2015 COMEÇA COM AUMENTO DO DESEMPREGO

Acaba de sair o resultado da PME do IBGE. Como já havíamos apontado anteriormente, a tendência é de aumento do desemprego. Todos os indicadores econômicos demonstram a estagnação da economia, com crescimento zero e previsão para 2015 com crescimento negativo. A principal conseqüência econômica e social é que a política que o governo federal adotou, é o agravamento do desemprego.

A taxa de pessoas desocupadas aumentou em mais de 22%, um número que surpreendeu não só o governo como os analistas econômicos que não previam uma taxa tão elevada para janeiro.

A metodologia aplicada é a antiga, aquela que só mede as seis principais regiões metropolitanas. Todavia, mostramos em vários artigos anteriores que tal metodologia esconde a verdadeira taxa de desemprego, que é muito maior do que a divulgada (muito próxima ao dobro).

Como muitos afirmaram, o ano de 2015 não será muito auspicioso. 

INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO - por Mara Gabrilli - Com exclusividade para o blog O MUNDO DO TRABALHO

No Brasil ainda são poucos os cidadãos com deficiência que fazem parte do mercado de trabalho formal. Para se ter uma ideia, no último Censo do IBGE, quase 20 milhões de brasileiros com deficiência declararam possuir alguma ocupação. No entanto, somente 330 mil estão trabalhando com carteira assinada.

Os números são reflexo de uma barreira que a pessoa com deficiência enfrenta bem antes de buscar um emprego, quando ainda é criança e é barrada de estudar. Hoje apenas 19% das escolas de ensino básico no Brasil contam com acessibilidade e apenas 6% dos professores que atuam na educação básica têm formação continuada específica em educação especial. Quando nos referimos a uma formação superior a realidade é ainda mais desafiadora. Apenas 0,3% das pessoas com deficiência conseguem cursar uma faculdade.

Para tirar esse imenso contingente da informalidade e alavancar políticas educacionais, a Lei Brasileira da Inclusão, projeto do qual sou relatora, propõe a criação do Auxílio Inclusão, um benefício que será concedido à pessoa com deficiência que ingressar no mercado de trabalho.  A ideia é mudar a forma assistencialista com que o Governo trata esse cidadão hoje. Ao invés de ficar em casa, recebendo benefícios de subsistência do Estado, a pessoa com deficiência terá direito a um suporte financeiro para se tornar ativa na sociedade. Com isso, passará de beneficiada para contribuinte, como todo trabalhador.

Na pratica funciona assim: ao ingressar no mercado de trabalho, a pessoa com deficiência deixará de receber o benefício do Governo e passará a ganhar o Auxílio Inclusão, que servirá como um estímulo para que ele se mantenha ativo no mercado e também arque – sem prejuízos - com os custos da sua deficiência, como transporte adaptado, órteses, próteses, tecnologias assistivas...

As vantagens são inúmeras, inclusive para a Previdência do país, que deixará de apenas pagar benefícios integrais para milhões de pessoas e passará a receber a contribuição desses trabalhadores.

Contudo, o dever do empresariado não pode ser apenas com a legislação, tem de ser com a sociedade. Não investir no ser humano é não acreditar no próprio potencial da empresa em atingir diversos públicos e mercados distintos.

Pessoas com deficiência remuneradas por seu trabalho movimentam a economia como qualquer outra parcela da população. Algumas empresas já entenderam isso e estão mudando sua forma de gerir, algumas não só cumprem as cotas para seguir o protocolo, contratam porque entendem que há ganhos são imensuráveis neste processo. Aprender com as diferenças é só um deles.

O trabalho é sem dúvidas uma das principais ferramentas de integração social de qualquer ser humano. Além de garantir poder de consumo, dignidade, bem-estar e uma vida de perspectivas.

Mara Gabrilli, 47 anos, é publicitária, psicóloga, foi secretária da Pessoa com Deficiência da capital paulista e vereadora também por São Paulo. Atualmente é Deputada Federal pelo PSDB/SP

Aos 26 anos, sofreu um acidente de carro que a deixou tetraplégica. Indignada com a falta de acessibilidade, fundou em 1997 a ONG Projeto Próximo Passo, hoje Instituto Mara Gabrilli, para promover acessibilidade, pesquisas e inclusão social em comunidades carentes e atletas com deficiência. Em Brasília, tornou-se a primeira deputada Federal tetraplégica do Brasil.                                                                                                                        

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REAJUSTE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS – INSS

Com o reajuste do Salário Mínimo em janeiro deste ano, que passou a R$ 788,00, as contribuições previdenciárias também devem ser reajustadas e pagas já na competência de janeiro (que podem ser pagas até o dia 15 de fevereiro).

