Tivemos
uma conversa com Bernadete Evangelista da Silveira, ex-funcionária do CAT –
Centro de Apoio ao Trabalho, sobre a atual situação dos funcionários e todo o
processo que culminou na demissão dos 420 funcionários e fechamento
(temporário) das unidades do CAT. Por força das circunstâncias, Bernadete
acabou tomando a frente das negociações, representando os funcionários.
Acompanhem
a entrevista realizada em 01/09/2014
BLOG
- Há pouco mais de um ano a AVAPE, instituição contratante dos funcionários do
CAT, começou a apresentar problemas financeiros e atrasar pagamentos e
benefícios. Como vocês funcionários lidaram com esse problema?
BERNADETE - Tentamos de todas as formas uma posição da
secretaria do trabalho SDTE sobre os atrasos, não obtivemos retorno e começamos
a ser coagidos pela coordenação da época que começou a intimidar os
funcionários com pressões psicológicas e imposições incabíveis. Muitos
estavam até passando fome devido aos atrasos nos pagamentos, outros estavam
começando a receber cobranças jurídicas por atraso de alugueis e falta de
pagamento de pensão alimentícia.
BLOG - Temos a impressão que as gestões desse período não
atuaram de forma satisfatória em relação a situação dos funcionários. É correta
essa impressão? Como foram as tratativas no início do problema e como estava
nos últimos meses?
BERNADETE - É correta e positiva. Com omissão de
informações e cada vez mais os salários e benefícios foram ficando com
um espaço maior de atrasos. Toda vez que se tentava um retorno
a resposta era sempre que era problema com a AVAPE e que a secretaria estava
tentando uma solução, com isto nunca se tinha um posicionamento sobre a
situação que ficava cada vez mais caótica e o desespero já estava tomando conta
da parte psicológica dos funcionários e a coordenação dizia que se não
fizéssemos como eles mandavam era para procurarmos seus direitos.
BLOG - O CAT sempre foi uma referência nacional e mesmo
internacional de sistema público de emprego e serviços relacionados. Essa
situação prejudicou a população durante esse período, em sua opinião?
BERNADETE - A população teve um grande prejuízo devido a
falta de motivação dos funcionários em atender com a mesma disposição que tinham
antes destes problemas acontecerem. Na minha opinião a secretaria
foi grande responsável pelo prejuízo corrido para a população por falta de
fiscalização dos serviços da empresa contratada, mas cobrava dos trabalhadores
para que prestassem serviços de boa qualidade mesmo sabendo que já
não havia condições internas para atendimento ao publico
BLOG - Em um determinado ponto houve um impasse pela falta
de pagamentos e uma possibilidade de paralização (o que de fato aconteceu) e
você assumiu, de certa forma, uma liderança no grupo. Como foi isso para você?
Foi uma experiência nova?
BERNADETE - O impasse chegou a um patamar que tornou-se
insuportável para os funcionários do CAT. Não suportei ver tantas
pessoas sendo humilhadas por estarem reivindicando seus
direitos. Tomei a liderança e assumi a causa para que estes
trabalhadores (420 funcionários) não ficassem com sua dignidade mais
abalada do que já estava. Foi uma experiência nova e positiva
porque lutei por uma causa justa, com o conhecimento de que estava indo pelo
caminho correto, com coerência e cobrança das partes envolvidas. Mesmo
quando cogitei não lutar mais, tive muitos pedidos de socorro, então resolvi ir
até o fim.
BLOG - Ainda nesse processo, alguns acordos e prazos foram
descumpridos pela AVAPE. A SDTE ajudou ou intercedeu junto a AVAPE para a
realização dos pagamentos? Foi levado em conta que a maioria dos funcionários
eram bem treinandos, experientes e com bom tempo de casa, e que perder uma
equipe assim poderia prejudicar a prestação de serviço para a população?
BERNADETE
- Acordos e prazos foram descumpridos até após sentença dada pelo TRT e a
secretaria não intercedeu ou ajudou porque estava sempre se resguardando
para não comprometer sua posição como responsável pelo
contrato. Ocorreu falta de analise,vistoria e acompanhamento
dos serviços que pagava para a empresa contratada deixando chegar ao que hoje
encontramos " Um CAT fechado, sem atendimento a população e com os
funcionários tendo que entrar na justiça para garantir seus direitos.
