ANO XIV

ANO XIV - Catorze anos informando sobre o mundo do trabalho

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL

Neste dia em que se comemora o Dia da Consciência Negra, somos remetidos à lembrança dos tempos da escravidão. Oficialmente abolida pela Princesa Isabel ao assinar a Lei Áurea, a escravidão de fato nunca acabou. Não falaremos aqui de questões de preconceito racial ou social, já que não é o foco deste blog, mas comentaremos alguns fatos recentes e que parecem nunca serem erradicados.

Há algum tempo, aqui no blog, divulguei dois eventos de combate e discussão sobre trabalho escravo nos dias de hoje. O Governo do Estado de São Paulo criou uma lei para punição das empresas flagradas exercendo regime de escravidão aos seus funcionários, bloqueando sua Inscrição Estadual, que na prática impede as operações da empresa. Divulguei ainda a realização de um seminário sobre o tema realizado pela Superintendência do Trabalho no Estado de São Paulo. São ações importantes e que dão projeção às discussões e possíveis caminhos no combate à escravidão.

Trabalhadores são contratados (entenda-se aliciados) em diversos segmentos, seja em áreas rurais ou urbanas e acabam tornando-se verdadeiros prisioneiros, por vários meios de coerção, até mesmo cárcere privado, vigiados por seguranças e pistoleiros.  É comum em áreas rurais os “escravos” serem submetidos a trabalhos forçados, degradantes e viverem em situação de extrema precariedade. Nas áreas urbanas é comum encontrar os “escravos” atuando na indústria de confecções, destacando-se estrangeiros bolivianos (legalizados ou não). A área de construção também vem se destacando na utilização de mão de obra “escrava”, principalmente nas grandes obras como a usina de Jirau e Santo Antonio (na região Norte).

Empresas estão sendo autuadas e fiscalizadas, principalmente no estado de São Paulo com ações de fiscalização do Ministério do Trabalho e do Governo do Estado. São grandes empresas de construção e marcas famosas de vestuário que mais descumprem a lei. No ano passado quase três mil trabalhadores foram resgatados do regime de trabalho análogo à escravidão. Este ano só no estado de São Paulo foram resgatados até o momento 265 trabalhadores (veja quadro abaixo)

SETOR ECONÔMICO
TRABALHADORES RESGATADOS
Construção
111
Têxtil
75
Rural
79

Por: Nelson Miguel Junior

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