jornada por escala ou o trabalho remoto. A questão da jornada intermitente é mais complicada ainda, pois causa dificuldade em relação à situação previdenciária do trabalhador.

A Medida Provisória foi um ato atabalhoado, mal estudado e feito de forma apenas a satisfazer alguns amigos do Planalto em troca de votos no Congresso. Como já mencionei diversas vezes aqui no blog O MUNDO DO TRABALHO, sempre fui favorável a modernização da CLT e das relações do trabalho, mas essa MP não modernizou muita coisa e ainda pode causar uma grande insegurança jurídica.

ECONOMIA ESFRIA E OS EMPREGOS PODEM ESTAR MAIS DISTANTES

Comentei em algumas publicações aqui no blog O MUNDO DO TRABALHO sobre essa "retomada" da economia assinalada pelo governo e por especialistas no ano passado. Mesmo não sendo economista, mas tendo atenção aos detalhes e no dia a dia das pessoas, "alertei" que aquela melhora não poderia naquele momento ser chamada ainda de tendência, pois além dos números serem pequenos estavam instáveis. Mesmo depois do quarto mês com os números modestamente positivos, minha percepção é de que estávamos longe de uma retomada da economia e dos empregos.

O Banco central acaba de divulgar que os setores da Indústria e Serviços tiverem queda em janeiro e que o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) previsto para 3,5%em 2018 corre risco de não acontecer. A economia não consegue se firmar e por conseqüência o número de empregos a ser gerado pode ficar bem distante do desejado. O breve aquecimento da economia nos últimos meses de 2017 não foi suficiente para amenizar o desemprego, nem mesmo com a reforma trabalhista que prometeu que as mudanças na lei já seriam suficientes para gerar empregos. Devemos entender que mesmo que a lei facilite as contratações ela também facilita as demissões e que postos de trabalho só são gerados no crescimento da economia.

Afirmava eu nesses últimos meses que o tímido aquecimento da economia não seria suficiente para a geração de empregos de forma a ser sentida pela população e que na melhor das hipóteses o reflexo positivo nos empregos demoraria a chegar. Não consigo ainda ser otimista. O caos político em que nos encontramos e sem perspectiva de melhora em curto prazo, não nos dá a possibilidade de revertermos esse quadro tão ruim. Grande parte da população está sofrendo vendo suas chances de emprego ficarem mais longe e o nível de políticos que temos não nos dá uma expectativa de dias melhores tão cedo.

ECONOMIA MELHORA, MAS SUA RECUPERAÇÃO É MUITO LENTA E CLAUDICANTE

 Normalmente o setor de Serviços é o último a ser atingido pelas crises econômicas e o que tem recuperação mais lenta.  Absorve muita mão de obra em tempos de desemprego, mas não é o que está acontecendo. Vários analistas apontam que a recuperação econômica veio para ficar, mas ainda é muito frágil e ainda penso que vai oscilar.  Isso pode ser demonstrado pelo péssimo desempenho do setor de Serviços, que teve uma queda de 2,8% em 2017 em comparação com o ano de 2016, segundo o IBGE. E 2016 foi um ano muito ruim.

O setor que teve melhor desempenho, mas ainda longe do ideal foi o de Transportes, rebocado pela pequena recuperação do setor da Indústria. Lembramos que outro fator que ajudou no crescimento desse setor foi a grande safra de grãos que demandou mais transporte e armazenamento.

A recuperação ainda é muito lenta e claudicante e vai demorar muito ainda para que os reflexos positivos apareçam como empregos. Alguns setores ainda não vislumbram qualquer melhora que possa representar mais contratações e muitos ainda demitem como reflexo desses tempos de crise. Com o dinheiro curto nos contratantes de serviços, incluindo aqui serviços residenciais, empresariais e mesmo o setor público, os prestadores de serviço encolhem.

Todavia, algumas áreas no setor de Serviços tiveram desempenho positivo, como o setor aéreo, tanto no transporte de passageiros como de carga.

Fica claro que a economia começa a respirar mas as sequelas do caos econômico e político em que nos metemos ainda demorarão para serem superadas e a população desempregada é a que mais está sofrendo e infelizmente assim será por mais algum tempo.