Veja a tabela de contribuições (para 1 salário mínimo):

Tipo de Contribuinte	Código	Alíquota	Valor
Individual	1163	11%	R$ 86,68
Individual	1007	20%	R$ 157,60
Facultativo	1473	11%	R$ 86,68
Facultativo	1406	20%	R$ 157,60
Dona de Casa	1929	5%	R$ 39,40

Para aqueles que contribuem com mais de 1 salário mínimo

(contribuição dos empregados, empregados domésticos e contribuintes individuais que prestam serviço como trabalhador avulso em empresas de contratação de mão-de-obra que retém o valor da contribuição previdenciária)

Alíquota	Valor
8%	Até R$ 1.399,12
9%	De R$ 1.399,13 a R$ 2.331,88
11%	De R$ 2.331,89 a R$ 4.663,76

EMPREGOS: QUEDA EM 2014. EXPECTATIVA RUIM PARA 2015

Nesta sexta-feira, foram divulgados os números do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. O resultado é muito preocupante. Só em dezembro foram fechados mais de meio milhão de postos de trabalho. A criação de empregos em 2014 caiu em 65% em relação a 2013. A pior marca desde 1999.  

Comércio: Recuo de 40%

Serviços: Recuo de 13%

Indústria: Desemprego de 23%

Outros setores como o de Construção, Mineração e Agropecuária também tiveram demissões, o que não acontecia há alguns anos.

Com a economia paralisada, inflação em alta, aumento de impostos, corte em benefícios sociais e perspectivas de crescimento zero para 2015, fazem com que os investidores transfiram seus capitais para outros lugares e conseqüentemente uma queda nos empregos. O governo abusou dos gastos nos últimos anos, e pior, gastou mal, muito mal. Agora a conta chegou e o trabalhador brasileiro será obrigado a pagar.

Numa análise mais apurada, podemos concluir que a maioria dos postos de trabalho ainda gerados são para áreas do setor de serviços com empregos de baixa qualidade e portanto, vagas mais voláteis, com grande rotatividade de mão de obra. O setor produtivo industrial é o mais afetado, tendo já por tempo prolongado, quedas constantes tanto de produção como geração de empregos, fechando 2014 com desemprego (número de demissões maior que o de contratações).

O ministro da fazenda Joaquim Levy declarou esta semana em Davos, no Forum Econômico Mundial que o PIB do Brasil em 2015 ficará próximo de zero, ou seja, nenhum crescimento. Como já afirmamos em artigos anteriores, sem crescimento da economia não há geração de empregos. Então, nos próximos anos, preparem-se, pois os empregos diminuirão.

INOVAÇÃO: Empreendedores brasileiros em último lugar

Embora os brasileiros sejam criativos (ao menos temos essa fama), o Brasil é o último colocado em um ranking de Empreendedorismo e Inovação, elaborado pelo Forum Econômico Mundial (Word Economic Forum – WEF). O resultado é fruto da análise combinada dados de outras pesquisas realizadas pelo Forum como Indicador de Competitividade e Monitor Global de Empreendedorismo. A pesquisa alcançou 44 países que tiveram seus dados monitorados por cinco anos.

A pesquisa apontou que apenas 6% dos empreendedores brasileiros investem em inovação, enquanto em Uganda são 12% e na Argentina 29% os que investem em inovação. Os empreendedores que mais investem são os chilenos, quase 55% e os dinamarqueses com 46%.

No quesito Ambição, ou seja, empreendedores que desejam ampliar seus negócios, os brasileiros também estão na rabeira, na 37ª posição. Apenas 4% dos empresários pretendem expandir.

O ponto positivo é que os brasileiros estão empreendendo. Dentre os países pesquisados o Brasil é o 10º em Novas Ações Empreendedoras.

O estudo levantou que parte da baixa performance dos empreendedores brasileiros deve-se à burocracia, à baixa confiança na economia, tamanho do mercado interno e ainda o baixo tempo de escolaridade, incluindo aqui o menor número de empreendedores com nível superior.

Na América do Sul, os destaques foram o Chile e Colômbia que tiveram altos índices positivos em todos os itens avaliados.

