ANO XVII

ANO XVII - Dezessete anos informando sobre o mundo do trabalho

sexta-feira, 17 de julho de 2015

O PAÍS EM DECADÊNCIA - DESEMPREGO DISPARA

Acaba de ser divulgado o resultado do índice de desemprego no Brasil. Foram fechados em junho mais de 111 mil postos de trabalho, segundo o CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. O resultado é semelhante aos piores dias do início da década de 90 quando tínhamos hiperinflação e desemprego. É o pior mês de junho desde 1992. No acumulado de 12 meses já são mais de 600 mil postos de trabalho fechados.

Mais uma vez o quadro foi pior do que os especialistas (segundo pesquisa da Reuters) projetavam para o mês, que era de 98 mil postos perdidos. Os setores mais prejudicados foram os da Indústria de Transformação, Serviços e Comércio, mas todos os setores apresentaram desemprego salvo a Agricultura que apresentou um leve saldo positivo por motivos sazonais.

O quadro é muito sério, pois ainda estamos apenas no início de uma crise econômica. Nos últimos anos o governo adotou uma estratégia insustentável, com conceitos ultrapassados, sem nenhum planejamento e visando apenas a manutenção do poder. Nenhuma economia se sustenta dessa forma. Além da decadência econômica, uma crise política sem precedentes nos últimos anos começa a se desenhar.

O prognóstico não é bom. Não há nada que aponte uma mudança em curto ou médio prazo. Já voltamos a ver trabalhadores desempregados engrossar as filas dos centros de atendimento do SINE.


Senhores trabalhadores, preparem-se para dias difíceis. 

segunda-feira, 6 de julho de 2015

DIANTE DA ALTA DO DESEMPREGO GOVERNO LANÇA PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO

O governo acaba de anunciar um Programa de Proteção ao Emprego, que prevê redução de jornada de trabalho de até 30% com redução proporcional de salários. O Programa passa a valer a partir de amanhã (7/07) por meio de uma Medida Provisória. O Programa permitirá que empresas de setores atingidos pela crise econômica possam aderir a esse regime temporário. A empresa que aderir não poderá demitir durante esse período e os trabalhadores ainda terão estabilidade de 1/3 do tempo em que vigorar o Programa na empresa. A metade restante do tempo da redução da jornada, o trabalhador deverá fazer cursos profissionalizantes do FAT. Segundo o ministro do planejamento, o Programa permitirá que o governo economize com o pagamento de Seguro desemprego. Um comitê está definindo, baseando-se em estatísticas, quais setores poderão aderir ao programa. A validade do Programa é até o final de 2016.  As empresas só poderão utilizar o sistema caso haja acordo entre a empresa e o sindicato.

Fonte: M.T.E. - http://portal.mte.gov.br/imprensa/governo-cria-programa-de-protecao-ao-emprego.htm

#omundodotrabalho

sábado, 4 de julho de 2015

QUALIFICAÇÃO e CAPACITAÇÃO – Como entendemos?

Constantemente ouvimos que para entrar ou se manter no mercado de trabalho devemos estar qualificados e capacitados. Ouvimos também que o que falta para as pessoas é “qualificação profissional”. Sem precisar pensar, apenas por lógica, já podemos entender que isso é uma verdade, ou seja, aqueles mais qualificados e capacitados terão mais chances no mercado de trabalho. Mas isso basta? É simples assim? Recebo muitas mensagens sobre isso e também vejo pessoas falando sobre isso nas redes sociais: “fiz curso profissionalizante e não consigo emprego”; “tenho vários cursos e formação superior, mas não consigo trabalho”; etc. Podemos ver pelos depoimentos que estar preparado para o mercado de trabalho não significa que apenas cursos e boa formação acadêmica irá garantir a vaga de emprego.

A Empregabilidade, ou seja, a capacidade de conseguir trabalho com mais ou menos dificuldades, depende de uma série de fatores e não apenas da qualificação ou capacitação. Estar qualificado e capacitado para uma determinada vaga indica que a pessoa pode ter conhecimento e capacidade técnica para exercer a função, mas isso sozinho não basta.

Tamanho do mercado para a profissão/função escolhida, nível de atividade econômica (nacional e local) determinam de imediato que muitos profissionais, mesmo capacitados e qualificados, terão muita dificuldade em conseguir trabalho, simplesmente pelo fato que há mais candidatos do que vagas. Porém se o nível de atividade econômica estiver em alta, com vagas suficientes para todos, outros fatores irão estabelecer as melhores chances: a experiência, a qualificação e capacitação técnica, a escolaridade formação acadêmica e o que chamamos de comportamento profissional (incluindo aqui as habilidades sociais, nível de comprometimento, etc.). Assim, as melhores vagas ficarão para os melhores candidatos, aqueles que completarem o conjunto de características necessárias para o mercado de trabalho.