BLOG - Hoje o CAT está fechado e a população usuária do
serviço está prejudicada. Houve uma licitação que está “sub judice” e os CAT
não podem voltar a funcionar. Há algum tipo de compromisso da SDTE com os
funcionários, para que sejam contratados pela empresa vencedora? Acha que isso pode
acontecer?
BERNADETE - Com o fechamento dos postos do CAT os munícipes
ficaram com os serviços reduzidos e direcionados ao Poupatempo e a SERT que não
comporta a quantidade de atendimento para suprir a demanda.
Existe um Pregão Eletrônico que ainda não teve sua finalização impedindo o
retorno dos postos. Assim que ocorrer a liberação e a informação da
empresa vencedora, a secretaria já possui uma lista com alguns nomes de
funcionários que pretendem aproveitar, nem todos com a mesma qualidade que
o CAT possuía, e, nem todos aceitarão devido a informação de que os
salários novos irão ter uma diferença inferior em relação a antiga muito
grande.
BLOG - Quais os direitos que vocês conseguiram garantir
nesse difícil momento de demissão em massa? Como foi esse processo?
BERNADETE - Conseguimos a liberação no inicio do ano do
pagamento do beneficio e salários em atraso de três meses, posteriormente novos
atrasos foram ocorrendo e após varias audiências no MTP, TRT conseguimos sanar
atraso por atraso mesmo sem pagamento das multas. No encerramento
do contrato que aconteceu em 01/09/2014 continuamos com audiência no MTE, onde
conseguimos a liberação do FGTS e do SD a todos os funcionários demitidos, não
conseguimos que o dinheiro que a Avape tem para recebimento da ultima nota de
empenho fosse repassada ao sindicato para que fosse sanado parcialmente as
rescisões, que mesmo assim não quitará 50% das mesmas. O sindicato SEIBREF
que também pegou a causa desde o inicio porque o que nos representava não se
posicionou em nenhum momento, tentou que este valor fosse repassado ao
mesmo para desmembrado, e mesmo com a aprovação da Avape, não
tivemos sucesso e o sindicato estará entrando com uma ação coletiva para
que isto possa vir a acontecer ,como sabemos isto levará muito tempo para ser
julgado. Mesmo com todas estas conquistas deveremos entrar
com processo para recebimento das rescisões, diferenças, multas, etc. que é o
informado nas vias das rescisões.
BLOG
- Gostaria de fazer alguma outra consideração?
BERNADETE - Foi uma
luta árdua porque estávamos batendo de frente com a empresa contratada (Avape),
secretaria (SDTE) e a administração do CAT. Me posicionei em todas as
situações em grandes órgãos públicos como; MPT, TRT e MTE e todos com um grande
comprometimento com os trabalhadores por tratar-se de cunho alimentar.
Não acreditaram que chegássemos tão longe nas nossas reivindicações e conquistas neste período. Acredito que foi muito valido todo meu esforço pois muitos puderam hoje resgatar, mesmo que uma pequena parte de seus direitos a possibilidade de ver que seus direitos são garantidos por lei e através da minha insistência e permanência na causa, acreditaram que eu poderia fazer a diferença para cada um que não estavam enxergando uma luz no fim do túnel. Lutei pela causa e pelos trabalhadores que tinham a obrigação de passar uma tranquilidade que não estavam tendo, aos munícipes, com um bom atendimento, mesmo com seu estado psicológico totalmente abalado. Cada um hoje deverá entrar com seu processo trabalhista e seguir a vida da melhor forma possível. Mostrei a todos que sem o sacrifício da busca é impossível a alegria da conquista e peço a Deus abençoe a todos.
BLOG - Obrigado pela entrevista!
Bernadete Evangelista da Silveira era funcionária do CAT desde 2010, iniciou como agente de recrutamento e seleção e nos últimos meses atuava como supervisora de uma das unidades do CAT na zona leste de São Paulo.