As políticas governamentais do Brasil desfavorecem o investimento em inovação, incluindo a pouca preocupação que o governo tem em pólos de desenvolvimento regional, que favoreceriam não só a implementação de novos empreendimentos, mas uma variedade de tipos e tamanhos de empresas, promovendo a competitividade e investimentos em inovação. Lembramos que no atual governo, o Brasil vem caindo no ranking de competitividade do WEF.

O relatório completo será apresentado hoje pelo WEF.

Fontes: site WEF – Word Economic Forum , Veja e FGV

(VIDEO) REGRAS BÁSICAS PARA UM BOM CURRÍCULO

Fizemos aqui uma breve apresentação sobre como montar um currículo. Existem várias formas de preparar um currículo, mas colocaremos aqui uma forma simples e eficiente. Assista o video

Para melhor visualização, assista em tela cheia

Cortes nos investimentos poderão chegar aos postos de trabalho em 2015

Um estudo realizado pelo Itau BBA, que avaliou o balanço de 3 mil empresas com faturamento superior a US$ 100 milhões, concluiu que TODAS estão agindo para uma sensível redução de custos. A queda no PIB, o descontrole da economia e o descrédito dos investidores estão levando as empresas a manter sua rentabilidade não por meio do aumento de produção mas sim pela redução de custos. 

Boa parte das empresas pesquisadas já cortou investimentos em produção e paralisou seus projetos de expansão. O pouco investimento que acontece é na direção da diminuição de custos de operação, como transferências de instalações para locais mais baratos, produtos mais rentáveis de suas linhas de produção, equipamentos com mais recursos tecnológicos, etc.

Os cortes só não chegaram maciçamente aos empregos por que  o custo de capacitação e qualificação, do tempo que seria perdido e os custos trabalhistas, ainda são altos. Mas no momento em que as medidas ora adotadas não forem suficientes para que as empresas se mantenham rentáveis, o próximo passo será a redução dos postos de trabalho.

AS ALTERAÇÕES NOS DIREITOS TRABALHISTAS

Vivemos tempos estranhos. O governo, que é de um partido trabalhista, retirou direitos dos trabalhadores. Eventualmente poderíamos crer que se trata de uma modernização das relações trabalhistas e dos respectivos direitos. Embora as mudanças só valham para aqueles que, a partir de agora, requererem tais direitos, trata-se na verdade de um artifício para diminuir os estragos nas finanças públicas. Não existe preocupação com o trabalhador.

Há ainda, por parte dos trabalhadores, uma grande preocupação com as alterações nas regras, já que para o próximo ano há uma expectativa de queda acentuada na economia e redução dos empregos. É um momento muito complicado para os trabalhadores. Fica claro que mais uma vez a população paga o pato com a retirada de direitos sociais, sem que se veja ações mais urgentes e importantes para que se recupere a confiança no país e acabar com a sangria dos cofres públicos por corrupção e má gestão.

As principais mudanças ocorreram no Seguro Desemprego, Auxílio Doença, Pensão por morte, Abono Salarial e Seguro defeso.

PRINCIPAIS ALTERAÇÕES:

Seguro Desemprego – A carência passa para 18 meses no primeiro requerimento, 12 meses no segundo e 6 meses do terceiro em diante.

Abono Salarial – Passa a ter carência de 6 meses de trabalho ininterrupto. (antes era de 30 dias). O pagamento passa a ser proporcional em um ano de serviço. O calendário de pagamento também será alterado, mas ainda não foi divulgado pelo governo.

Auxílio Doença – Passa a ter um teto equivalente à média das últimas 12 contribuições.

Seguro Defeso (que é o Seguro desemprego do Pescador) – O benefício será de 1 salário mínimo para aquele que exerce exclusivamente a atividade de pescador. Esse trabalhador não poderá acumular benefícios. Se já recebe algum benefício, na época do Defeso, terá de escolher entre o que já recebe e o Seguro Defeso. Além disso, deverá ter carência de 3 anos para requerer o seguro e provar que comercializou seus pescados. O pescador que atua em mais de uma região, onde há sazonalidade na pesca, não poderá requerer 2 Seguros Defesos.

Auxílio por Morte – O falecido precisa ter 24 meses de contribuição, o casamento (ou união estável) deve ter também 24 meses no mínimo, o valor do benefício irá variar com o número de dependentes e o prazo de pagamento irá variar com a idade.