Em muitos casos, uma pessoa que fez cursos de qualificação pensa que isso basta e que a dificuldade em conseguir trabalho é culpa de outra pessoa, da empresa... não é bem assim. Muitos desses candidatos não se apresentam adequadamente para a vaga, possuem um nível de idioma (português) muito ruim, dificuldade no raciocínio lógico e de se expressar. Muitos ainda perguntam: “mas o que tem a ver meu nível de português se estou me candidatando a auxiliar de limpeza?”. Só para exemplificar, nessa função, é importante o nível de leitura e entendimento (compreensão de texto), pois vários produtos utilizados por esses profissionais não podem ser utilizados ao mesmo tempo ou em certos ambientes, e assim, uma leitura ruim pode levar ao engano na leitura do rótulo de um produto. Portanto, se isso acontece para uma função onde “não é necessário dominar o idioma” imagine em funções mais técnicas, mesmo administrativas, onde o profissional tem de entender documentos, interpretar projetos, processos produtivos, etc.

Portanto, podemos entender que “QUALIFICAR-se e CAPACITAR-se” não é apenas realizar cursos, mas TAMBÉM se preparar como um todo, um profissional, com conhecimento e comportamento adequado. Para ser um bom profissional precisa ser antes um bom ser humano, um bom cidadão. 

#omundodotrabalho

sexta-feira, 19 de junho de 2015

O FECHAMENTO DE POSTOS DE TRABALHO CONTINUA

O CAGED apontou o fim de mais de 115 mil postos de trabalho em maio. É o pior número de um mês de maio da série histórica, ou seja, desde 1992. 

De todos os setores, apenas a Agricultura se manteve estável. A Indústria e a Construção apresentaram o maior número de postos de trabalho fechados. Também é a primeira vez que há fechamento de postos de trabalho no mês de maio. Nem mesmo o setor de Serviços, que normalmente é uma reserva de empregos, se safou da paralização da economia.

Uma pesquisa realizada pela Reuters com especialistas, apontou uma projeção (média) de que no mês de maio haveria o fechamento de 38 mil postos, mas a realidade apresentou 115 mil postos. A Indústria apresentou o pior resultado em 13 anos. 

Os caminhos da economia escolhidos pelo governo, com forte incentivo ao consumo, baixo investimento em Infraestrutura e inovação (sem contar a educação básica), sem sustentabilidade e equilíbrio fiscal, só poderia ter como consequência os problemas graves que apenas começam a aparecer, como estagnação da economia com desemprego e alta da inflação.




segunda-feira, 8 de junho de 2015

RETROCESSO NO MERCADO DE TRABALHO

O mercado de trabalho começa a apresentar retrocesso com a estagnação da economia. Além de setores que já estão desempregando, principalmente na Indústria, outro fenômeno começa a surgir.

No mundo de hoje, incluindo o Brasil, há uma tendência de que se diminua o número de trabalhadores braçais, principalmente pelo fato dos mais jovens buscarem outros caminhos profissionais por terem mais acesso à informação e a educação, podendo se capacitar para outras funções. Todavia, o Brasil acaba de apresentar, segundo o IBGE, um aumento na oferta de trabalhadores domésticos. Isso significa que com a estagnação da economia as pessoas menos qualificadas profissionalmente estão voltando a buscar esse tipo de trabalho.

Desde o início da década o estoque de trabalhadores domésticos vinha diminuindo, mas neste ano o estoque voltou a crescer. O mesmo acontece se consideramos somente trabalhadores domésticos empregados. Enquanto a economia estava equilibrada trabalhadores domésticos buscavam outras áreas do mercado de trabalho, áreas com maiores possibilidades de crescimento profissional. Com a economia, agora em total desequilíbrio, os trabalhadores acabam sendo obrigados a voltar ao serviço doméstico. A notícia boa para esses profissionais é que a nova lei lhes dá garantias e direitos como qualquer outro trabalhador.


O desemprego na Indústria e o retorno de trabalhadores ao serviço doméstico é um forte indicador que uma crise relevante chega à economia e conseqüentemente ao mercado de trabalho.

quarta-feira, 3 de junho de 2015

DESEMPREGO AUMENTA NO BRASIL

O IBGE acaba de divulgar a taxa de desemprego de abril (e do primeiro trimestre). Foram fechados quase 100 mil postos de trabalho, o pior índice desde 1992. A Indústria encolheu mais de 5% em março e a crise na Indústria começa a refletir nos setores do Comercio e Serviços. Segundo a metodologia utilizada o desemprego atingiu os 8%, mesmo não considerando como desempregados as pessoas que desistiram de procurar emprego formal ou não procuraram emprego nos últimos 30 dias. ( Entenda melhor as metodologias ).

Alguns setores do comércio varejista já registram queda de 30% no faturamento. A Indústria já está dando férias coletivas aos trabalhadores ou mesmo realizando demissões em massa. Além do aumento de desemprego, a inflação em alta, que já estourou a meta do governo em quase 100% está corroendo o rendimento do trabalhador.

Estejam preparados para um ano muito difícil!

domingo, 31 de maio de 2015

A BAIXA PRODUTIVIDADE BRASILEIRA – 2

Há algum tempo publicamos um artigo sobre a baixa produtividade brasileira e como isso afeta a economia e o mercado de trabalho. Naquele artigo mostramos que o Brasil é o penúltimo colocado da América Latina, somente a frente da Bolívia. Se levarmos em conta que o Brasil tem uma das maiores economias do mundo, esse dado mostra como somos um país atrasado e de futuro incerto.

