Neste dia em que se comemora o
Dia da Consciência Negra, somos remetidos à lembrança dos tempos da escravidão.
Oficialmente abolida pela Princesa Isabel ao assinar a Lei Áurea, a escravidão
de fato nunca acabou. Não falaremos aqui de questões de preconceito racial ou
social, já que não é o foco deste blog, mas comentaremos alguns fatos recentes
e que parecem nunca serem erradicados.
Há algum tempo, aqui no blog,
divulguei dois eventos de combate e discussão sobre trabalho escravo nos dias
de hoje. O Governo do Estado de São Paulo criou uma lei para punição das
empresas flagradas exercendo regime de escravidão aos seus funcionários, bloqueando
sua Inscrição Estadual, que na prática impede as operações da empresa.
Divulguei ainda a realização de um seminário sobre o tema realizado pela
Superintendência do Trabalho no Estado de São Paulo. São ações importantes e
que dão projeção às discussões e possíveis caminhos no combate à escravidão.
Trabalhadores são contratados (entenda-se
aliciados) em diversos segmentos, seja em áreas rurais ou urbanas e acabam
tornando-se verdadeiros prisioneiros, por vários meios de coerção, até mesmo
cárcere privado, vigiados por seguranças e pistoleiros. É comum em áreas rurais os “escravos” serem submetidos
a trabalhos forçados, degradantes e viverem em situação de extrema
precariedade. Nas áreas urbanas é comum encontrar os “escravos” atuando na
indústria de confecções, destacando-se estrangeiros bolivianos (legalizados ou
não). A área de construção também vem se destacando na utilização de mão de
obra “escrava”, principalmente nas grandes obras como a usina de Jirau e Santo
Antonio (na região Norte).
Empresas estão sendo autuadas e
fiscalizadas, principalmente no estado de São Paulo com ações de fiscalização
do Ministério do Trabalho e do Governo do Estado. São grandes empresas de
construção e marcas famosas de vestuário que mais descumprem a lei. No ano
passado quase três mil trabalhadores
foram resgatados do regime de trabalho análogo à escravidão. Este ano só no
estado de São Paulo foram resgatados até o momento 265 trabalhadores (veja quadro abaixo)
SETOR
ECONÔMICO
|
TRABALHADORES
RESGATADOS
|
Construção
|
111
|
Têxtil
|
75
|
Rural
|
79
|
Por: Nelson Miguel Junior
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