Realizamos
nesta semana uma entrevista exclusiva com o novo Superintendente Regional do
Trabalho no Estado de São Paulo, Sr. Luiz Antonio de Medeiros Neto, que falou sobre
os desafios e projetos da SRTE.
O MUNDO DO TRABALHO – Sr. Medeiros, obrigado por nos conceder essa
entrevista e desejamos uma excelente gestão. Para iniciarmos nossa conversa,
vamos falar um pouco de sua trajetória.
Luiz Antonio de Medeiros- Em toda a minha vida busquei e briguei por direitos
para os trabalhadores em movimentos sindicais, no legislativo e no poder
executivo. Presidi a Força Sindical, atuei como Deputado Federal,
assumi o comando da Secretaria de Relações do Trabalho, atuei como secretário
adjunto na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, em
São Paulo, e agora, recentemente empossado pela presidente Dilma para assumir o
comando da Superintendência Regional do Trabalho/SP.
O
MUNDO DO TRABALHO - Quando foi que o senhor assumiu ao cargo e como foi a
receptividade da equipe da SRTE?
Luiz Antonio de Medeiros - Fui nomeado dia 20 de maio pela Presidente Dilma para
assumir. No dia 21 assumi minhas responsabilidades na Superintendência, onde
fui muito bem recebido por todos.
O
MUNDO DO TRABALHO - Como o senhor encara esse novo desafio?
Luiz Antonio de Medeiros - Encaro como mais um importante desafio de continuar
brigando pelos direitos dos trabalhadores, junto com a minha equipe de fiscais,
administrativo, buscando que todas as empresas do estado cumpram as leis
trabalhistas, garantindo todos os direitos da CLT. As que não cumprirem deverão
ser penalizadas. Mas, mantendo sempre o diálogo com os sindicatos
patronais e dos trabalhadores para ajudar neste importante desafio.
O
MUNDO DO TRABALHO – Já podemos falar sobre quais são os projetos na sua
gestão?
Luiz Antonio de Medeiros Reativação do Conselho Sindical; Aumentar os
esforços nos serviços prestados pela Superintendência e nossas 26 gerências
espalhadas pelo estado de SP; Aumentar a fiscalização; Ampliar os
canais de diálogo com as empresas, com os trabalhadores e com os sindicatos.
Realização de seminários e eventos temáticos do mundo do trabalho: trabalho
infantil, lei de cotas para deficientes, assédio no trabalho, trabalho doméstico,
com objetivos de conscientização e de prevenção.
O
MUNDO DO TRABALHO - Como será a relação da SRTE-SP junto ao sindicato dos
auditores fiscais?
Luiz
Antonio de Medeiros - Ótima, integrada, ouvindo as demandas e trabalhando
em conjunto.
O
MUNDO DO TRABALHO - Como o senhor pretende lidar com a questão do reduzido
número de auditores fiscais no Estado de São Paulo para cobrir todas as
demandas?
Luiz Antonio de Medeiros - Do ponto de vista político, fazendo gestões junto ao
Ministério do Trabalho para a realização de mais concursos públicos. Administrativamente, prestigiando a fiscalização,
a segurança e saúde do trabalhador por projetos, ou seja, priorizando os temas
mais abrangentes que envolvem os mais diversos seguimentos das atividades
econômicas do estado de São Paulo.
O
MUNDO DO TRABALHO - Quais são as metas traçadas para este ano?
Luiz
Antonio de Medeiros - Combater a precarização das relações de trabalho e
diminuir a informalidade, direcionar todos os esforços no combate ao trabalho
escravo, trabalho infantil, degradante e inseguro.
O
MUNDO DO TRABALHO - Como o senhor avalia a questão da eliminação dos riscos
no ambiente de trabalho?
Luiz
Antonio de Medeiros - Questão primordial para que seja dada toda a atenção.
A meta é reduzir os acidentes exigindo das empresas a adoção de medidas
protetoras e de prevenção.
O MUNDO DO TRABALHO – Recentemente, o
Governo do Estado de São Paulo aprovou uma lei para combater o trabalho escravo
no Estado. Quanto à essa questão, quais as ações para erradicá-lo?
Luiz
Antonio de Medeiros - Fiscalização rigorosa, articulada e parceria com
os segmentos econômicos envolvidos na busca da erradicação do trabalho escravo.
O
MUNDO DO TRABALHO - A SRTE-SP tem algum trabalho de conscientização para a
sociedade?
Luiz
Antonio de Medeiros - O trabalho de conscientização é feito através da
participação da SRTE/SP em diversos eventos e em parceiras com outros órgãos.
No âmbito da fiscalização, por exemplo, pessoas com deficiência, convocação das
empresas para cumprimento da Lei de Cotas antes da autuação. Porém, ainda há
muito que ser feito. Sem dúvida, a conscientização é melhor do que a autuação.
O MUNDO DO TRABALHO Quais são os serviços para o trabalhador realizados
pela Superintendência do Trabalho?
Luiz
Antonio de Medeiros - Concessão de seguro desemprego, emissão de carteira
de trabalho para estrangeiro, registro profissional, homologação de rescisão
contratual e orientação ao público.
O
MUNDO DO TRABALHO –
Muito obrigado pela entrevista, e esperamos poder divulgar mais as ações da SRTE
SP
Entrevista concedida a Nelson Miguel Junior