Recentemente, um estudo da Conference Board, uma entidade americana formada por mais de 1200 empresas de 60 países, além de estudiosos e pesquisadores, mostra que o Brasil, comparado aos Estados Unidos, está ainda na década de 1950 e que são necessários 4 trabalhadores brasileiros para realizar uma tarefa que um trabalhador americano realiza.

Mencionamos no artigo anterior que isso não é decorrência da “preguiça” do trabalhador brasileiro, mas fruto de vários fatores negligenciados pelo Brasil e pela falta de prioridades do governo.

A baixa produtividade brasileira, segundo especialistas, é resultado de escolaridade baixa e de má qualidade, falta de capacitação e qualificação, infra-estrutura precária em todas as áreas, falta de investimento em tecnologia e inovação, planejamento e visão de longo prazo. A burocracia exagerada e alta carga tributária sem contrapartidas para a sociedade brasileira também são fatores importantes que acentuam a distância do Brasil dos outros países. Deste modo, não é sem razão, que o Brasil tem apresentado queda acentuada no PIB, com índice de crescimento negativo, enquanto outros países têm crescido.

O Brasil está cada vez pior em relação aos demais países emergentes e as distâncias no tema produtividade são cada vez maiores. O estudo aponta que na década de 80 um trabalhador brasileiro produzia quase metade do que um trabalhador americano. Hoje é de menos de ¼.

Com isso o Brasil vem perdendo acentuadamente a competitividade no mercado internacional e está tendo sua indústria corroída, transformando o mercado de trabalho em um mercado do setor de serviços que produz empregos de baixa qualidade e assim, uma sociedade de baixa qualidade.

Devemos lembrar, que é principalmente no setor industrial que são gerados os empregos de melhor qualidade, com trabalhadores mais preparados e qualificados. Quanto maior o desenvolvimento e crescimento da Indústria, melhor para o mercado de trabalho e para os trabalhadores.


Como aponta o estudo, o Brasil ainda está na metade do século passado e andando para trás. O Brasil, outrora país do futuro, anda a passos largos para o passado.

quinta-feira, 28 de maio de 2015

DESEMPREGO EM ALTA

Um país só vai pra frente com estímulo a produção e investimentos nos setores produtivos. O governo optou por incentivar o consumo e alavancar a economia artificialmente assim. Não podia dar outra: Neste ano já se foram mais de 100 mil postos de trabalho na industria paulista e 350 mil no setor da construção. Outros setores começam a demitir em massa.

A política de desenvolvimento foi tão ridícula que mesmo na época onde havia emprego, eram massivamente empregos de baixa qualidade. O buraco estava sendo cavado a passos largos, mas muita gente preferiu ignorar a verdade.

Hoje, os empregos de maior qualidade que também necessitam de profissionais de melhor qualidade são em número muito pequeno. Ao mesmo tempo que um câmbio desvalorizado pode contribuir com exportadores brasileiros, o custo de produção é muito alto, o que torna o produto brasileiro muito caro e numa das pontas dessa cadeia, os empregos e a valorização dos profissionais são sacrificados.

Nesta semana, um atacadista abriu algumas vagas para uma de suas lojas e formou-se uma fila com milhares (sim, milhares) de pessoas, como há muito tempo não se via. As empresas varejistas já estão sentido fortemente a queda de vendas. Podemos até exemplificar o caso da a empresa Magazine Luiza, onde sua dona defendeu ferozmente a política econômica do governo e agora foi obrigada a fechar várias lojas e demitir funcionários.

Preparem-se, antes de melhorar, vai piorar muito.

sexta-feira, 15 de maio de 2015

BOA APRESENTAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

Ainda vemos anúncios de emprego com a exigência de “boa aparência”. Certamente a “aparência” nada tem a ver com Boa Apresentação, além de que é um termo discriminatório e ilegal segundo a Constituição Federal e também a CLT.

Quando se fala em BOA APRESENTAÇÃO estamos falando na compatibilidade da forma de se apresentar do candidato em relação à vaga e à imagem da empresa a qual se candidata. Falamos de higiene pessoal, vestimenta adequada, linguagem, expressão corporal, etc.

A Boa Apresentação pode não demonstrar as habilidades e conhecimentos para exercer uma determinada função, mas certamente poderá ser um critério que levará o candidato a frente do processo seletivo ou eliminá-lo de imediato. Esse é um ponto muito importante de um processo seletivo e que falamos muito em palestras sobre empregabilidade. Mesmo assim, muitos ignoram isso e continuam errando. Outro ponto ligado à Boa Apresentação é a adequação da forma de se apresentar para determinadas vagas. Deve-se estar sempre atento ao tipo de empresa e de função a qual está se candidatando. A identificação do candidato (e possível futuro funcionário) à imagem da empresa é decisiva nessa fase.

Vemos diariamente centenas de exemplos a não serem seguidos e apenas alguns bons exemplos. Muitos dos candidatos na primeira fase de um processo são eliminados nesse quesito, a Apresentação. Em conversa com esses candidatos eliminados aparecem sempre as mesmas desculpas: “sou assim e não vou mudar minha personalidade”, “o que minha roupa tem a ver com minha capacidade?”; “não vou mudar meu cabelo verde por causa de emprego”.  E será que se pode conseguir um emprego tendo cabelos verdes? Claro que pode. Desde que a imagem da empresa esteja vinculada a esse tipo de personalidade e apresentação. Há uma grande loja de departamentos onde boa parte de sua equipe é composta de pessoas com cabelos coloridos, tatuagens, piercings... Mas a maioria não é assim.

