TRABALHO INFANTIL

Um assunto complicado de tratar é referente ao trabalho infantil. Já ouvi bons argumentos que não deveriam vetar o trabalho de menores de 14 anos para algumas atividades, para algumas exceções. O ECA – Estatuto do Menor e do Adolescente veta qualquer trabalho antes dos 14 anos e dessa idade até os 16 anos, somente como aprendiz.  Assim preconiza também a OIT – Organização Internacional do Trabalho.

Sabemos que muitas famílias no mundo todo passam por extrema dificuldade e as crianças acabam obrigadas a trabalhar para ajudar na sobrevivência da família.

Nesta semana a Bolívia altera a Lei que permite que crianças de 10 anos possam trabalhar. Essa é uma luta das próprias crianças que desejam trabalhar, que inclusive já sofreram repressão policial em manifestações. Agora, essas crianças formaram até mesmo um sindicato.

A meu ver há graves problemas nessa situação, como o prejuízo que fatalmente terão na vida escolar, seja por evasão ou mesmo o cansaço, incluindo aqui a falta de tempo para viver a infância de forma adequada. Tão grave ainda é que a maioria não estará realizando trabalhos do tipo venda de balas ou engraxar sapatos. Muitos atuam como pedreiros, mineiros, cortadores de cana e atividades do tipo, pesadas e insalubres. São atividades incompatíveis com criança ou adolescente.

O governo boliviano ao invés de proteger essas crianças faz exatamente o contrário, abre as portas para que essas crianças sejam exploradas e tenham sua infância destruída.