DESEMPREGO DESACELERA MAS AINDA É MUITO GRANDE

Embora haja uma percepção de melhora na economia, os números mostram que a recuperação será muito lenta. O desemprego desacelerou, mas continua em nível muito alto. A desaceleração do desemprego se faz ainda pela criação de vagas informais, ou seja, sem carteira assinada. A informalidade atingiu nos últimos três anos um patamar extremamente elevado e segundo o IBGE, o número de autônomos e trabalhadores informais ultrapassou o número de pessoas com carteira assinada. A melhora no nível de produção industrial é muito pequena ainda para alterar significativamente o nível de emprego.

O ano de 2017 terminou com uma taxa de desemprego beirando os 13%, ou seja, quase 12,5 milhões de pessoas ficaram fora do mercado de trabalho. O ano fechou ainda com um saldo negativo de 28 mil postos de trabalho perdidos. Se avaliarmos por setor da economia, a Indústria perdeu 35 mil postos de trabalho, todavia isso pode indicar uma “melhora” já que a média de postos perdidos no setor nos últimos três anos foi de 173 mil vagas/ano.

A boa notícia é que nos últimos seis meses houve uma desaceleração mensal consecutiva do desemprego, apontando uma tendência de aquecimento da economia e como conseqüência o crescimento do nível de emprego.

O caminho ainda está muito difícil devido a total destruição da economia nos últimos 12 anos que culminou na pior recessão da história brasileira, além do caos político em que o país está mergulhado.  Acredito que a melhora da economia está na mão dos brasileiros, trabalhadores (sejam operários, grandes empresários e pequenos empreendedores) que lutam dia a dia apesar do mar de lama que nos assola.

O PROCESSO SELETIVO - por Silmar Strubbe

O Blog O MUNDO DO TRABALHO, convidou Silmar Strubbe, consultor de RH e coach para falar um pouco sobre processo seletivo e dar algumas dicas que podem facilitar o ingresso no mercado de trabalho. Vamos lembrar que numa época como a que vivemos de economia desacelerada e falta de empregos, a competitividade é maior e aqueles que estiverem melhor preparados tem suas chances aumentadas. Então vamos ao artigo do professor Silmar.

Processo Seletivo

É do conhecimento de todos que o mercado de trabalho está cada vez mais seletivo e dinâmico, por isso o currículo deve “vender” o profissional de forma objetiva e atraente, mencionando informações mais Importantes sobre a atuação profissional.

Sabendo disto, após enviarmos o currículo e formos convidados para um bate papo presencial, ou seja, a tão sonhada entrevista de emprego, alguns cuidados, dicas são fundamentais para o sucesso nesta etapa.

 Ficha de Emprego

Em muitas empresas, organizações, ainda temos a prática do preenchimento de Ficha de Emprego/ou Ficha cadastral, apesar de termos enviado o currículo. Esta prática se justifica para a coleta de mais dados, informações específicas do futuro contratante. Para tanto, atente-se para:

ü Sempre leve com você sua caneta e alguma agenda para anotação. Não espere que o Selecionador te empreste uma;

ü Importante estar atento as informações antes do preenchimento da ficha;

ü Procure evitar erros ou rasuras na ficha de emprego. Caso erre, usar um asterisco e escreva na lateral ou inferior da ficha a informação correta;

ü Esteja com seus números anotados num papel. Número dos documentos (RG, CPF, Título Eleitor, etc), nome completo de pai e mãe, CEP, zona, bairro, UF, etc.

ü Em caso de dúvida pergunte antes de preencher.

Dica extra: Leve consigo água, barra de cereal ou fruta de sua preferência, dependendo da empresa o processo seletivo pode se estender por um dia todo.

Ø Entrevista

“ Não existem respostas certas ou erradas, sim respostas adequadas, ou seja, aquelas que o selecionar quer ouvir”.

Considero esta, a fase mais importante e temida pelos candidatos no processo seletivo. E um momento único de poder falar sobre suas qualificações e experiências, mostrar quem é você e para tanto segue algumas dicas:    

ü Seja pontual não chegue atrasado, se possível compareça com 15 minutos de antecedência para conhecer o ambiente e se sentir mais seguro;

ü A educação deve prevalecer sempre, cumprimente moderadamente o selecionador com um aperto de mão;

ü Seja sincero, objetivo, procure olhar nos olhos do selecionador jamais fique de cabeça baixa, use um tom de voz agradável;

ü Procure destacar seus pontos fortes e cuidado com “mentiras” só para agradar o entrevistador;

ü Faça uma busca sobre a empresa, qual o seu negócio, missão, público alvo etc;

ü Se não puder comparecer, avise com o máximo de antecedência possível;

ü Procure mostrar-se disponível para entrevistas, negociar o horário somente por motivos nobres;

ü Quando o entrevistador perguntar o motivo da sua saída da última empresa responda com sinceridade, nunca fale mal do chefe ou dos colegas com quem trabalhou;

ü Apenas diga que as opiniões eram divergentes ou que você busca outros projetos para sua carreira.