Veio-me a mente um caso ocorrido anos atrás com um conhecido. Era casado há menos de um ano e sua esposa acabara de ter um bebê. Essa pessoa faleceu em um acidente de trânsito. Pela nova regra, a esposa que não trabalhava, não teria direito à pensão por morte, pois era casada há menos de 24 meses. Por ser jovem, também não teria direito à pensão vitalícia. Ou seja, estaria num grande apuro para conseguir sustentar a si e ao seu bebê em um momento tão difícil.

Embora possa parecer que as alterações, e m alguns casos, sejam para corrigir distorções, o objetivo do governo é simplesmente obter uma economia de mais de 18 bilhões ao ano para diminuir o rombo nas finanças públicas. Não podemos esquecer que o governo acaba de cometer um crime de responsabilidade (abonado e perdoado pelo Congresso Nacional) ao ultrapassar a meta fiscal. Portanto, a retirada de direitos do trabalhador é injusta e inoportuna.

Com a palavra os trabalhadores brasileiros.

Feliz Natal e um Ótimo 2015

O Blog O Mundo do Trabalho 

deseja a todos os amigos e leitores 

um Santo Natal e um Ano Novo de conquistas e sonhos se realizando

DEZEMBRO É BOM PARA PROCURAR EMPREGO?

Todo ano é a mesma coisa. Chega final de ano, principalmente dezembro, as agências e os postos do sistema público de emprego começam a ficar vazios. Durante o período que atuei no sistema público de São Paulo, todo final de ano a imprensa nos procurava para fazer matérias sobre essa situação. Foram inúmeras entrevistas para emissoras de TV e jornais falando sobre essa questão.

Essa situação é causada principalmente por uma questão cultural, onde as pessoas acreditam que nessa época pré-festas de final de ano, não há vagas de trabalho. Outra “crendice” é que o melhor dia para procurar emprego é a segunda-feira.

A verdade é que nesta época de final de ano, no mês de dezembro, é um ótimo momento para se recolocar. As empresas não param de trabalhar, elas não fecham somente porque é dezembro. No máximo elas param parcialmente nas vésperas de Natal e Ano Novo. As empresas seguem seu ritmo normal e se necessário contratarão.

Assim, a oferta de vagas se mantém praticamente no mesmo patamar, mas a oferta de candidatos diminui bastante e então, o candidato mais atento não perderá essa oportunidade, pois convenhamos, a concorrência fica bem menor. Em algumas unidades de atendimento chegávamos a receber mil pessoas por dia, principalmente na segunda e terça-feira, caindo pela metade na sexta-feira, mas em dezembro a queda no número de atendimentos é acentuada, chegando a não ter ninguém para ser atendido.

Outro mito que comentamos, é o “dia de procurar emprego é a segunda-feira”. Essa cultura é mais fácil de saber como se consolidou. Durante muitos anos o principal meio de divulgação de ofertas de trabalho era o jornal impresso e isso acontecia na edição de domingo. Os principais jornais traziam cadernos imensos aos domingos com as ofertas de vagas e então todos corriam para disputar as vagas divulgadas, causando grande concorrência entre os candidatos. Não bastava ir na segunda-feira, tinha de chegar muito cedo, pois os primeiros a chegar tinham mais chances.

Hoje em dia esse processo mudou muito. Os jornais não são mais o principal meio de divulgação de vagas e nem mesmo os processos seletivos são os mesmos. Empregadores divulgam suas vagas sempre que precisarem, sem que seja necessário esperar o jornal de domingo. Hoje, todo dia é dia de procurar trabalho. As empresas podem escolher melhor os candidatos aplicando processos seletivos onde o contratado não é o que chegou mais cedo, mas sim o que melhor se enquadra naquela vaga. Portanto, se está procurando trabalho, o dia é hoje. Não espere para depois do carnaval.

"Não foi para isso que fui contratado"

Já observei em diversas ocasiões um funcionário fazer queixas do tipo: “não foi para isso que fui contratado”, “essa tarefa não faz parte da minha função” e outras tantas parecidas. Algumas vezes o funcionário pode ter razão, ou seja, a empresa pode estar abusando do funcionário, fazendo-o realizar tarefas que são de outro cargo (geralmente de remuneração maior) a fim de “economizar” uma nova contratação ou mesmo promover. Pode ainda não haver má-fé do empregador, mas apenas uma situação temporária até a contratação para a outra função for realizada dentro de um limite normal.

