ANO XIV

ANO XIV - Catorze anos informando sobre o mundo do trabalho

sábado, 17 de maio de 2014

ABONO SALARIAL - PIS

Vence em 30 de junho o prazo para os trabalhadores que tem direito a receber o Abono Salarial, sacar o valor que corresponde a um salário mínimo (R$ 724,00).

Todos os anos uma campanha publicitária é realizada para divulgar o benefício aos trabalhadores, todavia a campanha foi suspensa por ordem do Ministério da Fazenda, segundo apurou o jornal O GLOBO. O objetivo é que os trabalhadores "esqueçam" de sacar o Abono dentro do prazo, deixando caixa para o governo, a fim de que possa fazer o Superávit Primário para pagar os juros da dívida pública. segundo o Ministério do Trabalho - MTE, 1,83 milhões de pessoas ainda não sacaram o benefício e isso corresponde a R$ 1,32 bilhão. Ainda segundo a reportagem de O GLOBO, o MTE informou que estava "estudando" a possibilidade de realizar uma campanha de divulgação, mas integrantes do Palácio do Planalto informaram que não haverá campanha. 

Após o prazo de 30 de junho, trabalhadores que não sacaram o Abono, só poderão fazer mediante ordem judicial.

É muito triste e preocupante que o Governo Federal queira fazer caixa exatamente não pagando um direito dos trabalhadores, principalmente para aqueles de renda mais baixa.

Tem direito a receber o Abono Salarial do PIS, o trabalhador que:

- Estiver cadastrado no PIS/PASEP há mais de 5 anos
- Tiver recebido de empregador contribuinte do PIS/PASEP (inscrito sob CNPJ), remuneração mensal média de até 2 salários mínimos durante o ano-base.
- Tiver exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base
- Tiver seus dados informados pelo empregador corretamente na RAIS


quinta-feira, 15 de maio de 2014

DESEMPREGO NO BRASIL

Em muitos artigos que escrevi aqui no blog, falei sobre a situação do emprego no Brasil. Falei também que o que determina maior ou menor número de postos de trabalho é a situação da economia, ou seja, economia aquecida corresponde a mais emprego e menos aquecida, claro, menos empregos. Outra coisa que já comentamos muito por aqui é que nunca tivemos o tão propagado "pleno emprego". Com a estabilização da economia a partir de meados dos anos 90, com o Plano Real e o controle da inflação (os mais jovens talvez não entendam bem o que é viver num país com hiperinflação), o Brasil criou suas bases para estabelecer políticas de médio e longo prazo. Assim, foi possível planejar e investir no país, e aproveitando uma certa bonança econômica na primeira metade da década passada, foi possível aumentar a produção e gerar mais empregos. Mas isso nunca nos proporcionou uma situação de pleno emprego. As metodologias oficiais que medem o nível de desemprego foram alteradas de modo a parecer que a situação esteve acima das expectativas. O desemprego sempre foi alto nas camadas mais jovens e mais velhas da população e nenhuma política pública séria a esse respeito foi implantada. Podemos observar, por exemplo, que o programa "Primeiro Emprego" não passou de obra de ficção e a Lei do Aprendiz pouco é cumprida e menos ainda fiscalizada. 

Já há muito tempo a Indústria vem dando sinais de estagnação, perdendo a capacidade produtiva e competitiva e isso reflete diretamente nos empregos. Todos os meses a Indústria aponta uma redução nas atividades (exceto sazonalmente). Este mês, o comércio também aponta queda nas vendas. Neste setor, os indicadores oscilam e ainda não podemos determinar que isso é uma tendência definitiva, mas acende o sinal de alerta. 

Não sou economista, mas observo os rumos da economia e quanto isso pode afetar os empregos. Um país não pode ter políticas públicas reativas simplesmente, como diminuir o IPI para vender mais carros e aumentar a produção, pois isso não é política pública e muito menos resolve o problema. A falta de planejamento de longo prazo e de políticas realmente sérias só pode conduzir a uma situação indesejada e assim, uma bomba relógio explode nas mãos dos trabalhadores brasileiros, incluindo aqui os pequenos e médios empreendedores, principalmente.  

Nelson Miguel Junior