Vou citar mais exemplos: Dentre os candidatos num processo seletivo para um restaurante estão candidatos que aparecem vestidos adequadamente, cabelos presos e bem cortados, unhas limpas e discretamente perfumados e outros com cabelos desalinhados, aquele peculiar “bafo” matinal ou cheirando a cigarro, roupa amassada... Bem, quais das pessoas continuariam no processo? Não precisa pensar muito, não é mesmo? Agora a vaga é para uma loja de moda jovem, especializada na moda dos skatistas. Um grupo está lá de terno e gravata e outro de bermuda, camiseta e tênis (todos limpinhos, de banho tomado... rs). E agora? Quem tem mais chances de obter a vaga?


Portanto, o candidato deve estar muito atento a esse ponto do processo seletivo, que é eliminatório desde o início. Faça uma auto-análise, corrija o que for necessário e procure saber como é a empresa antes de iniciar o processo. Tenha certeza que suas chances de sucesso aumentarão muito.  

terça-feira, 12 de maio de 2015

DETETIVE DE CURRÍCULOS OU RECRUTADOR ?

O Blog O MUNDO DO TRABALHO publica este artigo direcionado principalmente aos EMPREGADORES E PROFISSIONAIS DE RH, incluindo as Consultorias, Agências e headhunters.  O texto abaixo apresenta um novo parceiro do blog e uma nova ferramenta que poderá determinar uma melhor qualidade na gestão em todo o processo seletivo. Vale a pena conferir:

Os responsáveis pelo Recrutamento e Seleção são unânimes quando se trata de seu papel dentro das Empresas, eles estão lá para buscar profissionais compatíveis com os requisitos da vaga e com a cultura de sua companhia, não são “Detetives de Currículos”, necessitam para isso gerenciar Currículos, ter um a mão um Banco de Talentos compatível com suas demandas, encontrar de forma simplificada o candidato ideal para preencher as vagas em aberto.

E é aí que entra a mágica dos softwares: Atualmente se acompanha aquilo que se considera uma grande mudança nas ferramentas de gestão para Recrutamento e Seleção, motivada principalmente pelo crescente número de empresas que vem entendendo a importância das ferramentas para otimização de tempo.

Ou melhor, se utiliza o tempo para fazer o que realmente é importante: realizar a análise de currículos potencialmente no perfil, abordar e levantar dados deste candidato, executar a aplicação de testes e realizar entrevistas. Ocorre que o maior tempo gasto na maioria das vezes esta no recrutamento, gastar horas simplesmente “procurando” o currículo ideal em uma caixa de e-mails, intermináveis pastas de arquivos, ou naquela gaveta em que são deixados os currículos recebidos na portaria, tentar entrar em contato e não dispor de dados atualizados, ou ler todos os currículos para identificar pontos chaves importantes em relação ao perfil de sua vaga disponível. Esses fatores não são mais uma prática inteligente no mercado atual.

Como Transformar o "Detetive de Currículos" em "O Verdadeiro Recrutador":

Basta! Existem sistemas facilitadores que permitem gerenciar o processo de Recrutamento e Seleção e ainda formatar um Banco de Talentos on-line, tudo sempre disponível a alguns cliques de distância. Engana-se o empresário que acredita que o custo financeiro desse tipo de solução não está ao alcance financeiro de sua empresa, ao contrário, o custo de uso do sistema compensa e o retorno é imediato, uma vez que se tem o fator tempo reduzido e melhorias no processo, reduções de erros e dados importantes sempre a mão.

Continuamente vemos mudanças tecnológicas ocorrendo no mercado de empregos e elas vem impactando na forma como um candidato busca vagas de emprego, como ele publica e mantém seu perfil profissional na internet, como as empresas encontram candidatos com determinado perfil e até na forma e meios que essas utilizam para divulgar suas oportunidades de emprego. Estamos na era onde a Internet, os Softwares para Empresas e as Mídias Sociais literalmente mudaram a forma de consumir conteúdo e produtos, por exemplo: pessoas e empresas vem utilizando cada vez mais o Facebook, LinkedIn, Twitter e outras ferramentas sociais a seu favor.

Atualmente vemos Smartphones na mão de todos, e essas tecnologias estão lá: SMS, as contas de e-mail cada vez mais comuns entre usuários, Apps de Emprego, as Mídias Sociais, e nos leva a refletir, quem não tem um e-mail não é mesmo? Agora vamos imaginar que você possa explorar estas ferramentas atuais com um sistema on-line e ainda criar seu banco próprio de talentos, controlar suas vagas e integrar totalmente esta interface com o site da sua empresa e criar "Seu link Trabalhe Conosco".