Todavia, o funcionário deve estar bem atento e se certificar que se trata realmente de abuso antes de reclamar ou mesmo “resmungar” para os colegas. E porque deve estar atento? Simplesmente por que o funcionário pode estar sendo avaliado para assumir alguma função de maior responsabilidade, uma promoção.  As boas chefias sempre estarão atentas às características e talentos das pessoas que compõe suas equipes e certamente valorizará tais talentos.

Uma forma de testar um funcionário em que se acredita ter alguma característica que possa ser valorizada é atribuindo-lhe outras tarefas além daquelas que sua função exige, seja uma tarefa de maior esforço intelectual, de administração de tempo ou de organização de recursos, por exemplo. O desempenho nessas tarefas extraordinárias poderá ser fundamental para uma melhor posição na empresa.

Uma das empresas na qual trabalhei, adotava a política de que a primeira opção para preencher uma vaga aberta seria buscar dentro do próprio quadro de funcionários e assim, as chefias estavam sempre de olho nos potenciais de cada um para uma futura indicação para uma promoção. Assim, se sabia quem poderia ser indicado para um ou outro cargo quando surgisse a oportunidade.

Portanto, se estiver nessa situação, fique atento, pois pode estar numa posição de confiança da chefia e não de abuso.

EMPREGOS DIMINUEM EM OUTUBRO

Sazonalmente, os meses de setembro e outubro, são meses de maior contratação para mercado de trabalho, impulsionados pelas festas de final de ano. Mas essa série histórica positiva, apurada desde 1999, foi quebrada. Pela primeira vez desde que se faz essa apuração, o saldo foi negativo. Foram mais de 30 mil vagas fechadas no mês de outubro. Isso reforça nossa preocupação com os rumos da economia e do desenvolvimento do país, já comentada em outros artigos aqui no blog, que fatalmente já está refletindo no mercado de trabalho com o fechamento de vagas.

O Ministério do Trabalho e Emprego tinha uma previsão de saldo positivo de mais de 50 mil vagas, mas a realidade se apresentou de modo totalmente diverso, com saldo negativo de 30 mil vagas como mencionamos acima. Seguindo a “tese” do Planalto, o ministro alegou que tal resultado foi reflexo da “crise externa”. Todavia, acreditamos que a crise é resultado de má condução da economia pelo governo e não de nenhuma crise externa, pois a maioria dos países que estavam em crise, principalmente nossos vizinhos da América do Sul, apresentou crescimento econômico.

Outro ponto que discordamos radicalmente da opinião do ministro é que estamos em uma situação de “pleno emprego”. Nem na melhor fase da criação de empregos pudemos afirmar tecnicamente que estávamos em “pleno emprego”. Tais declarações não se coadunam com a realidade do mercado de trabalho, onde há muita gente desempregada, seja por falta de qualificação, seja por qualificação que não atende a demanda do mercado, seja simplesmente por não haver vagas suficientes.

A CONQUISTA DE UM EMPREGO – SER COMPETITIVO

Quando se parte para conquistar uma oportunidade de trabalho deve-se ter em mente alguns pontos fundamentais, que serão determinantes durante um processo seletivo. Deve-se ter em mente ainda, que para obter a desejada vaga, o candidato deve ser competitivo, ou seja, estar preparado e apto para a disputa. Sim, é uma disputa onde o melhor vence. Assim como numa competição esportiva, o atleta ou a equipe melhor preparada (tecnicamente, fisicamente e psicologicamente) vence.

Deste modo, o candidato a uma oportunidade de trabalho tem de se preparar da melhor forma possível, seja na escolaridade, em cursos de qualificação, capacitação e aprimoramento técnico, seja em ter um comportamento adequado pessoal e profissional, seja ainda estar preparado emocionalmente para todas as fases, desde o planejamento até o processo seletivo em si.

Quando falamos em planejamento, estamos dizendo que a busca pelo emprego não é tão simples como parece. Não basta distribuir o currículo. O candidato deve ter claro para si aquilo o que quer, seus objetivos imediatos, o que e como irá apresentar a cada possível empregador nos processos de seleção.

Currículos, por exemplo, devem ser específicos e voltados para cada tipo de trabalho ou empregador aos quais irá se candidatar. (Por isso, em muitos casos, tirar várias cópias do currículo e distribuir a esmo, não trás resultado algum).

Portanto, pense em como ser competitivo e como entrar para ganhar. Nem sempre irá vencer, mas vencerá. O ser competitivo e vencedor, assim o é, pois faz algo diferente dos demais, algo que o coloca um passo a frente.

