Muito
se discute sobre as relações de trabalho nessa área, sobre a capacidade da
classe média (principal contratante de domésticos) de assimilar os custos
trabalhistas e que isso pode piorar, causando maior dificuldade de contratação
podendo até aumentar a informalidade, dentre outros problemas.
Porém
é inequívoco afirmar que a atual situação dos empregados domésticos é uma
aberração, com direitos menores em relação a qualquer outro trabalhador
brasileiro.
Cria-se
agora a possibilidade de direitos como 13° salário, hora extra, FGTS, jornada
de 44 horas semanais, adicional noturno, Seguro Desemprego, Licença Maternidade
e outros. A PEC das Domésticas, como é conhecida, foi aprovada em votação unânime em 1° turno e está sendo votada no Senado e há uma grande expectativa
dos profissionais que prestam serviços domésticos (incluem-se aqui babás,
cuidadores, motoristas, jardineiros, etc.). São quase 7 milhões de trabalhadores aguardando a aprovação.
Leia
também:
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado por seu comentário