Nosso Parceiro e o Milagre da Transformação do "Detetive de Currículos" em Recrutador

É isso que a Webline Tecnologia da Informação LTDA oferece, uma empresa de Curitiba-PR. Em seu portfólio existem os serviços de e-recruitment e uma linha de sistemas para gestão de Recrutamento e Seleção, firmamos com eles uma parceria na divulgação de seus serviços, pontos positivos das soluções de nosso parceiro são: foco na solução de problemas na gestão de recrutamento e seleção, baixo custo, suporte e por trabalharem com foco no atendimento ao cliente.

A seguir é possível conhecer um pouco mais sobre os produtos do nosso parceiro e entrar em contato para mais informações, ainda há uma grande vantagem, a Webline permite que seus serviços sejam testados levando em conta a transparência e a confiabilidade da escolha.

O Portal Hora do Emprego - Se você precisa de um banco de talentos para recrutar ou um canal para divulgar sua oportunidades é disso que você precisa:

A menina dos olhos da Webline é um Portal de e-recruitment (recrutamento on-line), onde candidatos cadastram seus Currículos e se candidatam a Vagas de Emprego, e o trunfo: TUDO, eu disse T-U-D-O de forma totalmente GRATUITA para candidatos. Do outro lado a empresa pode anunciar suas vagas e buscar currículos no site, além de gerenciar aqueles que solicitaram participar do processo seletivo.

Ou seja, o Hora do Emprego é um site que pratica uma Ação Social que visa fomentar a economia Brasileira através do maior número de pessoas empregadas, produzindo e voltando ao consumo. Em face da Crise Econômica pela qual nosso país está passando é uma alternativa aos desempregados que muitas vezes vivem com dinheiro contado, muito longe da realidade sua realidade fica a possibilidade de manter seu currículos em grandes sites de emprego que cobram para tal, portanto hoje é necessário investir para procurar emprego, esta é a realidade.

Possuindo atualmente o 2º Maior Banco de Currículos do Paraná e um dos maiores do Sul do País com mais de 300 mil currículos, o site fomenta recursos com base nas Empresas que adquirem planos para realizar buscas no banco de talentos do site e para divulgarem suas vagas. Você pode testar o site sem custo por 90 dias (exclusivamente pelo link abaixo).

Para realizar um teste GRATUITO POR 90 DIAS clic no link abaixo:
(Vantagem exclusiva para os parceiros do Blog O MUNDO DO TRABALHO)
Algumas empresas que utilizam a ferramenta: Renault do Brasil, Wipro, Brasil Telecom, Senff, Serasa Experian, Coca-Cola Femsa.

Wrh Currículos: Se você precisa de uma ferramenta de Gestão para Recrutamento & Seleção onde seu investimento será baixo e o retorno alto encontrou o que procurava:

Sabe aquele link “Trabalhe Conosco” que está disponível na maior parte dos sites das empresas e o interessado em trabalhar nela só tem a opção de preencher alguns dados e anexar seu Currículo? E ele nem sabe para onde o Currículo vai, para um e-mail? Para uma pasta de arquivos? O recrutador vai precisar abrir arquivos ou ler currículos para procurar algo interessante... isso tudo para talvez encontrar o candidato que procura.

Tudo isso cai por terra com o Wrh Currículos, com ele é possível usufruir das seguintes vantagens:

      Banco de Talentos: Tenha seu banco de talentos exclusivo, integre e busque candidatos do Hora do Emprego. Busque currículos nestes bancos utilizando filtros;
      Gerenciamento de Vagas: Cadastre, gerencie os participantes, se comunique com eles por e-mail ou SMS.
      “Trabalhe Conosco”: Implante em seu site a área do candidato, nela ele cadastra seu currículos, atualiza e se candidata a oportunidades.
      Compartilhar Vagas: Compartilhe o link de acesso as vagas publicadas no seu site (e-mail, SMS, LinkedIn, Twitter, Facebook e muito mais).

E quanto custa tudo isso? Muito pouco. Planos a partir de R$29,90.
Teste o sistema e todas suas funcionalidades gratuitamente por 30 dias. Basta se cadastrar no link abaixo: 
Clique aqui e tenha vantagens exclusivas:
http://afiliados.horadoemprego.com.br//idevaffiliate.php?id=4&url=12

Em resumo: A Parceria entre o Blog O MUNDO DO TRABALHO e a Webline une o útil ao agradável, pois permite a Empregabilidade e oferece funcionalidades às Empresas que estão em busca meios facilitadores para o processo de Recrutamento e Seleção e ainda reduzir o tempo gasto com isso melhorando seus resultados empresariais.

http://afiliados.horadoemprego.com.br//idevaffiliate.php?id=4&url=10

domingo, 10 de maio de 2015

ENTENDA MELHOR A TERCEIRIZAÇÃO - PL 4330/04

No início do mês de abril publicamos artigo falando sobre a aprovação do PL 4330/04 que regulamenta a atividade terceirizada, até então regulamentada pela Súmula 331 do TST – Tribunal Superior do Trabalho. A discussão vem de uma década e discutida no Congresso há 4 anos.

A regulamentação trouxe muitas polêmicas já que há argumentos importantes tanto para quem é a favor como contra. Antes de esclarecermos os principais pontos do projeto, penso que a terceirização é um avanço nas relações de trabalho, todavia seria mais importante discutir uma modernização ou atualização da CLT. A terceirização me parece um remendo, um “puxadinho” da legislação.