Devemos entender que ser competitivo, seja em qualquer nível profissional, é determinante para o sucesso. Isso porque o mercado de trabalho é exigente e normalmente há menos vagas do que pessoas em busca de trabalho, o que determina que as melhores vagas serão dos melhores candidatos e as demais serão disputadas pelos “normais” e fatalmente alguns não conseguirão.

   

Portanto, para ser mais competitivo e obter o sucesso almejado, prepare-se, planejando e agindo corretamente. Aprenda, estude e treine. Seja persistente e não desista facilmente. O sucesso é uma soma de virtudes e muito suor.  

"O sucesso, para quem é grande batalhador, apaga o esforço da luta" - PÍNDARO

EMPREGO EM QUEDA - Aumenta a competitividade

Passado o período das eleições, o calor do debate diminui e a realidade volta a se apresentar sem propaganda e sem maquiagem. Como dissemos em mais de um artigo aqui publicado, o nível de emprego é diretamente proporcional ao crescimento da economia, ou seja, economia estável significa mais empregos e economia estagnada significa menos postos de trabalho.

Não precisamos ir muito além em estudos de economia para entender que o Brasil está em um momento muito difícil e que logo a conta chegará aos lares dos brasileiros. Com um rombo de mais de 60 bilhões, dívida pública na casa dos trilhões e indústria enfraquecida, os empregos ruirão.  Na Indústria, que é um termômetro da situação, os empregos diminuem pelo sexto mês consecutivo e antes disso, também apresentou quedas consecutivas. Outros setores também não apresentam números otimistas.

A pesquisa recente do IBGE, mostrou queda de 0,7% no número de empregos no mês de setembro. Diminuiu também o número de pessoas ocupadas, num pior nível desde 2009, a trigésima sexta queda no período comparativo.

Dos 14 Estados pesquisados, 13 apresentaram recuo, assim como dos 18 setores pesquisados, 17 recuaram no número de postos de trabalho. Os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul foram os que tiveram as maiores perdas de empregos. Já os setores mais atingidos foram o de Máquinas e Equipamentos (que indica também a diminuição dos investimentos), Metalúrgico, Calçadista e Eletroeletrônicos

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Com o quadro negativo que se apresenta e que atingirá os lares dos brasileiros cedo ou tarde, resta aos trabalhadores estarem preparados, melhorando suas condições profissionais e de conhecimento para dias mais competitivos, onde a busca pelo emprego será mais difícil.

Me ocorreu agora que podemos comparar a busca por uma oportunidade de trabalho com o processo de seleção natural postulada por Darwin, onde os mais adaptados sobrevivem. Não basta ter uma qualificação profissional apenas. O trabalhador deve ter outras características que complementem a sua qualificação, como comportamento profissional adequado, boa cultura geral, por exemplo, capacitando-o para competir em melhores condições.

MEI – Micro Empreendedor Individual – SER OU NÃO SER

O Blog O MUNDO DO TRABALHO publicará alguns artigos e entrevistas sobre EMPREENDEDORISMO nos próximos dias. Publicaremos hoje um artigo sobre o MEI – Micro Empreendedor Individual, de Daniel Casimiro, que é contabilista, agente de crédito e assina um blog sobre o tema. Complementando seu texto, Daniel Casimiro dá algumas dicas e informações importantes para quem deseja ser um MEI.

SER OU NÃO SER? EIS A QUESTÃO!

Por: Daniel Casimiro

Através da Lei Complementar 128/08 foi introduzida uma nova categoria empresarial que permitiu que trabalhadores até então conhecidos como informais pudessem se tornar legalizados. Esta categoria é conhecida como Micro Empreendedor Individual – MEI. Trouxe vantagens, oportunidades de negócios e também responsabilidades.

Vejo nesta categoria empresarial (MEI) uma oportunidade de o empreendedor ter sua empresa legalizada de forma rápida sem muita burocracia. Os municípios estão se adequando a legislação do MEI e assim favorecendo estes empreendedores que geralmente tinham negócios nas comunidades em imóveis não legalizados. Existem linhas de crédito, algumas vantajosas para estes empreendedores, vale sempre pesquisar as taxas de juros e forma de empréstimos que tais Instituições Financeiras praticam.

É o primeiro degrau de um negócio e deve ser aproveitado o máximo, afinal de contas a carga tributária é muito pequena. Sair desta condição (MEI) somente depois de ter sua atividade garantida, sólida e com boa saúde financeira.

