ANO XIV

ANO XIV - Catorze anos informando sobre o mundo do trabalho

terça-feira, 20 de maio de 2014

DISCUSSÃO NO STF SOBRE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA

O STF- Supremo Tribunal Federal ao julgar no dia 16 de maio um recurso de uma empresa de celulose sobre a terceirização de funcionários, reconheceu a "repercussão geral" e com isso decidirá se essa modalidade de contratação é válida ou não, em todo o Brasil. O reconhecimento da repercussão geral impede que outras ações sobre o tema que ocorrem sejam julgadas antes da decisão final do STF.

A posição do STF permitirá que o assunto seja discutido e enfim decidido onde a modalidade de Terceirização poderá ser realizada ou não, já que isso afeta milhares de empresas no Brasil, incluindo os trabalhadores. Ainda não há data para o julgamento. O relator do processo é  o ministro Luiz Fux.

A notícia foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo

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