As principais polêmicas do projeto são:

  1. A terceirização pode ser feita para a atividade fim da empresa e não mais apenas para a atividade meio (áreas de apoio como segurança, limpeza, etc.)
  2. A empresa contratante fica subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas da empresa contratada.
  3. O Poder público pode contratar serviços terceirizados (desde que não seja para atividades exclusivas do Estado, como fiscalização, por exemplo.
  4. O sindicato passa a ser o da categoria da empresa terceirizada e não o da empresa contratante.
Cada um desses pontos está regulamento e é também nessas regras que ficam as discussões. No item 1 a empresa contratada só pode fornecer mão de obra focada em uma atividade, ou seja, se ela for especializada em informática, não poderá fornecer mão de obra em limpeza. No item 2 o funcionário da terceirizada que não cumpre as obrigações trabalhistas, só poderá cobrar pagamentos ou indenizações da empresa contratante após a contratada já ter respondido na Justiça ou caso a contratante não tenha realizado as fiscalizações e acompanhamento mensal do pagamento dos encargos trabalhistas. No item 3, a administração pública pode contratar mão de obra terceirizada, sem concurso público e será responsável subsidiariamente pelos encargos previdenciarios mas não pelos trabalhistas. Todavia passa a ser responsável pelos encargos trabalhistas em caso de atraso no repasse à contratada. Essa regulamentação não vale para a administração pública direta, autarquias e fundações. No item 4 a representação sindical e o recolhimento da Contribuição Sindical que passa a ser do sindicato da categoria do terceirizado. Todavia, caso a terceirizada seja da mesma categoria ou atividade econômica da contratante, o trabalhador passa a receber as correções salariais anuais da categoria da contratante.

Para alguns, a terceirização como está no projeto aprovado poderá trazer uma precarização das relações de trabalho e da qualidade dos empregos, o que pode ser verdade caso não haja uma fiscalização eficiente e eficaz tanto na formação das empresas terceirizadas como no acompanhamento pelas contratantes. Vale aqui o argumento que empresas terceirizadas podem não ter “cacife” para atuar no mercado de forma sólida e prejudicar trabalhadores, Tais empresas também poderiam ser de fachada apenas para reduzir riscos trabalhistas da contratante. Do ponto de vista econômico e levando-se em conta apenas o objetivo do projeto, a terceirização trará um aumento no número de postos de trabalho e maior formalização dos trabalhadores. Quanto à contratação pelo poder público sabemos que pode ser um passo importante para a melhoria da qualidade do atendimento, já que o número de funcionários não estaria restrito ao limite de funcionários concursados que muitas vezes mudam de setor, saem de licença e se aposentam, sem que o departamento tenha reposição. Com o atendimento terceirizado isso não aconteceria já que a terceirizada deve manter o número de funcionários ou horas contratadas. O risco aqui é haver ingerência da administração pública para a contratação de “apaniguados” políticos. Outro ponto importante nas discussões é a questão sindical. Com esse projeto alguns sindicatos e sindicalistas podem perder força e parte do poder político mudar de mãos. Com a Contribuição Sindical mudando de direção e a possibilidade de muitos trabalhadores também passarem a pertencer a outros sindicatos, o poder político de muitos sindicatos poderá ser alterado.

O Projeto ainda garante alguns direitos aos trabalhadores:

1.      Empresa contratante não pode colocar terceirizados em atividades distintas das que estão previstas no contrato com a empresa prestadora de serviços.
2.      A empresa contratante deve garantir as condições de segurança e saúde dos trabalhadores terceirizados.
3.      Quando for necessário treinamento específico, a contratante deverá exigir da prestadora de serviços a terceiros certificado de capacitação do trabalhador para a execução do serviço ou fornecer o treinamento adequado antes do início do trabalho.
4.      A contratante pode estender ao trabalhador terceirizado os benefícios oferecidos aos seus empregados, como atendimento médico e ambulatorial e refeições.
5.      Há a possibilidade da chamada “quarteirização”, ou seja, a empresa terceirizada pode subcontratar os serviços de outra empresa. Este mecanismo só poderá ocorrer, porém, em serviços técnicos especializados e se houver previsão no contrato original. A empresa prestadora de serviços que subcontratar outra empresa para a execução do serviço é corresponsável pelas obrigações trabalhistas da subcontratada.
6.      O contrato entre a contratante e a terceirizada deve conter a especificação do serviço e prazo para realização (se houver). A prestadora de serviços (contratada) deve ainda fornececer comprovantes de cumprimento das obrigações trabalhistas para a empresa contratante.

A terceirização passa a ser um avanço trabalhista e econômico, mesmo com as polêmicas. Seguramente trará maior competitividade às empresas com a redução de custos e maior foco nos seus produtos e negócios, além de promover maior segurança jurídica a todos. As empresas terceirizadas passarão a ter mais responsabilidade e deverão competir entre si com mais qualidade, tanto na prestação do serviço como na contratação de seus funcionários.


sábado, 9 de maio de 2015

NOVAS REGRAS PARA O TRABALHADOR DOMÉSTICO

Após alguns anos de discussão e mais dois anos tramitando no Congresso Nacional, foi aprovado nesta semana o projeto que regulamenta os direitos dos empregados domésticos. O projeto determina o recolhimento entre 8% e 11% pelo trabalhador, dependendo da faixa salarial, mais 8% de FGTS recolhido pelo empregador, mais 3,2% para indenização por perda do emprego e 0,8% para acidente de trabalho. O projeto determina ainda o acréscimo de 20% a 50% nas horas extras e 100% para trabalho aos domingos e feriados.