Entenda melhor o que é o MEI

01 -      O QUE É MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI?

É a pessoa que trabalha por conta própria, antes informalmente, mas que passa a legalizar sua situação.

  

02 -      QUAIS SÃO AS ATIVIDADES PERMITIDAS?

            A  Indústria em geral )com algumas exceções)

            B  Comércio;

            C  Prestação de Serviços de natureza não intelectual ou sem regulamentação legal

03 -      CONDIÇÕES PARA SER MEI.

1. Faturamento anual até R$ 60.000,00 com média mensal de R$ 5.000,00.
2. Não pode participar de outra empresa como titular, sócio ou administrador
3. C. Possuir um único estabelecimento
4. Ter apenas UM empregado (com salário mínimo ou piso da categoria)
5. Exercer somente uma das atividades permitidas (constantes no site da prefeitura da cidade onde estiver o estabelecimento)
6. Não exercer atividade em zonas exclusivamente residenciais (ZER) ou zonas exclusivamente residencial ou de proteção ambiental (ZERp)
7. Não exerça atividades em vias e espaços públicos, inclusive como ambulante, sem o TPU (Termo de Permissão de Uso)

04 -      QUAL O CUSTO MENSAL / QUANTO CUSTA SER MEI?

O MEI recolhe mensalmente uma taxa fixa no valor de:

.R$ 37,20 – Indústria e/ou Comércio (R$ 36,20 INSS “5% do Salário Mínimo” + R$1,00 ICMS). O Governo Federal abriu mão de receber o IPI; Ou, R$ 41,20 – Prestação de Serviços (R$ 36,20 INSS “5% do Salário Mínimo” + R$ 5,00 ISS);

Ou, R$ 42,20 – Indústria e/ou Comércio e Prestação de Serviços (R$ 42,20 INSS “5% do Salário Mínimo” + R$ 1,00 ICMS + R$ 5,00 ISS)

05 -      EXISTE CUSTO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO?

Não existe custo nenhum. Esta categoria de empresário foi criada para ajudar o empreendedor. Faça você mesmo o registro no “Portal do Empreendedor”. Você pode fazer tudo. Estabeleça um tempo para pesquisar e se informar junto aos Órgãos Públicos – pergunte e anote as informações. A ajuda é você que recebe de si mesmo quando se interessa e corre atrás das informações.

06 -      QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS – CARÊNCIAS?

07 – EXISTEM OBRIGAÇÕES PARA O MEI (MENSAL / ANUAL)

As obrigações são as seguintes:

a)    No final do mês do empreendedor deverá preencher o Relatório Mensal das Receitas Brutas. O Relatório poderá ser encontrado no “LINK ABAIXO”:

http://www.portaldoempreendedor.gov.br/mei-microempreendedor-individual/obrigacoes-e-responsabilidades-do-mei

b) No mês de janeiro deverá fazer a Declaração Anual do Simples Nacional para o MEI. 

http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Aplicacoes/ATSPO/dasnsimei.app/Default.aspx

c) Declaração Anual de Pessoa Física se estiver enquadrado, for necessário e/ou determinado pela Receita Federal. Imagine sua evolução patrimonial, como justificar a aquisição de bens sem declarar seus ganhos. Para o MEI aquilo que for lucro será lançado como Isento e Não Tributável na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física - DIRPF.

d) O MEI não precisa contratar um Contador / Escritório de Contabilidade, contudo se tiver um empregado registrado aconselha-se ter a assessoria de um profissional.

e) Não precisa fazer a Contabilidade, mas é importante ter noção do Lucro= (+)Receitas (–)Custos (-)Despesas. Como Declarar aquilo que ganhou se não tiver noção dessas informações.

Dicas importantes:

Para saber a lista de atividades permitidas para o MEI, acesse o Portal do Empreendedor através do link:  http://www.portaldoempreendedor.gov.br/mei-microempreendedor-individual/atividades-permitidas

A Lei Complementar 147/2014 de 07.08.2014 permitira a partir do exercício de 2015 a participação no Simples Nacional de 142 atividades ligadas à área de serviços, incluindo as profissões regulamentadas.

