ANO XIV

ANO XIV - Catorze anos informando sobre o mundo do trabalho

sábado, 11 de abril de 2015

REATECH 2015 - de 9 a 12 de abril

De 09 a 12 de abril de 2015, o São Paulo Expo Exhibition & Convention Center, atual Centro de Exposições Imigrantes, será palco da 14ª edição da Reatech | Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade. O evento, promovido pela Fiera Milano é uma ampla oportunidade de plataformas de negócios e relacionamento entre empresas do segmento e seus consumidores.
Cerca de 500 pessoas por dia nascem ou se tornam uma pessoa com deficiência seja por questões relacionadas a diversas patologias, violência urbana, acidentes de trânsito ou esportes radicais, sendo o mercado PCD no Brasil representado por cerca de 45 milhões de pessoas. Com mais de 7.000 empresas voltadas para o segmento de “Pessoa com Deficiência”, este mercado vem crescendo, desde 2002, acima de dois dígitos, em torno de 15 a 20% ao ano. Em 2013, o setor movimentou cerca de R$4,5 bilhões e cresceu18%, segundo dados da ABRIDEF – Associação Brasileira da Indústria e Revendedores e Serviços para Pessoa com Deficiência.
Com entrada gratuita, em quatro dias de realização a feira espera receber público de 52 mil pessoas, entre visitantes e profissionais da área de saúde e educação, que irão conferir a gama diversificada de produtos e serviços, dos cerca de XX expositores nacionais e internacionais, de países como Itália, Suíça, Polônia, Venezuela, China e Taiwan. Também oferece atividades voltadas para a temática da inclusão social e cultural como palco com shows e desfiles, equoterapia, test-drive de carros adaptados, quadras poliesportiva, seminários, workshops, oficinas com profissionais renomados.
Segundo Luiz Eduardo da Cruz Carvalho, coordenador da REATECH, a feira, desde seu lançamento (2001) mostrou à indústria, ao comércio e todos os  segmentos da sociedade que o PCD é um consumidor de grande potencial, que trabalha, dirige bons automóveis, vai ao shopping, viaja e faz compras.
Para esta edição, a novidade da REATECH será a inclusão dos segmentos de obesos e idosos que tem mobilidade reduzida. Feira de concepção brasileira, a Reatech é também realizada em outros mercados como Índia, China e África do Sul, criando uma plataforma de networking global para o setor.

quarta-feira, 8 de abril de 2015

A TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA - ( PL 4330/04 )

Esta semana está sendo votada no Congresso Nacional a lei que regulamenta a Terceirização de Mão de Obra. Atualmente a norma (súmula 331 do TST) permite somente a terceirização de atividades meio, ou seja, atividades de apoio, como segurança ou limpeza, por exemplo.

Com a regulamentação da lei (PL 4330/04) haverá segurança jurídica para o tema, mas a discussão é polêmica, já que será permitida a contratação para a atividade fim da empresa.

Há pontos favoráveis e desfavoráveis, ambos defensáveis. Em minha opinião a terceirização ajudará no aumento de postos de trabalho, mas poderá trazer uma qualidade menor aos direitos dos trabalhadores terceirizados. Acredito ainda que parte dos protestos contrários vindo dos sindicatos é contaminada pelo possível enfraquecimento de certos sindicatos e não propriamente em defesa de algum direito do trabalhador. Certamente o custo da empresa contratante cairia podendo torná-la mais competitiva tanto no mercado interno como externo e assim os consumidores também seriam beneficiados.

O mais importante desse debate é que há uma possibilidade de modernização das leis trabalhistas e outro paradigma seria implantado nas relações trabalhistas. Hoje, grande parte do que um trabalhador recebe vem em forma de benefícios como um plano de saúde, cestas básicas, etc. Seria melhor se todos esses benefícios viessem em dinheiro e fossem incorporados aos salários e por conseqüência incorporada a eventuais indenizações trabalhistas?

Embora seja uma possibilidade de modernização das relações trabalhistas, a terceirização está longe de ser esse outro paradigma mais moderno e inteligente. O que realmente deveria estar sendo discutido no Congresso Nacional seria uma modernização da CLT, que garanta os direitos dos trabalhadores e estimule os empregadores a contratar. As relações trabalhistas no Brasil ainda é moldada na "luta de classes" quando já deveria estar no patamar de "parceria".

Há muitos pontos a discutir ainda nesse PL 4330/04, que embora já aprovado, ainda serão votados vários pontos e emendas serão apresentadas.

Uma coisa é certa: Não podemos mais viver sob uma norma que não atende mais às necessidades dos trabalhadores e dos empregadores. Do ponto de vista daqueles que representam os trabalhadores, todas as centrais sindicais (com exceção da CUT) apóiam o projeto. Algumas dessas centrais proporão emendas a fim de garantir aos terceirizados todos os direitos.