O projeto equipara o trabalhador doméstico a qualquer outro profissional no regime da CLT, deixando de ser um trabalhador de “segunda classe”. Para os empregadores o custo de um profissional doméstico pelo novo projeto passa a ser aproximadamente 50% a mais do que pelas regras atuais, porém dará muito mais segurança trabalhista a ambos.

A partir do início da nova regra, os trabalhadores deverão assinar folha de ponto, com registro de horas extras, por exemplo e ainda não poderão receber menos de 1 salário mínimo (de cada Estado) por uma jornada semanal de 44 horas.


O projeto deverá ser sancionado pela presidente da república e passará a vigorar após 120 dias da sansão.

Quem são os trabalhadores domésticos?

Segundo o M.T.E. - Considera-se trabalhador doméstico aquele maior de 18 anos que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. Assim, o traço diferenciador do emprego doméstico é o caráter não-econômico da atividade exercida no âmbito residencial do empregador. Nesses termos, integram a categoria os seguintes trabalhadores: empregado, cozinheiro, governanta, babá, lavadeira, faxineiro, vigia, motorista particular, jardineiro, acompanhante de idosos, dentre outras.O caseiro também é considerado trabalhador doméstico, quando o sítio ou local onde exerce a sua atividade não possui finalidade lucrativa.

Você pode consultar a CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) no site do Ministério do Trabalho do Emprego para obter os códigos e as características de cada atividade.
http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/pesquisas/BuscaPorTitulo.jsf

quinta-feira, 7 de maio de 2015

APROVADA NA CÂMARA AS MUDANÇAS NO SEGURO DESEMPREGO

 (foto BetoBarata/Folhapress)
Contradizendo todo o discurso em seu pronunciamento na TV na data de ontem, o partido do governo (PT) conseguiu aprovar por uma margem muito estreita (252 X 227) a Medida Provisória 665 que altera as regras do Seguro Desemprego que dificulta o acesso ao benefício. É lamentável que um governo que se diz defensor dos trabalhadores, retira direitos trabalhistas e sociais da população brasileira mas não toma uma medida sequer para reduzir as despesas do próprio governo.

Essa é apenas a primeira MP votada que retira direitos da população. Ainda restam outros pontos a serem votados como a Pensão por Morte.

Durante a sessão de hoje, antes da votação, a plateia presente pressionava os deputados a votar contra a MP 665 e foi advertida pelo presidente da Câmara que se assim continuassem as galerias seriam esvaziadas. Em determinado momento as pessoas começaram a jogar notas de dinheiro (de mentira - "petrodólares") no plenário e as galerias foram esvaziadas. Muito tumulto também entre os deputados, principalmente entre alguns rebelados da base do governo.






terça-feira, 5 de maio de 2015

TEMPOS DIFÍCEIS PARA O EMPREGO ( ou como se diz na série Games Of Thrones: O Inverno está chegando)

 Há algum tempo, principalmente desde o final de 2013, apresentamos análises conjunturais da economia brasileira, principalmente no desequilíbrio das contas públicas, que “estourariam” em determinado momento e as conseqüências iriam recair sobre os trabalhadores e empregadores. O momento chegou e estamos no início de um processo de estagnação de alguns setores produtivos e desemprego.  Muitos não conseguiram enxergar (ou não quiseram) que os gastos do governo não eram sustentáveis. O novo ministro da Educação acaba de anunciar que as inscrições ao FIES (Fundo de Financiamento da Educação) não tem utilidade já que não há recursos para continuar e assim, milhares de estudantes não poderão continuar seus estudos. O governo ainda tenta emplacar um ajuste fiscal (necessário diante do descontrole), que não corta despesas do governo, mas corta muitos direitos dos trabalhadores e benefícios sociais. Mesmo aqueles que conseguem manter seus empregos têm sua renda dilapidada pela alta inflação. O governo quer ainda utilizar os recursos do FGTS para aportes ao BNDES, talvez para cobrir os “investimentos secretos” em outros países, muitos a fundo perdido, ou seja, sem retorno do capital ou dos juros.

Lembro da época dos governos militares onde aconteceu o “milagre econômico” que promoveu um grande crescimento do país, mas com posteriores conseqüências devastadoras e de difícil controle. Foram anos de inflação altíssima e desemprego. Tal situação só foi controlada com o Plano Real que acabou com a inflação e colocou a economia em rumo sustentável, assim como a Lei de Responsabilidade Fiscal que não permite que governos gastem mais do que arrecadam. Todavia, agora ignorada pelo poder público federal com apoio de parte do Congresso.

Assim, caros leitores, entramos num tempo de vacas magras e devemos nos preparar para esses tempos.
A falta de preparo (não só da capacitação técnica e da qualificação) será determinante para a exclusão de trabalhadores do mercado de trabalho. Nos anos 80 e 90, décadas de grande desemprego, profissionais de nível superior foram obrigados a buscar ocupações de nível médio, os de nível médio ocupações de ensino fundamental, e aos de nível fundamental sobravam as vagas que não exigiam nenhuma qualificação e mesmo o sub-emprego.