Se ultrapassar o limite anual em até 20%, no próximo exercício poderá ser uma ME (Micro Empresa); contudo, se ultrapassar o limite anual em mais de 20%, o Fisco Federal entende que jamais poderia ter se beneficiado da condição de Micro Empreendedor Individual – MEI, portanto desde sua abertura de empresa (inicio de atividade já era considerado como Micro Empresa – ME, sendo assim deverá pagar os impostos calculados nesta categoria com multa, juros e atualização monetária).

Mesmo que a sua participação não seja remunerada, você não poderá abrir sua atividade como Micro Empreendedor Individual – MEI (você faz parte do quadro societário);

.Se você for empregado registrado (CLT) e se formalizar como MEI, no momento em que for demitido perderá o direito ao Seguro Desemprego. Entende-se que pelo fato de desenvolver uma atividade, já possui recursos financeiros para se viver;

Se você estiver recebendo o Seguro Desemprego e se formalizar como MEI, perderá as parcelas vindouras (se for o caso), pois entende que ao desenvolver uma atividade irá possuir recursos financeiros para viver;

Se você estiver recebendo benefício do BPC/ LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social / Lei Orgânica de Assistência Social), ao se formalizar como MEI perderá tal concessão de benefício;

.Se você estiver recebendo algum benefício ou auxilio doença, ao se formalizar como MEI perderá tal concessão de benefício/auxilio. Lembre-se Benefício e/ou Auxilio Doença não é aposentadoria. Aposentadoria somente por tempo de serviço;

Cada caso é um caso e deve assim ser analisado. Portanto informe-se junto aos órgãos públicos e tenha sempre um embasamento legal

O MEI não poderá ter filial (is) mesmo que esta seja somente um Depósito Fechado (local utilizado para guardar o Estoque de Mercadorias).

O Salário Mínimo em 2014 = R$724,00 (setecentos e vinte e quatro reais);

Piso Salarial da Categoria deverá ser pesquisado no Sindicato de Patronal e/ou Empregados. Além do Piso Salarial, este empregado receberá todos os direitos estabelecidos no Acordo Coletivo da Categoria.

Observe as normas estaduais e municipais relativas à atividade, local e forma de atuação. Exemplo: Corpo de Bombeiros, Alvará de Funcionamento, Certidão de Uso e Ocupação do Solo, Vigilância Sanitária, etc. – Nem todas as atividades estarão sujeitas a estas providências.

O Recolhimento a que se refere às questões previdenciárias será realizado através do DASN (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). Será de responsabilidade do Empreendedor imprimir e pagar; O MEI paga somente o DASN conforme demonstrado no item “04 – acima”. Se receber correspondência de Sindicato, Associação, Federação, etc... não pague... “é pegadinha do malandro”. O MEI esta desobrigado de tais pagamentos. .O MEI deverá pagar estes recolhimentos (DASN) em dia. Se não fizer poderá ser enviado ao CADIM ficando com seu nome restrito. CADIN = Cadastro Informativo de créditos não quitados dos setores públicos Federal, Estadual e Municipal (SCPC e SERASA dos governos)

LINK para o recolhimento:

http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Aplicacoes/ATSPO/pgmei.app/Default.aspx

SIGLAS:

INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS.

ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS.

IPI – IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.

Portal do Empreendedor:

http://www.portaldoempreendedor.gov.br/mei-microempreendedor-individual

Para ter direito a aposentadoria por tempo de contribuição, o MEI deverá complementar o pagamento ao INSS com uma alíquota complementar de 15%, calculada sobre o salário-mínimo por meio da GPS (código 1910), na rede bancária, até o dia 15 do mês seguinte. Neste caso aconselho procurar a Previdência Social para esclarecimentos.

 “FAÇA VOCÊ MESMO”

Relatório Mensal = Abaixo link com dicas de como preencher:

http://danielcasimiro.blogspot.com.br/2012/10/dicas-para-obter-e-preencher-relatorio.html

Declaração Anual do MEI (Pessoa Jurídica) http://danielcasimiro.blogspot.com.br/2012/11/micro-empreendedor-individual-mei_11.html

Aprenda a controlar seu dinheiro através destas publicações:

http://danielcasimiro.blogspot.com.br/2013/05/micro-empreendedor-administrando-com.html

http://danielcasimiro.blogspot.com.br/2013/08/empreendedor-habilidades-e.html

Agradeço a autorização para uso das ilustrações utilizadas em meu artigo, ao site http://sitededicas.ne10.uol.com.br/clip_profissoes.htm

DANIEL CASIMIRO

Email: dc.danielcasimiro@gmail.com

Blog: http://danielcasimiro.blogspot.com

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