ü Seja Você, Seja Autêntico!

Ø Dinâmicas de Grupo

As dinâmicas de grupo servem para que o selecionador possa observar o comportamento, a atitude e as iniciativas do candidato, ou seja, como será a interação do mesmo com as demais pessoas.

ü Assim preste muita atenção nas orientações do selecionador e se tiver dúvidas pergunte antes do início da dinâmica, não fique com receio. A falta de esclarecimento poderá prejudicá-lo durante o processo.

ü Não questione o motivo de uma solicitação por mais estranha que lhe pareça. Possivelmente será esclarecido posteriormente pelo avaliador.

ü Participe da dinâmica. Sua recusa poderá ser motivo de desclassificação.

ü Não interrompa a pessoa que estiver se apresentando, você terá o seu momento para falar, ou peça a palavra com gentileza, sem “atropelar” quem está falando.

Ø Apresentação Pessoal

Eis a grande dúvida, “O que vestir em uma entrevista de emprego?”

Primeiramente pesquise se a empresa tem um estilo mais formal ou informal. Estas informações são facilmente conseguidas através das redes sociais, nas páginas de profissionais que trabalham nele ou na própria página da organização.

Apesar de tudo sempre vale reforçar:

Dicas essenciais para os Homens são:

ü Roupa bem passada;

ü Barba bem-feita;

ü Cabelos alinhados;

ü As unhas sempre limpas;

ü Perfume suave.

O que não usar em uma entrevista de emprego para os homens:

ü Bermuda;

ü Camiseta, regata e camiseta de time de futebol;

ü Cabelo bagunçado ou arrepiado demais;

ü Tênis colorido e tênis esportivo;

ü Sapato aberto.

Dicas essenciais para as Mulheres:

ü Maquiagem sempre clean, usando cores neutras;

ü Acessórios discretos;

ü Perfume suave;

ü Unhas limpas e feitas.

O que não usar em uma entrevista de emprego para as mulheres:

ü Saia pode até ser usada em ambiente de trabalho, mas em uma entrevista não é indicado, porque você não sabe o que te espera, imagina você fazendo uma dinâmica em grupo, com certeza ficará desconfortável não é mesmo? Portanto evite usar saias.

ü Roupas decotadas, barriga aparecendo e/ou roupas justas/curtas não são aceitáveis para o ambiente de trabalho, muito menos para uma entrevista, então se atente a isso!

ü Salto agulha, esse tipo de salto serve somente para ir à balada;

ü Sapato muito aberto;

ü Acessórios extravagantes.

Ø Para finalizar segue a Dica de Ouro – cuidado com sua REDE SOCIAL

Qualquer um poderá maquiar informações no currículo ou se preparar super bem para uma determinada entrevista, mas é nas redes sociais que as pessoas se mostram na sua essência. As empresas sabem muito bem disso e cada vez mais estão muito atentas ao comportamento dos seus candidatos e funcionários no mundo online, não tenha dúvida.

Ou seja, é melhor ter algum cuidado e não se expor demais. A primeira regra básica é: se você não diria aquilo em público, não publique. Simples! Ter educação é essencial. E uma boa dose de bom senso e responsabilidade não faz mal a ninguém. Cuidado com os grupos de WhatsApp – dependendo do teor da mensagem, você pode, sim, “queimando seu filme”, pois seu futuro contratante por estar no grupo. No Facebook, Twitter ou Instagram, pense um pouquinho a mais antes de postar. Não custa nada e, pelo contrário, pode lhe render bons frutos – ou um novo emprego.

Silmar Strübbe

Professor, Consultor, Coach

Especialista em Gestão Estratégica de Pessoas e Negócios

Diretor Fundador da Silmar E Strübbe Consultoria

www.silmarstrubbe.com.br

contato@silmarstrubbe.com.br