Portanto e principalmente nos tempos que vivemos, o preparo é tão importante. Se faz fundamental para a obtenção e manutenção dos empregos o comportamento profissional, o tempo de estudo, a capacitação e a qualificação profissional e até mesmo a experiência.  

sábado, 11 de abril de 2015

REATECH 2015 - de 9 a 12 de abril

De 09 a 12 de abril de 2015, o São Paulo Expo Exhibition & Convention Center, atual Centro de Exposições Imigrantes, será palco da 14ª edição da Reatech | Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade. O evento, promovido pela Fiera Milano é uma ampla oportunidade de plataformas de negócios e relacionamento entre empresas do segmento e seus consumidores.
Cerca de 500 pessoas por dia nascem ou se tornam uma pessoa com deficiência seja por questões relacionadas a diversas patologias, violência urbana, acidentes de trânsito ou esportes radicais, sendo o mercado PCD no Brasil representado por cerca de 45 milhões de pessoas. Com mais de 7.000 empresas voltadas para o segmento de “Pessoa com Deficiência”, este mercado vem crescendo, desde 2002, acima de dois dígitos, em torno de 15 a 20% ao ano. Em 2013, o setor movimentou cerca de R$4,5 bilhões e cresceu18%, segundo dados da ABRIDEF – Associação Brasileira da Indústria e Revendedores e Serviços para Pessoa com Deficiência.
Com entrada gratuita, em quatro dias de realização a feira espera receber público de 52 mil pessoas, entre visitantes e profissionais da área de saúde e educação, que irão conferir a gama diversificada de produtos e serviços, dos cerca de XX expositores nacionais e internacionais, de países como Itália, Suíça, Polônia, Venezuela, China e Taiwan. Também oferece atividades voltadas para a temática da inclusão social e cultural como palco com shows e desfiles, equoterapia, test-drive de carros adaptados, quadras poliesportiva, seminários, workshops, oficinas com profissionais renomados.
Segundo Luiz Eduardo da Cruz Carvalho, coordenador da REATECH, a feira, desde seu lançamento (2001) mostrou à indústria, ao comércio e todos os  segmentos da sociedade que o PCD é um consumidor de grande potencial, que trabalha, dirige bons automóveis, vai ao shopping, viaja e faz compras.
Para esta edição, a novidade da REATECH será a inclusão dos segmentos de obesos e idosos que tem mobilidade reduzida. Feira de concepção brasileira, a Reatech é também realizada em outros mercados como Índia, China e África do Sul, criando uma plataforma de networking global para o setor.

quarta-feira, 8 de abril de 2015

A TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA - ( PL 4330/04 )

Esta semana está sendo votada no Congresso Nacional a lei que regulamenta a Terceirização de Mão de Obra. Atualmente a norma (súmula 331 do TST) permite somente a terceirização de atividades meio, ou seja, atividades de apoio, como segurança ou limpeza, por exemplo.

Com a regulamentação da lei (PL 4330/04) haverá segurança jurídica para o tema, mas a discussão é polêmica, já que será permitida a contratação para a atividade fim da empresa.

Há pontos favoráveis e desfavoráveis, ambos defensáveis. Em minha opinião a terceirização ajudará no aumento de postos de trabalho, mas poderá trazer uma qualidade menor aos direitos dos trabalhadores terceirizados. Acredito ainda que parte dos protestos contrários vindo dos sindicatos é contaminada pelo possível enfraquecimento de certos sindicatos e não propriamente em defesa de algum direito do trabalhador. Certamente o custo da empresa contratante cairia podendo torná-la mais competitiva tanto no mercado interno como externo e assim os consumidores também seriam beneficiados.

O mais importante desse debate é que há uma possibilidade de modernização das leis trabalhistas e outro paradigma seria implantado nas relações trabalhistas. Hoje, grande parte do que um trabalhador recebe vem em forma de benefícios como um plano de saúde, cestas básicas, etc. Seria melhor se todos esses benefícios viessem em dinheiro e fossem incorporados aos salários e por conseqüência incorporada a eventuais indenizações trabalhistas?

Embora seja uma possibilidade de modernização das relações trabalhistas, a terceirização está longe de ser esse outro paradigma mais moderno e inteligente. O que realmente deveria estar sendo discutido no Congresso Nacional seria uma modernização da CLT, que garanta os direitos dos trabalhadores e estimule os empregadores a contratar. As relações trabalhistas no Brasil ainda é moldada na "luta de classes" quando já deveria estar no patamar de "parceria".

Há muitos pontos a discutir ainda nesse PL 4330/04, que embora já aprovado, ainda serão votados vários pontos e emendas serão apresentadas.

Uma coisa é certa: Não podemos mais viver sob uma norma que não atende mais às necessidades dos trabalhadores e dos empregadores. Do ponto de vista daqueles que representam os trabalhadores, todas as centrais sindicais (com exceção da CUT) apóiam o projeto. Algumas dessas centrais proporão emendas a fim de garantir aos terceirizados todos os direitos.